FOLHA antecipa o corte de Dilma: 69 bilhões + aumento de juros para Bancos

Corte no Orçamento será de R$ 69 bilhões

DE BRASÍLIA

Em um momento de queda da receita e de risco de ter seu pacote de ajuste desfigurado no Congresso, o governo Dilma anuncia nesta sexta (22) um corte no Orçamento de cerca de R$ 69 bilhões, o maior da era petista, para tentar vencer o ceticismo do mercado de que irá cumprir sua meta fiscal em 2015.

Ao definir o tamanho do bloqueio, o governo estimou que o país terá uma retração de 1,2% do PIB neste ano, pior do que a previsão anterior (0,9%). A inflação oficial será de 8,26%, bem acima do centro da meta (4,5%).

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais.

O bloqueio não vai poupar nenhuma área do governo federal, inclusive saúde, educação e desenvolvimento social. Esses setores, contudo, serão os mais preservados.

Segundo Dilma, o contingenciamento "não vai ser pequeno", mas não vai paralisar o Executivo.

O valor do corte é próximo ao piso para o bloqueio de gastos proposto pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), de R$ 70 bilhões. Sua equipe chegou a propor contenção de R$ 80 bilhões. Os ministérios da Casa Civil e do Planejamento, além da área política do governo, defendiam um valor perto de R$ 60 bilhões.

Para garantir mais dinheiro em caixa e cumprir a meta fiscal, o governo editou na noite desta quinta (21) MP elevando a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de bancos, de 15% para 20%, o que deve gerar R$ 4 bilhões por ano.

A equipe de Levy elabora outras propostas de aumento de impostos, como o fim de incentivo sobre o pagamento de lucros de bancos e empresas, a serem decididas depois da aprovação do pacote fiscal no Congresso Nacional.

A divulgação de dados sobre a arrecadação do governo, na véspera do anúncio, mostra a dificuldade do governo para o cumprimento da meta de economia para pagamentos de juros de 2015.

As receitas do mês passado tiveram queda real de 4,6% ante abril de 2014. É o pior resultado para o mês desde 2010. Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação recuou 2,7% em relação ao mesmo período de 2014.

O resultado fraco reflete a queda das vendas de bens e serviços e da produção industrial. Também concorreu para esse desempenho a dificuldade do governo em aprovar seu pacote de ajuste fiscal.

Nesta semana, o governo foi obrigado a adiar a votação, no Senado, da medida que restringe benefícios trabalhistas, após senadores do PT ameaçarem votar contra.

Além disso, a MP que reduz benefícios previdenciários corre risco de ser modificada no Senado porque lá está incluída a mudança na forma de cálculo da aposentadoria. Se for alterada, a MP voltará para a Câmara.

O governo precisa votar as duas MPs até o início de junho. Caso contrário, elas perdem validade. Somado a isso, o projeto da desoneração da folha de pagamento não deve gerar caixa neste ano, o que agrava a situação.

A Fazenda precisa poupar o máximo possível se quiser atingir a meta fiscal deste ano, de R$ 66,3 bilhões para todo o setor público, o equivalente a 1,1% do PIB.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), acusou senadores petistas contrários ao ajuste de fazer "firula" e disse que o país "quebra" caso o Senado não aprove as medidas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu votar as MPs a tempo caso elas retornem à Casa.

VINICIUS TORRES FREIRE

O corte do corte do corte

DILMA ROUSSEFF teria decidido cortar o corte de despesas federais sugerido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, diziam gentes do governo no início da noite de ontem. Teria decidido também aumentar a cobrança de um imposto sobre os bancos, a CSLL. A ideia é tanto cobrir a diferença entre o que o governo pretendia obter com o pacote de arrocho que enviou ao Congresso como "jogar para a galera" --a alíquota da CSLL subiria de 15% para 20%, uma paulada. Que, no entanto, será em boa parte repassada aos clientes.

A presidente teria limitado o "corte do Orçamento" a R$ 70 bilhões, em vez dos R$ 78 bilhões que Levy teria requisitado. Mas trata-se de corte do quê? Do Orçamento aprovado pelo Congresso, uma pastel cheio de vento, com receitas infladas para acomodar despesas exorbitantes.

