Governo lança pacote de concessões para tentar reverter crise; programa prevê investimentos de R$ 198,4 bi
Na Veja:
Governo lança pacote de concessões para tentar reverter crise
Na tentativa de reaquecer a economia e reverter a fragilidade do governo com a criação de notícias positivas, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira uma nova rodada do pacote de concessões de obras de infraestrutura no valor de 198,4 bilhões de reais, sendo 69,2 bilhões de reais entre 2015 e 2018 e outros 129,2 bilhões a partir de 2019. No horizonte, a promessa de repassar à iniciativa privada um primeiro bloco de 29 terminais portuários e trechos de ferrovias e rodovias, aeroportos em capitais e no interior de São Paulo e ainda realizar estudos para a construção da ferrovia Brasil-Peru e da ferrovia Rio-Vitória.
Os investimentos são divididos em: rodovias, 66,1 bilhões de reais; ferrovias, 86,4 bilhões de reais; portos, 37,4 bilhões de reais; e aeroportos, 8,5 bilhões de reais. A cerimônia de anúncio do pacote está começando neste momento, no Palácio do Planalto, com a presença de integrantes do governo e empresários.
Embora o governo afirme que as empreiteiras citadas na Operação Lava Jato possam participar dos novos leilões, a aposta do Palácio do Planalto é a de que o pacote de infraestrutura possa atrair investidores estrangeiros e empreiteiras de médio porte. As maiores construtoras do país, à exceção da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, têm executivos respondendo a ações penais relacionadas ao petrolão, além de enfrentarem ações de improbidade que cobram 4,47 bilhões de reais por desvios de recursos da Petrobras.
A real participação do BNDES na nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) também é motivo de desconfiança do empresariado. Se nas concessões do primeiro mandato de Dilma, o banco de fomento entrava como financiador das obras por ter recebido 400 bilhões de reais do Tesouro Nacional, o cenário de ajuste fiscal e novas regras para que empresas consigam captar junto à instituição podem alterar o papel do BNDES nessas novas concessões.
Somado a isso, o lançamento do novo pacote de infraestrutura coincide com o momento em que o governo enfrenta o risco de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar irregularidades e favorecimento nos financiamentos ofertados pela instituição. Oficialmente, no conjunto de obras lançado hoje o BNDES financiará 70% dos projetos, mas o porcentual corrigido pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) vai variar entre rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Ao apresentar o plano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defendeu que é crucial aumentar os investimentos no país, especialmente em construção civil e infraestrutura, pois é com o aumento da produtividade que o país conseguirá sustentar o crescimento. Barbosa argumentou ainda que a nossa taxa de investimento é de cerca de 20% do PIB, porcentual considerado por ele insuficiente para a aceleração do crescimento do Brasil. "Precisamos elevar o volume de investimento no Brasil porque isso é o que dá sustentabilidade para o país".
Aeroportos - Depois de não conseguir fazer deslanchar o Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional e de enfrentar problemas na execução de obras em aeroportos cujas concessionárias têm empreiteiras envolvidas no petrolão, o governo incluiu na nova rodada de concessões a oferta de quatro aeroportos em capitais - Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador - e aeroportos regionais em São Paulo e Goiás. A expectativa é que sejam leiloados ainda este ano terminais em Caldas Novas (GO) e cinco no interior de São Paulo: Amarais, em Campinas, Bragança Paulista, Ubatuba, Araras, Ubatuba, Jundiaí e Itanhaém. Em todos esses casos, a responsabilidade dos aeroportos será dos governos estaduais, que devem repassá-los à iniciativa privada.
Rodovias - No caso das rodovias, o governo prevê realizar cinco leilões ainda este ano (460 km entre SC e PR, 439 km entre GO e MG, 704 km entre MT e GO e 976 km entre MT e PA) e 11 em 2016 para duplicação de pistas, construção de faixas adicionais e integração com o restante da malha federal (rodovias em PE, BA, MG, RJ-SP, SC, RS, MS, RO-MT). Somadas as duas fases futuras e os recursos em concessões existentes, a equipe econômica trabalha com investimentos projetados de 66,1 bilhões de reais na nova fase do PIL. As concessões seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa.
Ferrovias - Na nova fase dos leilões de obras de infraestrutura, o governo pretende repassar à iniciativa privada trechos ferroviários como a Ferrovia Norte-Sul (trecho de Palmas-TO, Anápolis-GO e Barcarena-PA; Açailândia-MA; e investimentos em Anápolis-GO, Estrela D'Oeste-SP e Três Lagoas-MS). Os investimentos projetados para este modal chegam a 86,4 bilhões de reais, sendo a maior parte - 40 bilhões de reais - na perspectiva de viabilização do trecho brasileiro da ferrovia Bioceânica, alvo de um recente acordo internacional com o governo da China.
Portos - Fazem parte do pacote do governo arrendamentos de 29 terminais em um primeiro bloco, sendo nove em Santos e 20 no Pará com projeção de investimento de 4,7 bilhões de reais e licitação em duas etapas ainda este ano. A Secretaria de Portos está analisando outros 63 novos Terminais de Uso Privados (TUPs), com investimentos estimados em 14,7 bilhões de reais, e 24 pedidos de prorrogação de contratos de arrendamento de terminais nos portos públicos em nove estados, com promessa de investimentos de 10,8 bilhões de reais.
Ministério do Planejamento:
Programa de Investimento em Logística - Conheça os detalhes
A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) dá continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país e também atua na retomada do crescimento da economia.
