Em VEJA: Dilma conta com dinheiro chinês para turbinar concessões de infraestrutura

Todos vimos ontem a presidente Dilma Rousseff ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ela não estava magra, o que poderia ser motivo para ela própria celebrar, já que decidiu fazer uma dieta. Ela estava abatida. Aquilo, notou minha mulher, é cara de fome. Fome de algum sossego. Que ela não terá. Até sexta-feira, o governo decide o corte no Orçamento, que pode chegar perto de R$ 80 bilhões. E vai ter de chegar à carne — inclusive à carne das promessas eleitorais. Já está certo que obras do PAC e o Minha Casa Minha Vida entrarão no facão. Dilma não tem saída. Entre outras razões porque é obrigada a enfrentar a herança maldita deixada por… Dilma.

O governo enfrenta também perda de arrecadação. E aí será preciso dar um jeito de aumentar as receitas. Levy quer arrancar mais dinheiro de ao menos três tributos: elevar a arrecadação do PIS-Cofins, com o fim dos regimes especiais; elevar a alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos e aumentar o IOF. E isso quer dizer aprofundar um tantinho mais a recessão.

Ao mesmo tempo em que tal cenário difícil se avizinha, Dilma enfrenta pressão de parlamentares, muito especialmente dos de seu partido, para afrouxar o cinto. Acham exagerado, por exemplo, o superávit primário de 1,2% do PIB, como quer Levy, e propõem que o governo o deixe, assim, por 0,7%. A tese começou a ganhar adeptos também no PMDB. Nessa hora, claro!, Dilma poderia contar com a ajuda de seu padrinho político, de seu criador: Lula. Mas quê… O homem é um dos sabotadores do seu governo e já a aconselhou, entre outras delicadezas, a não vetar o texto que, na prática, extingue o fator previdenciário. Ela está disposta a não ouvi-lo.

Aquela cara de Dilma é a cara da melancolia.

Têm razão todos aqueles que dizem que os governos petistas conseguem ser ainda mais incompetentes do que corruptos. E que se note: a incompetência não os torna menos corruptos; a corrupção não os torna menos incompetentes. A falha moral alarga a falha técnica, e a má técnica torna ainda mais deletérios os efeitos da corrupção. É o casamento do roto com o rasgado, do ruim com o pior, do mau princípio com a circunstância infeliz, da má ideia com a pessoa errada. Não se leva à lona, por exemplo, uma gigante como a Petrobras da noite para o dia.

Por que digo isso?

A Petrobras enviou à SEC, o órgão dos EUA que regula o mercado de capitais, um relatório devastador sobre o seu futuro de médio prazo. Se você é um investidor e quer fazer aposta no longuíssimo prazo, talvez a Petrobras seja uma boa opção. Mas põe longo prazo nisso… Se tem uma expectativa de ganho, sei lá, na próxima década, aí convém ter cuidado. O que a estatal diz de si mesma é um retrato da desolação.

A empresa admite à SEC que não terá recursos para arcar com o desembolso necessário na exploração do pré-sal. Ao elencar seus fatores de risco, uma obrigação diante daquele órgão, a empresa admite que terá dificuldades para se financiar no mercado, e tanto pior será se as agências de risco rebaixarem o rating da empresa. A estatal admite também dificuldade no fluxo de caixa, o que pode dificultar o pagamento de credores.

Mais dificuldades? Sim, há uma tendência, em razão da demanda, da elevação dos equipamentos de perfuração, o que pode acarretar custos inesperados. E a coisa vai por aí.

Pois é… O que faria um governo que fosse a um só tempo corajoso e prudente? Reconheceria o tamanho do problema, cederia aos apelos da realidade e mudaria o rumo de uma prosa que está acarretando prejuízos efetivos à Petrobras. Mas Dilma não seria Dilma se não adorasse dar murro em ponta de faca. O relatório enviado à SEC é a prova definitiva do erro do sistema de partilha, como foi concebido, especialmente a exigência de que a Petrobras participe com pelo menos 30% da exploração do pré-sal. Está na cara que não funciona. Está na cara que não dá certo. Está na cara que isso virou um peso absurdo para a empresa.