Logo, fica difícil saber o que deve ser o plano de contenção de despesas a ser apresentado hoje, o Orçamento de verdade. Sabe-se apenas que Levy terá, em tese, menos poder de talhar gastos do que pretendia, embora tenha levado um aumento extra de impostos.

Qual é a dúvida? Saber como o governo vai entregar o superavit primário deste ano, como vai arrumar receita superior à despesa num montante de, a princípio, R$ 55,3 bilhões (ou 1% do PIB, embora não se saiba mais muito bem de qual PIB se trata, dadas as mudanças de cálculo recentes, entre outras mumunhas).

Levy tem repetido que quer levar o gasto do governo para o nível de 2013 (R$ 1,036 trilhão, a preços de março, excluídas as despesas com juros da dívida). Considerada a despesa de 2014, trata-se de uma redução de 6%, em termos reais (descontada a inflação).

É um mistério de quanto será a receita deste ano. Mas a gente soube ontem que, nos primeiros quatro meses do ano, a arrecadação federal de impostos caiu 2,7% em relação a 2014, receita que já havia sido menor que a de 2013.

Quanto à redução da despesa, os dados disponíveis vão até março. No primeiro trimestre do ano, o governo conseguiu talhar os gastos em 0,8%, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior (é possível que os gastos do primeiro trimestre estejam por demais inflados por despesas restantes de 2014, a pendura de Dilma 1).

Ou seja, por enquanto, a despesa cai a um ritmo muito inferior ao planejado, e a receita baixa. Nos planos dos economistas de Dilma 2, essa conta fecha apenas com uma combinação de impostos extras, corte de gastos obrigatórios (como as despesas sociais, seguro-desemprego, pensão) e um grande talho nas despesas sobre as quais o governo tem controle ("despesas discricionárias"), nas quais pode mexer sem que seja necessária uma alteração de lei qualquer.

Dado que não se sabe o que restará do pacote que o governo enviou ao Congresso, que não temos estimativas novas de receita do governo e que ainda não sabemos muito bem do ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, fica difícil de saber qual é o tamanho do talho nas despesas ditas discricionárias, nas quais estão incluídos os investimentos. E é com o corte de investimentos essenciais que o governo vai fechar sua conta de superavit caso não venha o que pediu ao Congresso ou caso não arrecade o suficiente.

vinit@uol.com.br

Duas medidas (coluna Painel)

O Planalto reagiu à ala do PT que passou a bombardear o ajuste fiscal e acelerou a entrega de cargos para o PMDB. Aloizio Mercadante (Casa Civil) ligou para Lindbergh Farias (PT-RJ) e avisou que o senador ficará isolado se insistir na campanha contra o pacote. Já a equipe de Michel Temer cobrou de ministros rapidez nas nomeações pedidas pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), relator do projeto da desoneração --considerado crucial para as contas do governo.

Lindbergh: ‘Nosso projeto está indo pro espaço’ (Blog de Josias de Souza - UOL)

Depois de anunciar da tribuna do Senado que votaria contra as medidas do pacote fiscal do governo Dilma Rousseff, o senador petista Lindbergh Farias (RJ) justificou seu gesto numa entrevista ao blog. “Nosso projeto político está indo pro espaço”, ele disse. “Tem uma rebelião grande no PT contra a política econômica do governo. Alguns setores preferem fazer a crítica intramuros. Nós decidimos fazer a disputa política aberta na sociedade —em debates, em passeatas, em todo lugar.”

Lindbergh explicou que sua declaração de voto não nasceu de uma reflexão solitária. “Essa minha posição veio acompanhada de um manifesto feito nos últimos dois dias. Assinam o documento pessoas de grande expressão no PT —economistas como Luiz Gonzaga Belluzzo e Márcio Pochmann, lideranças do porte do Tarso Genro. Subscrevem também o texto entidades muito ligadas a nós. Entre elas a CUT, o MST e o MTST.”

Segundo Lindbergh, a decisão de pegar em lanças contra o ajuste fiscal se deve a uma convicção. “Estamos convencidos de que esse arrocho fiscal pretendido pelo governo, combinado com o aperto monetário, vai nos levar uma uma recessão gigantesca. Neste ano, a taxa de juros já foi elevada em 2%. Cada subida de 0,5% eleva os gastos públicos em algo entre R$ 7,5 bilhões a R$ 12 bilhões. E isso anula a economia pretendida com o ajuste fiscal.”