O Brasil se desenvolveu e avançou nos últimos anos, aumentando as demandas da sociedade e o potencial de investimentos em infraestrutura. Neste contexto, estão previstos R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$129,2 a partir de 2019. Os investimentos estão divididos da seguinte forma:
- Rodovias (R$ 66,1 bilhões)
- Ferrovias (R$ 86,4 bilhões)
- Portos (R$ 37,4 bilhões)
- Aeroportos (R$ 8,5 bilhões)
Rodovias
Dando continuidade ao programa lançado em agosto de 2012, as concessões de rodovias ao setor privado seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa.
Está prevista a realização, ainda este ano, de quatro leilões de projetos iniciados no ano passado: BR-476/153/282/480/PR/SP; BR-163/MT/PA; BR-364/060/MT/GO e BR-364/GO/MG.
O leilão da Ponte Rio-Niterói (23 km), cujo projeto também foi iniciado em 2014, ocorreu no último dia 18 de março. Seis empresas participaram da concorrência e o vencedor apresentou uma proposta com um deságio de 36%. O novo contrato proporcionou a redução de R$ 1,50 no preço da tarifa – de R$ 5,20 para R$ 3,70.
Os quatro leilões previstos para 2015, somados à renovação da concessão da Rio-Niterói, totalizam R$ 19,6 bilhões em investimentos.
Também estão previstos, na segunda etapa do programa, 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.371 km que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões). O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos será negociado caso a caso.
Apresentação Rodovias PIL 2015
Ferrovias
Nesta nova etapa do PIL, o modelo de concessão das ferrovias será aperfeiçoado. O governo poderá optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de direito de passagem e tráfego mútuo.
Os investimentos projetados para este modal são de R$ 86,4 bilhões. Na Ferrovia Norte-Sul, serão R$ 7,8 bilhões nos trechos de Palmas (TO) – Anápolis (GO) e Barcarena (PA) – Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).
A concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) serão R$ 9,9 bilhões. Também estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões para a construção da ferrovia que ligará o Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES). Além disso, há projeção de R$ 40 bilhões para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, investimento estratégico para o escoamento de produção agrícola via Oceano Pacífico até os mercados asiáticos.
Em relação às concessões existentes, serão R$ 16 bilhões, e o governo está negociando com os concessionários a ampliação de capacidade de tráfego, novos pátios, duplicações, redução de interferências urbanas, e construção de novos ramais, entre outros.
Apresentação Ferrovias PIL 2015
Portos
A etapa de concessões portuárias prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado -TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).
Os arrendamentos serão divididos em dois blocos. O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em 2015.
Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.
Em 2015, serão autorizados 63 novos TUPs em 16 estados, que estão em análise pela Secretaria de Portos, totalizando R$ 14,7 bilhões, além de 24 pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos públicos, com previsão de R$ 10,8 bilhões de investimentos, em nove estados.
O Decreto 8.464, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de junho, prevê que nas licitações de concessão e de arrendamento do setor portuário serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente, melhor proposta técnica e maior valor de outorga.
Aeroportos
As novas concessões de aeroportos visam ampliar a infraestrutura, melhorar a qualidade dos serviços, trazer mais inovação e experiência de operadores internacionais, incentivar o turismo, aperfeiçoar o transporte de cargas e criar novos hubs regionais.
Nesta segunda etapa, os investimentos estimados são de R$ 8,5 bilhões para concessão ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre (R$ 2,5 bilhões), Salvador (R$ 3 bilhões), Florianópolis (R$ 1,1 bilhões) e Fortaleza (R$ 1,8 bilhões), com previsão do início dos leilões no primeiro trimestre de 2016.
Além disso, está prevista a concessão, por modelo de outorga, de sete aeroportos regionais delegados: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás, totalizando investimentos de R$ 78 milhões.
Apresentação Aeroportos PIL 2015
Financiamento
Apresentação Condições de Financiamento PIL 2015
Na Agência Brasil:
Programa do governo prevê investimentos de R$ 198,4 bi em infraestrutura
A nova etapa do Programa de Investimento em Logística que está sendo anunciado neste momento pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.
Para as rodovias serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bi. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bi. Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019 o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.
Dessa forma, o governo quer estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para projetos no médio e longo prazos.
O anúncio está sendo feito no Palácio do Planalto com a presença de empresários, especialistas e autoridades do setor. Ele prevê a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras de alguns leilões.
Na Reuters:
Programa de infraestrutura do governo soma R$198,4 bi em investimentos
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal calcula que seu Programa de Investimento em Logística (PIL) terá investimentos de 198,4 bilhões de reais no total, sendo 86,4 bilhões de reais ferrovias e 66,1 bilhões de reais em rodovias.
Segundo apresentação do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, virão outros 37,4 bilhões de reais em investimentos em portos e 8,5 bilhões de reais em aeroportos.
Barbosa destaca que é crucial aumentar investimentos em construção civil e infraestrutura
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defendeu nesta terça-feira que é crucial aumentar os investimentos no Brasil, sobretudo em construção civil e infraestrutura, pois é com o aumento da produtividade que o país conseguirá sustentar o crescimento.
O ministro falou durante o lançamento do Programa de Investimento em Logística (PIL), com investimentos de 198,4 bilhões de reais no total, destacando que o governo irá aprimorar os marcos regulatórios para agilizar e facilitar a execução dos investimentos
(Reportagem de Marcela Ayres e Leonardo Goy; Texto de Camila Moreira)