Na FOLHA: Máquinas e construção civil já ameaçam demitir 630 mil

Setores que terão elevação de tributo com a nova alíquota do programa de desoneração da folha de pagamento ameaçaram com uma avalanche de demissões nesta quarta-feira (17).

Apenas dois segmentos --máquinas e equipamentos e construção civil-- projetaram o corte de 630 mil trabalhadores por causa da medida e da recessão da economia.

A medida deve ser votada nesta quinta-feira (18) pela Câmara. A redução dos benefícios gerados pela desoneração da folha de pagamentos é um dos principais pilares do ajuste fiscal promovido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).

Os fabricantes de máquinas e equipamentos estimaram que vão demitir 150 mil pessoas no segundo semestre do ano.

O número representa 43% da força de trabalho do setor, que chega a 350 mil pessoas. Também é muito elevado em comparação com as 35 mil vagas fechadas pelo setor no último um ano e meio.

"É um descalabro. Estão matando e enterrando a indústria nacional", disse Carlos Pastoriza, presidente da Abimaq, entidade que reúne os fabricantes de máquinas. Ele afirmou que o grande volume de demissões se justifica porque muitas empresas devem fechar as portas.

O setor de máquinas, que foi incluído nas desonerações em 2012, paga hoje 1% do faturamento para a Previdência. Agora o governo está propondo elevar a alíquota para 2,5%.

Segundo Pastoriza, o aumento anula os benefícios que o setor recebeu. Ele calcula que, em média, a desoneração da folha de pagamentos represente um aumento de 2,5% na margem de lucro das empresas. Antes da medida, o setor pagava o equivalente a 20% da folha de pagamento para o INSS.

Na construção civil, a previsão é demitir 480 mil pessoas neste ano, o que significa 14% dos 3,3 milhões de empregos gerados pelo setor. Se a projeção se confirmar, o setor terá fechado 750 mil vagas em dois anos.

RECLAMAÇÃO

"Esse problema está sendo provado pela crise econômica, mas a redução da desoneração da folha agrava a situação", afirma José Romeu Ferraz Neto, presidente do SindusCon-SP.

Os empresários reclamaram duramente de um acordo entre os partidos da base aliada, que beneficiaria quatro setores: comunicação (que inclui empresas jornalísticas), transportes, call center e aves, massas e pães, pescados e suínos.

Pela negociação, esses setores teriam um aumento menor das alíquotas.

"É um absurdo poupar esses setores, porque eles não sofrem com concorrência externa. Foram agregados à desoneração da folha por conveniência política", diz Pastoriza, da Abimaq.

Para Ferraz Neto, do SindusCon, "não dá para entender a lógica de escolha desses setores". Levy se manifestou contrário ao acordo selado no Congresso e disse que nenhum setor deveria ser poupado (leia abaixo).

Levy afirma que não haverá exceções

DE BRASÍLIA

O governo passou esta quarta-feira (17) em negociações políticas para tentar garantir a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do projeto que reduz a desoneração da folha de salários, uma das principais medidas do pacote de ajuste da equipe econômica.

O vice-presidente Michel Temer, responsável pela articulação política do governo, e o ministro Joaquim Levy (Fazenda) estiveram reunidos com líderes da base aliada discutindo estratégias --haverá um novo encontro na manhã desta quinta (18).

A votação deve acontecer na tarde desta quinta.

Depois do anúncio, na terça-feira, de que o governo havia chegado a um acordo com a base aliada que aliviava o aumento da taxação para alguns setores, aumentou a pressão para que fossem aceitas outras exceções.

Em reunião com o ministro Levy pela manhã, PP e PR ameaçaram votar contra o projeto se os setores de construção civil, moveleiro, calçadista e têxtil também não fossem contemplados. As negociações também envolviam distribuição de cargos.

Ao deixar o Congresso, Levy negou entendimentos para alterar o projeto original e minimizou as pressões.

"Não tenho conhecimento de nenhum setor que vai ser excetuado", disse. "Uma minoria pediu para tirar alguns setores da lei."

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), reafirmou, no entanto, que as exceções anunciadas pelo relator Leonardo Picciani (PMDB-RJ) já estão negociadas com os partidos da base.

O projeto original do governo elevava em mais de 100% a taxação dos 56 setores que foram contemplados, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, com a desoneração da folha de pagamentos.

A medida visava reduzir de R$ 25 bilhões para R$ 12,5 bilhões a renúncia fiscal por ano com a política.

O relator do projeto propôs alíquotas mais brandas para os setores de transporte, comunicação (como empresas jornalísticas), call center, aves, massas e pães, pescados e suínos.

Segundo Picciani, com as exceções, a economia anual estimada cai para algo entre R$ 10 bilhões a R$ 10,5 bilhões.

Depois de aprovado na Câmara, o projeto seguirá para votação no Senado. As novas alíquotas de tributação só entrarão em vigor três meses depois da sanção da lei.