Mas quem faz Dilma se mover do lugar? Ela é uma mulher de ideias fixas e não é do tipo que se deixa convencer pela realidade, pouco importa o quanto isso possa custar para si mesma e até para o país. Querem ver? Todos se espantavam quando a czarina da energia decidiu tabelar a taxa de retorno das empresas que participassem, por exemplo, de Belo Monte. Ela não abriu mão. As empresas privadas caíram fora. Quando a doutora decidiu que a privatização das estradas federais deveria obedecer ao critério do pedágio mais barato, advertiram: “Não vai dar certo!”. Mas a mulher, sabem como é, acha que empresários são gananciosos e que pedágio a preços realistas, que ela considera altos, é coisa de tucano. Deu tudo errado. Nas estradas federais, há hoje pedágios e buracos.

Quando decidiu lançar Arlindo Chingalia (PT-SP) para a presidência da Câmara, foi advertida por Deus e o mundo  — inclusive por Chinaglia — de que seria um desastre. Ela considerou a prudência coisa de sabotadores e fez tudo como quis. Cito casos de áreas distintas para evidenciar um estilo. Dilma é uma espécie de João Figueiredo da era democrática. Ela odeia ouvir “não” e não se importa com a qualidade do “sim”.

Agora, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, já andou flertando com a possibilidade de a Petrobras não participar de todos os campos do pré-sal e com a flexibilização da tal política de conteúdo nacional. A chefona desautorizou seu ministro, deitou falação e considera conspiração contra os interesses nacionais debater algo diferente.

À SEC, no entanto, a Petrobras é obrigada a falar a verdade. Ao Brasil, Dilma prefere ficar com a mentira. Nem é por dolo. Ela imagina que é por cálculo, sabedoria e sagacidade. 

A Usiminas vive pesada briga entre os seus acionistas, mas não rasga dinheiro. A siderúrgica decidiu que vai desligar dois altos fornos responsáveis pela produção de ferro gusa – o da Usina de Cubatão e o da Usina de Ipatinga, a partir de 31 de maio e 4 de junho de 2015, respectivamente. Quer, assim, adequar a produção à (baixa) demanda.

BRANCA NUNES

Neste 7 de maio, o governo federal comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados da PEC 665, embrulho incluído no balaio do ajuste fiscal que altera regras no seguro-desemprego. Mais uma vez, Dilma Rousseff e seus parceiros avisaram que é pelo bem do Brasil que a população será sacrificada. A mesma cantilena foi entoada para que os pagadores de impostos aceitem outra contradição absurda: os parteiros do slogan Brasil – Pátria Educadora cortaram  R$ 500 milhões da verba que garantir a professores e bibliotecas públicas o suprimento de livros didáticos. Há alguns dias, enfim, o Ministério da Educação confessou que não resta um único tostão para investir no FIES.

A indigência financeira, cujo codinome é “contingenciamento de gastos”, provoca estragos que ultrapassam as fronteiras do território nacional. Já no primeiro mandato de Dilma, o Brasil perdeu o direito de voto em instituições internacionais, sofreu derrotas sucessivas na disputa por cargos relevantes e foi proibido de comandar missões de paz da ONU, entre outras sanções que deixaram em frangalhos a imagem do país. Como a soma das dívidas com as agências da Organização das Nações Unidas já passou dos R$ 600 milhões, não há perigo de melhorar.

Para recuperar, por exemplo, o direito de voto na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), perdido desde 1º de janeiro de 2015, o país precisa pagar R$ 10,3 milhões. Um débito de R$ 15,4 milhões e dois anos de calotes na contribuição financeira devida ao Tribunal Penal Internacional expulsaram o Brasil do quadro de eleitores da instituição. Na FAO, a a dívida acumulada chegou a R$ 38,6 milhões.

As embaixadas desenham um quadro de penúria. Em reportagem recente, o Estadão revelou que a representação brasileira em Benin, na África ocidental, ficou sem água nem luz por falta de pagamento. Os telefones só não haviam emudecido porque um diplomata ali baseado quitou a conta com o que restava do salário. A escassez de recursos atinge também representações em Tóquio, nos Estados Unidos e em Portugal.

