Plano safra: Aprosoja aponta atraso nos bancos e Farsul destaca aumento nos juros livres

O Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016 (Plano Safra), lançado nesta terça-feira (02), em Brasília, traz maior crédito para o produtor rural - mas também taxas mais altas de juros do que as praticadas no ano passado. “Nossa avaliação inicial é de que o Plano Safra não veio a contento, mas também não foi tão desolador”, afirma o presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto. 

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, anunciou o total de R$ 187,7 bilhões em crédito rural para as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial. O valor é cerca de 20% maior do que o do último Plano Safra, que disponibilizou R$ 156,1 bilhões ao agronegócio.

No entanto, na avaliação da Farsul, grande parte desse número se deve ao incremento de 130% no volume de recursos a taxas de juros livres, que passaram de R$ 23 bilhões para R$ 53 bilhões. Eles são provenientes da aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), investimento de renda fixa que demonstra a confiança da sociedade no setor.

-- “Nesse caso, o banco cobra quanto puder. É uma taxa decidida caso a caso”, explica o economista chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz.

Os recursos para financiamento de custeio a juros controlados pelo governo federal também tiveram crescimento, porém mais tímido. Eles passaram de R$ 87,9 bilhões para R$ 94,5 bilhões - um aumento de 7,5% entre o atual Plano Safra e o anterior. Outro avanço foi a ampliação de 8% no limite desse financiamento por produtor, que chegou a R$ 1,2 milhão - R$ 100 mil a mais que na última safra.

Apesar de positivos, ambos os valores estão abaixo da inflação dos custos de produção acumulados entre abril de 2014 e abril de 2015, que foi de 10,43%.

E se por um lado os recursos aumentam, por outro as taxas de juros pesarão mais no bolso do agricultor. “Lamentamos essas taxas de juros, comparando com a dos concorrentes internacionais. Eles devem estar aplaudindo em pé”, disse Sperotto.

Para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa será de 8,75% ao ano, contra 6,5% do plano passado. O médio produtor (Pronamp), terá taxa de juros em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimento - no último Plano Safra, os valores eram de 5,5% ao ano. Para os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75%, somente para quem apresenta faturamento de até R$ 90 milhões.

A presidente Dilma Rousseff, em seu discurso no Palácio do Planalto, disse que as medidas são “imprescindíveis para o Brasil voltar a crescer”. “Temos de encarar o ajuste fiscal como algo estratégico e necessário”, afirmou Dilma, que demonstra otimismo com o setor que teve crescimento de 4,7% no primeiro trimestre de 2015 e impediu que o desempenho do PIB do país fosse inferior aos 0,2% consolidados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O agronegócio continuará na vanguarda do crescimento do país”, declarou.

Preço mínimo

Nem todos os recursos subiram no Plano Safra 2015/2016. Um exemplo é o montante destinado pelo governo federal no apoio à comercialização dos produtos agrícolas que fazem parte da Política de Garantia dos Preços Mínimos, que caíram de R$ 5,6 bilhões para R$ 5 bilhões (- 10,7%). “Esse número explica a timidez nos reajustes dos preços mínimos. O governo previa essa queda de valor”, afirma da Luz. Para o trigo, por exemplo, o reajuste foi de apenas 4,5%, no final de abril.

A mesma tendência se observou nos recursos liberados na categoria investimentos, que passaram de R$ 44,1 bilhões para R$ 33,3 bilhões - um decréscimo de 24,4%.

Seguro rural

Com orçamento de R$ 668 milhões, o plano para o seguro rural é visto com desconfiança pelo setor. Segundo estimativa da Farsul, aproximadamente R$ 300 milhões já estariam comprometidos para pagamento de subvenções acertadas para o ano passado.

No entanto, a Federação elogiou a iniciativa do governo de abrir a possibilidade de grupos de produtores negociarem os custos diretamente com as seguradoras, estimulando a concorrência. Outras propostas foram a criação do Sistema Integrado de Informações do Seguro Rural (SIS-Rural) e a padronização das apólices de seguro agrícola, medida que começou este ano, quando foi definido o nível mínimo de cobertura das apólices em 60%.

O presidente da Comissão do Leite e diretor da Farsul, Jorge Rodrigues, comemorou ainda a atenção dada pelo governo ao produto, que “entrou de vez na agenda federal”. Foram programados R$ 1,4 bilhão em recursos para o programa Inovagro, que financia avicultura, suinocultura, hortigranjeiros, além da pecuária de leite. Também houve aumento no limite de financiamento para florestas plantadas no Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).

APROSOJA APONTA ATRASO DA CHEGADA DOS RECURSOS AOS BANCOS

O Plano Safra 2015/2016, finalmente foi anunciado hoje pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, terá 20% mais recursos para crédito rural do que no ano passado. Serão liberados R$ 187,7 bilhões no total, dos quais R$ 149,5 bilhões (79,6%) serão para financiar o custeio agrícola e a comercialização, e R$ 38,2 bilhões (20,4%) para investimento.