Lindbergh prosseguiu: “Achamos que a estratégia central da politica econômica tem que ser a retomada do crescimento, com medidas de proteção ao emprego. Não há dúvida de que o desequilíbrio fiscal existe. Mas é preciso lembrar que esse desequilíbrio decorre sobretudo de desonerações tributárias que beneficiaram grandes emrpesas. Não é admissível que o governo vá para cima dos mais pobres, dos trabalhadores. Não dá para aceitar que não haja nenhuma medida voltada para o andar de cima.”

O manifesto de petistas e de entidades ligadas ao petismo foi concebido com o propósito deliberado de dar suporte e oferecer argumentos aos senadores que votarão contra o arrocho fiscal de Dilma. Onze senadores aderiram ao documento. Do PT, além de Lindbergh, apenas Paulo Paim (RS) rubricou a peça. Os outros apoiadores são do “independente” PSB e dos governistas PMDB, PDT, PRB, PSD.

“A bancada de senadores do PT está cheia de gente que concorda com tudo o que estou falando”, confidenciou Lindbergh. “A diferença é que essas pessoas avaliam que é preciso ter calma. E nós achamos que já basta. A pior coisa que pode acontecer num quadro como esses é um silêncio subserviente.”

Na noite desta quarta-feira (20), seria votada a parte do ajuste fiscal que endurece as regras para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Porém, após mais de quatro horas de debates, o governo preferiu retirar de campo o que restou de sua infantaria e adiar a encrenca para terça-feira (26) da semana que vem. O Planalto temeu ser derrotado. E preferiu não pagar para ver.

Lindbergh ataca sem meias palavras o ministro Joaquim Levy (Fazenda). “Não temos nada de pessoal contra o Levy. Ele é um cara honesto em suas posições. Fala o que pensa. O problema é que ele pensa como um secretario do Tesouro. Só fala em ajuste e corte. Como formulador de política econômica, o Levy fica devendo.”

O senador petista pergunta, apontando para cima: “Será que a presidente Dilma e o Aloizio Mercadante [chefe da Casa Civil] acham mesmo que, acabado esse ajuste do Levy, a situação vai melhorar? Não sei o que passa pela cabeça da Dilma e do Mercadante. Mas creio que eles não estão se dando conta de que essa política econômica vai nos afundar. Isso não será ruim apenas para o PT, mas para toda a esquerda brasileira.

“A situação já está muito ruim”, arrematou Lindbergh. “A renda do trabalhador caiu, aumenta a sensação de desemprego. Esse pessoal está brincando com fogo. Não está em jogo apenas a popularidade da presidente. Esse caminho em direção à recessão leva também à degradação social. Essa estratégia é uma maluquice.”

Sem ajuste, Brasil ‘quebra’, diz líder do governo

Dono de uma língua, digamos, irrequieta, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), impacientou-se com as hesitações do Senado diante do pacote fiscal de Dilma Roussef. Com receio de amargar uma derrota, o bloco governista teve de adiar para a próxima terça-feira (26) a votação da proposta que endurece as regras para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.

A língua de Guimarães abespinhou-se: “O país quebra se não votarmos as medidas provisórias. Quebra porque desacelera, não cria expectativa, não sinaliza para o ambiente econômico do país. Essa não-votação pode inviabilizar politicamente a economia do país.''

Sem citar nomes, a língua de Guimarães criticou os senadores petistas que, comoLindbergh Farias (RJ), decidiram votar contra as medidas do governo. “Tem gente no PT que adora bater foto com a Dilma quando ela vai para os Estados. E adora fazer movimento contrário. Tô falando agora como vice-presidente nacional do PT, isso não pode. Ser governo tem ônus e bônus político, não tem jeito.''

“Tem que ter cara”, acrescentou a língua de Guimarães. “Esse negócio de ficar fazendo firula com a oposição não é razoável. A oposição está no lugar dela. Deputado e senador do PT tem que ser solidário com a Dilma nesse momento.''.

(por Josias de Souza, no UOL)