No ano passado, o Brasil se recusou a pagar a contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade que reúne as nações das Américas do Sul, Central e do Norte. Dos 8,1 milhões de dólares esperados, depositou apenas 1 dólar. Em contrapartida, o salário dos parlamentares saltou no começo do ano de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00. E as despesas federais no primeiro trimestre cresceram R$ 5,4 bilhões, passando de R$ 822 bilhões para pouco mais de um trilhão de reais por ano. “Sem contar a Petrobras”, ressalva o jornalista Carlos Brickmann.

Tudo somado, conclui-se que o Brasil Maravilha que Lula pariu e Dilma Rousseff carregou no colo só existiu na cabeça baldia do parteiro e no cérebro desabitado da babá. Pelo menos desde 2006, a dupla insistiu em enxergar um colosso emergenteno que nunca passou de um pobretão metido a besta. Fantasiado de rico com um fraque puído nos fundilhos, há mais de 12 anos a potência de araque deu de esbanjar lá fora o dinheiro que faz falta aqui. Neste início do segundo mandato, o fraque foi reduzido a andrajos que denunciam a miséria financeira e moral do perdulário irresponsável.

Neste 12 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a liberação de mais R$ 50 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo parece achar pouco: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, move-se nos bastidores para apressar a transferência de outros R$ 10 bilhões atualmente em poder de um fundo criado com uma fatia de recursos do FGTS. De 2006 para cá, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES ultrapassou a fronteira dos R$ 410 bilhões — 8,4% do PIB.

Boa parte da dinheirama esvaiu-se na construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior ─ em transações mantidas sob sigilo e sempre com juros de pai para filho. “Fazer empréstimos internacionais sem que eles passem pelo Congresso é uma atitude inconstitucional que se cristalizou no governo Lula e Dilma”, observou Maristela Basso, professora de direito internacional da USP, numa entrevista a Heródoto Barbeiro. “Emprestar para Cuba de forma secreta para a construção do Porto de Mariel, por exemplo, é nulo perante o direito brasileiro”.

Inconstitucional ou não, é o que o governo federal faz há mais de uma década. Entre 2006 e 2012, US$ 3,2 bilhões (R$ 6,4 bilhões) foram consumidos em empréstimos a companhias brasileiras em Angola –49% para a Odebrecht–, de acordo com uma reportagem da BBC Brasil. Trecho: “A Odebrecht conta com parte de uma nova linha de crédito do banco, de US$ 2 bilhões, para manter o ritmo de investimentos em Angola, entre US$ 500 milhões e US$ 600 milhões anuais (de R$ 1,1 bilhão a R$ 1,2 bilhão)”.

Também construído pela Odebrecht e financiado pelo BNDES, o porto de Mariel engoliu US$ 682 milhões só na primeira etapa. Com 18 metros e 12 quilômetros de ferrovias e 70 quilômetros de estradas pavimentadas com pista dupla no entorno, o primo cubano é tudo o que o Porto de Santos, em São Paulo, quer ser no dia em que o governo decidir gastar por aqui as verbas que sobram para modernizar a infraestrutura de países companheiros.

Pelo atalho do BNDES, a Queiróz Galvão fez chegar um bilhão de dólares aos canteiros de obras da hidrelétrica de Tumarín, na Nicarágua. No Equador, a Odebrecht foi contemplada com mais de US$ 90 milhões para construir a Hidrelétrica Manduriacu, além de outros US$ 240 milhões para a hidrelétrica de San Francisco. Acusada de “desleixo” no cumprimento do cronograma, a empreiteira foi expulsa do país, em 2008, pelo presidente Rafael Correa.

Cada vez mais numerosos, esses acertos internacionais são cada vez menos transparentes. Não se sabe ao certo quais são os critérios usados pelo BNDES para escolher parceiros. Boa parte das obras financiadas beneficia países da África e da América do Sul cuja irrelevância comercial é compensada pela permanência no poder de governantes amigos.

A suspeita de que o segredo de alguns contratos se presta a ocultar tenebrosas transações ameaça o sigilo que, no caso de Cuba e Angola, só seria suspenso em 2027. A reação do governo à iminente instauração de uma CPI do BNDES reforçou a sensação de que a devassa na multibilionária caixa-preta é inadiável. As descobertas podem espantar até os brasileiros convencidos de que, depois do Petrolão, não se espantarão com mais nada.

Seguem-se 14 obras no exterior financiadas pelo BNDES.

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(no blog de Augusto Nunes)