“O esforço da ministra em preservar o volume de recursos para custeio deve ser reconhecido, principalmente neste cenário de ajuste fiscal. Esperamos que rapidamente tenhamos os recursos disponíveis nas agências bancárias, pois a compra de insumos está atrasada este ano”, afirma o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Ricardo Tomczyk.  

Nesses dois meses de atraso, os insumos tiveram uma alta de 6,3% no preço. “Essa alta, infelizmente, será absorvida pelos agricultores na composição de seus custos de produção”, destaca o diretor executivo da Aprosoja, Wellington Andrade. O percentual foi divulgado hoje pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), que calcula que os agricultores mato-grossenses já tiveram um impacto financeiro de R$ 1 bilhão a mais com o atraso do Plano Safra e da comercialização para o ciclo agrícola 2015/16.

Apesar do incremento de recursos, houve também aumento na taxa anual de juros que será cobrada dos agricultores. Empréstimos de custeio terão juros anuais de 7,75% para os médios produtores (Pronamp), e de 8,75% para grandes produtores. Os recursos que forem financiados para investimento terão juros variando de 7% a 8,75%. No ano passado, a taxa média de juros foi de 6,5%.

Há também mudanças previstas para a negociação do seguro rural, como desenvolvimento de um sistema nacional integrado de informações, e a possibilidade de negociação direta de grupos de produtores e seguradoras.

O Plano Safra definiu ainda novo limite de financiamento de custeio por produtor: o montante passou de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão. Financiamento para comercialização também aumentou, indo de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões. Outro anúncio importante foi o montante de R$ 2,4 bilhões a serem destinados para armazenagem.

“Nosso trabalho agora é articular para que os recursos efetivamente cheguem às mãos do agricultor”, observa Adolfo Petry, coordenador da Comissão de Política Agrícola da Aprosoja. Limites de crédito e garantias são dois aspectos críticos para que o agricultor acesse os financiamentos.

Na FOLHA: Crédito para o setor agropecuário aumenta, mas com juros maiores

MAURO ZAFALONCOLUNISTA DA FOLHA

Em um período de crise e de ajustes econômicos, até que a agropecuária conseguiu um bom volume de recursos para a safra 2015/16.

Serão R$ 187,7 bilhões para operações de custeio, investimentos e comercialização, 20% mais do que no período anterior. Os valores foram anunciados, nesta terça (2), pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e constam no Plano Agrícola e Pecuário da safra 2015/16.

No ano passado, um período sem uma crise tão anunciada como a atual e às vésperas da eleição presidencial, o aumento do crédito foi de 15% em relação a 2013/14.

Com a inflação ascendente, no entanto, a variação dos recursos da safra 2015/16 vai ser de 11% em relação à anterior, descontado o IPCA. Os recursos da agricultura familiar serão anunciados depois.

Em um momento em que se fala de uma Selic de 14%, as taxas de juros do setor agrícola tiveram alta moderada.

As de custeio para os produtores médios serão de 7,75%, enquanto as de investimentos foram fixadas em 7,5%. Na safra anterior, eram de 5,5%. O crédito ao produtor médio sobe para R$ 18,9 bilhões --alta de 17%.

Já o grande produtor terá taxa de juros de 8,75%, enquanto o investimento terá taxas de 7% a 9,5% ao ano.

O aumento dos recursos destinados à agropecuária não significa, no entanto, muito alívio ao produtor.

O volume para custeio, com juros controlados e participação do Tesouro, vai evoluir só 7,5% na safra 2015/16, para R$ 94,5 bilhões, ante R$ 87,9 bilhões na safra que se encerra.

Já a oferta de recursos com taxas de mercado sobe 130%, para R$ 53 bilhões. Esses recursos vêm de títulos privados e de operações casadas de bancos que atuam no sistema --parte dos juros é subsidiada, e parte, com taxas livres.

Na safra 2015/16, a taxa com juros subsidiados representará 64% do volume de crédito destinado ao custeio. Na anterior, foi de 80%.

Ou seja, num período de inflação elevada e aumento de custos dos insumos, principalmente devido à alta do dólar, o mix de juros --taxa média entre subsidiada e de mercado-- pagos pelos produtores deve ser de 14% a 16%. Em 2014, ficou próximo de 10%.

Na avaliação de quem já esteve no governo, como Seneri Paludo, ex-secretário de política agrícola de Dilma, o plano tem o mérito de manter uma evolução dos recursos disponíveis aos produtores e sem sobressalto dos juros.

Paludo destaca, ainda, as medidas de apoio à agropecuária, que vão dos incentivos ao confinamento à política de retenção de fêmeas.

O volume de seguro agrícola não teve grandes alterações no plano. Mas o problema não é de volume, mas tempo. "Tem de chegar na hora certa." No ano passado, esse dinheiro foi repassado com atraso para as seguradoras.