Em VEJA: Senado adia votação de medida do ajuste fiscal

Publicado em 20/05/2015 22:38
Análise da MP 665, que altera a concessão de benefícios trabalhistas, foi transferida para a próxima terça. Grupo de onze senadores da base já anunciou que vai votar contra a medida (em veja.com) e + Folha/Estadão

O Senado decidiu adiar na noite desta quarta-feira a votação da Medida Provisória 665, que promove alterações em benefícios trabalhistas. A MP era a primeira do ajuste fiscal a ser votada no Senado. Devido à falta de quórum, porém, a análise da matéria ficou para a próxima terça-feira. Antes do adiamento, um grupo de onze senadores da base - dois deles petistas - apresentou um manifesto contra a política econômica do governo e anunciou que votará contra a medida.

As discussões sobre a MP 665 começaram às 18h e deveriam transcorrer noite adentro, já que muitos senadores pediram a palavra na tribuna - inclusive os signatários do manifesto. O líder do PT no Senado, Delcídio Amaral, sugeriu que só os líderes das bancadas falassem antes da votação, para apressar os trâmites. Mas a sugestão não foi acatada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). A quantidade de parlamentares na tribuna baixou o quórum e, depois de mais de três horas de debates, Renan transferiu a votação para a próxima semana.

A MP em questão trata de mudanças no acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego e abono salarial - e suscitou revolta entre senadores da base aliada e do próprio PT. "Nós vamos votar contra o ajuste para dizer que existe uma parte da sociedade, dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda, que querem que o governo dê certo, mas para isso tem que mudar o rumo", disse o petista Lindbergh Faria (RJ).

Além de se comprometerem a votar contra a MP 665, os senadores podem propor mudanças na MP 664, que trata do acesso de trabalhadores a benefícios como a pensão por morte. No entanto, como a Câmara incluiu no texto uma emenda que modifica as regras do fator previdenciário, que é apoiada pelo grupo, eles não devem votar contra a medida para garantir a aprovação da emenda.

O manifesto é assinado pelos senadores Lindbergh Faria (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Roberto Requião (PMDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Rocha (PSB-MA), Hélio José (PSD-DF) e Marcelo Crivela (PRB-RJ).

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Segundo o senador petista Paulo Paim, se a presidente Dilma Rousseff vetar a mudança no fator previdenciário, que flexibiliza o cálculo da aposentadoria e poderá permitir que alguns contribuintes se aposentem antes dos 60 (mulheres) e 65 (homens) anos, ela sofrerá nova derrota quando o veto for votado pelo Congresso. "Não é mais voto secreto, agora o voto é aberto. Você acha que algum deputado ou senador, na votação do veto, vai votar contra as mudanças no fator? Não vai", disse.

A mudança no fator beneficia os contribuintes, mas deve ampliar o rombo na Previdência em período de ajuste fiscal. O ministro Joaquim Levy sinalizou que não descarta elevar mais impostos caso a alteração do fator não seja revista pelo Congresso.

 

análise de VINICIUS TORRES FREIRE, na folha de s. paulo:

Os amigos da onça do povo

Senadores governistas montam farsa de defesa dos trabalhadores e ameaçam ajuste

QUANDO TUDO parecia ir de mal a um pouco menos mal, um grupo de senadores governistas pretendia ontem de noite organizar uma reinauguração da crise aguda que quase levou o governo de Dilma Rousseff desta para a melhor, ao fim.

Trata-se de 11 senadores que prometiam recusar votos para a aprovação mesmo do pacote de arrocho que saiu diminuído pelas emendas da Câmara. Dois deles são do PT.

Por volta de junho, em tese estaria concluída a primeira rodada de providências gerais do governo Dilma 2 a fim de remendar a ruína deixada por Dilma 1, estancando ao menos a sangria descontrolada. Quais medidas?

O aumento de receitas e cortes de gastos aprovado pelo Congresso, mesmo talhado. A divulgação próxima do Orçamento federal de verdade, com cortes horríveis, brutais e feitos na marra, mas o possível por agora. A elevação da taxa de juros, a mudança da atitude (agora mais dura) do Banco Central no que diz respeito à inflação de 2016 e, em parte menor, ao controle do câmbio. A solução dos problemas piores, críticos, quase mortais, da Petrobras.

Esse pacote, nada brilhante, em grande parte improvisado e muito provisório, ao menos estabilizaria este paciente que estava no bico do corvo até o primeiro trimestre, a economia brasileira. Na semana passada, porém, houve um sinal de infecção na UTI, quando a Câmara aprovou o aumento dos gastos da Previdência, com o apoio espírito de porco da oposição irresponsável do PSDB.

Agora, isso. Os autointitulados defensores das classes populares querem tocar fogo na crise que já está tostando muita gente pobre, como de costume. Querem ratificar o voto dos deputados pela mudança das regras da aposentadoria; querem derrubar as mudanças que endurecem a concessão de seguro-desemprego e limitam o pagamento do abono salarial.

Do que dizem, a única coisa que presta é a crítica ao fato de o pacote não prever aumento de impostos para mais ricos. É verdade. É verdade também que seria difícil, neste ano, elevar impostos para os mais ricos.

No entanto, importante mesmo é notar que o PT ocupa faz mais de uma dúzia de anos o poder federal e, no entanto, jamais apresentou um plano de tributação mais justa, que dirá racional. Em vez disso, o governo do Partido dos Trabalhadores preferiu adotar políticas de favorecimento de muito ricos.

