Em VEJA: Senado aprova Fachin, eleitor de Dilma, para o Supremo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o nome de Luiz Edson Fachin para a cadeira que era de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado por Dilma Rousseff teve 52 votos a favor e 27 contrários, em deliberação secreta.

Foi uma das votações mais apertada pelo menos desde a volta da democracia - um terço da Casa foi contra. A presidente Dilma Rousseff escolheu um nome controverso justamente quando o governo passa por uma crise de popularidade e vê sua base se enfraquecer no Congresso.

O placar incomum reflete também a articulação feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), insatisfeito com o governo.

Ao abrir a sessão, Renan se defendeu: "Esse processo de indicação do nome para a presidente do STF eu fiz exatamente o que cabe ao presidente do Congresso e do Senado fazer: conduzi esse assunto com absoluta isenção".

​O senador capixaba Magno Malta, do PR, foi o único a usar a tribuna para discutir a indicação. Ele defendeu o voto contrário a Fachin por causa das posições dúbias do ministro a respeito de temas como a legalização das drogas e a concepção de família.

Fachin poderá ficar no Supremo até 2033, quando completará 75 anos de idade.

Trajetória - O STF terá nos próximos anos um ministro que descumpriu a lei. Fachin atuou como advogado particular enquanto era procurador do Estado do Paraná e recebeu recursos para defender o governo paraguaio ao mesmo tempo em que era professor da Universidade Federal do Paraná. Nos dois casos, descumpriu a legislação vigente à época.

Fachin também defendeu posições heterodoxas sobre a família - que, na visão dele, não pode manter o modelo monogâmico. Ele ainda manifestou-se pela flexibilização do direito à propriedade para permitir o confisco de terras produtivas para a realização da reforma agrária.

O novo ministro declarou explicitamente seu apoio à eleição da presidente Dilma Rousseff, em 2010. Ele protagonizou um dos vídeos da campanha no qual disse fazer parte de um grupo de juristas que "têm lado".

Gaúcho de Rondinha, Fachin tem 57 anos. Formou-se em direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e completou mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Em 1991, passou a lecionar na UFPR.

UM JURISTA QUE TEM LADO – Luiz Edson Fachin, agora novo ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado por Dilma(Cesar Machado/Gazeta do Povo/Estadão Conteúdo)