Governo central acumula em 2015 pior economia fiscal em 14 anos

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de 10,086 bilhões de reais em abril, quase 40 por cento menor em relação ao obtido igual mês de 2014 e apresentando no primeiro quadrimestre de 2015 o pior resultado fiscal em 14 anos, num dado que evidencia a dificuldade de cumprimento da meta de superávit.

No acumulado do ano até o mês passado, a economia feita para o pagamento de juros estava positiva em 14,593 bilhões de reais, 50,9 por cento inferior ao superávit primário registrado no primeiro quadrimestre do ano passado. Foi a mais baixa economia no acumulado de janeiro a abril desde 2001, quando havia sido de 13,213 bilhões de reais.

A meta de superávit primário de 2015 para o setor público consolidado é de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, o governo central responde por 55,3 bilhões de reais.

"Existe a necessidade de readequação das despesas e receitas, que no primeiro quadrimestre não performaram bem", disse o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

O resultado de abril foi obtido por meio de um superávit do Tesouro de 13,276 bilhões de reais, enquanto Previdência Social e Banco Central tiveram as contas negativas em 3,112 bilhões de reais e 78,4 milhões de reais, respectivamente.

No mês passado, a receita líquida do governo central somou 99,198 bilhões de reais, 3,3 por cento acima do verificado em abril de 2014.

Já a despesa cresceu mais, atingindo 89,112 bilhões de reais, 12,2 por cento maior em relação a abril do ano passado, influenciada por gastos elevados com o pagamento de benefícios trabalhistas, subsídios e subvenções e despesas com o custeio da máquina pública.

Saintive disse que o governo ainda está pagando despesas herdadas do ano passado e que isso impacta os resultados.

O maior avanço da despesa em relação à receita mantém acesa a luz amarela sobre a capacidade do governo em cumprir a meta de superávit.

Para atingir o alvo, o governo coloca em prática um forte ajuste das contas públicas formado por propostas de mudanças em alguns gastos obrigatórios, reversão de desonerações e recomposição de tributos.

Em mais um reforço para o reequilíbrio das contas, o governo anunciou contingenciamento de gasto público de 69,950 bilhões de reais na última sexta-feira. Já nesta semana, o Congresso aprovou as medidas provisórias 664 e 665 que alteram regras de acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, mas com modificações que reduzem o impacto originalmente esperado com as medidas.

PETROBRAS NÃO AJUDA COM DIVIDENDOS

As contas fiscais de abril mostraram ainda que a Petrobras completou um ano sem transferência de dividendos à União.

Sem o reforço da petroleira e baixas transferências por parte das demais estatais, a receita com dividendos caiu 72,9 por cento no primeiro quadrimestre, a 2,234 bilhões de reais.

A cota parte de compensações financeiras --que inclui pagamento de royalties-- também registrou queda significativa nos primeiros quatro meses do ano, de 34,2 por cento, para 10,641 bilhões de reais, explicada pela desvalorização do preço do barril do petróleo no mercado internacional, segundo Saintive.

Para este ano, a estimativa para essa receita foi reduzida para 32,4 bilhões de reais ante 50,4 bilhões de reais projetados anteriormente.

Com essas duas importantes fontes de recursos escassas, e também com a fraca arrecadação tributária, Saintive disse que conta com uma melhora das receitas apenas no fim do ano, com a perspectiva de melhor reação da economia.