Por exemplo, em particular no governo Dilma 1, o governo optou por gastar ainda muito mais do que arrecada, fazendo então mais dívida pública, financiada a taxas de juros exorbitantes, juros pagos justamente aos mais ricos. Parte dessa dívida foi contraída com o objetivo de financiar fusões & aquisições de oligopólios ou de baratear o custo de capital das maiores empresas do país (pelo menos, cerca de meio trilhão de reais de dívida foi feita exatamente para isso).

Onze senadores podem parecer apenas um time, um timinho, em relação às 81 cadeiras do Senado. Não é o caso, claro. Em tese, a antiga e pelo jeito falecida bancada governista do Senado era composta por mais ou menos 53 senadores. Uma debandada de 11 praticamente empata o jogo. Para piorar, o PMDB prometeu abandonar Dilma Rousseff à própria sorte caso o PT não se comprometesse a votar a favor do ajuste.

vinit@uol.com.br

 

Cresce a desconfiança do setor de varejo (editorial do Estadão/economia)

A pesquisa da Fecomercio-SP divulgada no início desta semana é a mais recente evidência do baixo grau de confiança dos empresários do varejo no comportamento do setor. Com queda de 6,2% entre março e abril e de 22,1% em relação a abril do ano passado, o índice de confiança caiu para apenas 84,9 pontos, o menor da série iniciada em 2011. Podendo oscilar de zero a 200 pontos, o indicador de abril mostra a predominância do sentimento negativo.

O levantamento reflete o enfraquecimento da demanda, visível não apenas na frequência aos shopping centers e às lojas de rua, mas no aumento do número de placas de vende-se, aluga-se ou passa-se o ponto. Sem a receita esperada, empresários tentam deslocar seus estabelecimentos para espaços menores e reduzem o pessoal contratado. Em restaurantes onde as filas se acumulavam nos fins de semana tornou-se mais fácil conseguir mesa até em datas simbólicas para o comércio, como o Dia das Mães.

É o que mostra a avaliação das condições atuais do comércio, cujo indicador, segundo a Fecomercio-SP, chegou a apenas 49 pontos, abaixo do ponto médio do patamar negativo. Ao constatar a fraqueza das vendas, o empresário corta as encomendas e posterga os investimentos, que acusaram retração mensal de 5%, registrando 81,1 pontos.

Mas a memória de políticas antigas ou a esperança de que a recuperação poderá ser mais rápida do que se antevê hoje levaram o indicador de expectativas a 124,7 pontos, dentro da faixa positiva, com queda mensal de “apenas” 4,9%.

Um aspecto da pesquisa particularmente importante é a generalização do pessimismo. A desconfiança alcança empresas de grande porte, com mais de 50 empregados (85,9 pontos em abril), e as menores, com até 50 empregados (84,9 pontos). Até o ano passado, na maioria dos levantamentos as companhias maiores, com mais capital e mais acesso ao crédito, declaravam-se mais otimistas.

Baseada em 600 entrevistas com empresários que atuam na capital e, em parte, também na região metropolitana de São Paulo, a pesquisa da Fecomercio-SP reflete o fato de que as perspectivas para o emprego já não são favoráveis. A incerteza atinge empresas e trabalhadores, que dependem de emprego e da preservação da renda real para tomar a decisão de consumir. Daí a percepção dos empresários ser “muito pior do que o esperado”, segundo a pesquisa.

 

BC dos EUA deve subir juro só no 2º semestre

Para autoridade monetária, para elevar taxa, é preciso ter indicações confiáveis sobre a retomada da economia

Desaceleração da atividade nos EUA no 1º trimestre adia alta; notícia influenciou dólar, que caiu 1,2%

GIULIANA VALLONEDE NOVA YORK DE SÃO PAULO

A desaceleração econômica dos EUA no primeiro trimestre deste ano tornou pouco provável que o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) eleve as taxas de juros ainda neste semestre.

É o que aponta a ata da mais recente reunião da autoridade monetária, realizada em 28 e 29 de abril e divulgada nesta quarta-feira (20).

A autoridade monetária se prepara para elevar os juros nos EUA pela primeira vez desde 2006 --hoje, a taxa está entre zero e 0,25%.

A previsão era que a alta ocorresse em junho, mas o Fed sinalizou que ela deve ficar para o segundo semestre.

Os membros do Comitê de Política Monetária do Fed acreditam que a redução no ritmo de crescimento dos EUA tenha sido temporária, mas concordam que é preciso ter indicações confiáveis de que a expansão será retomada. Para a maioria deles, isso não deve acontecer até o próximo encontro, em 16 e 17 de junho.

Um inverno rigoroso e a desaceleração do comércio exterior, afetado pelos problemas econômicos na Europa e no Japão e pela valorização do dólar, prejudicaram o crescimento americano nos primeiros meses deste ano. O PIB cresceu apenas 0,2% entre janeiro e março.

DÓLAR

A sinalização de que a alta dos juros nos EUA deve ficar para o segundo semestre influenciou o mercado de câmbio no Brasil. Após duas altas seguidas, o dólar comercial caiu 1,21%, para R$ 3,004. O otimismo com as aprovações de medidas de ajuste fiscal no país também impactou a cotação da moeda americana.

Segundo Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora, as apostas do mercado foram reforçadas para que o aumento do juro ocorra somente em setembro ou dezembro.

"Isso tem impacto direto no dólar, que deve cair no curto prazo. As moedas emergentes ganham força, principalmente o real, que é a mais desvalorizada, com mais espaço para recuperação."

Fonte: Veja/Folha de S. Paulo/Estadão

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