AÇÃO JUDICIAL NOS EUA DIZ QUE ROUBO 'AJUDOU A SUSTENTAR O REINADO DO PT'
Nova York e Brasília - O Pomerantz, escritório que representa investidores que processam a Petrobras nos Estados Unidos, enviou o balanço auditado do quarto trimestre de 2014 e de todo o ano passado da estatal à Justiça americana, para que os números possam fazer parte da ação coletiva contra a empresa brasileira.
O informe de resultados, dizem os advogados, evidencia a enormidade do impacto do escândalo de corrupção na Petrobras, que durou uma década e provocou uma reavaliação de ativos ("impairment") e perdas que ultrapassam US$ 19 bilhões, mostrando o quão longe foi a conduta incorreta da companhia.
"Na realidade, a Petrobras estava podre até seu núcleo", ressalta um documento apresentado pelos advogados do Pomerantz, que tem 72 páginas, fora os 30 itens que fazem parte do anexo, que trazem as demonstrações financeiras auditadas da empresa, divulgadas dia 22 de abril, e outros documentos. Um deles é uma resposta da Petrobras de 28 de janeiro de 2010 que ressalta que não havia irregularidades em seus contratos, incluindo nos trabalhos de construção da refinaria Abreu e Lima (PE).
O texto do Pomerantz refuta os argumentos apresentados pela Petrobras em sua defesa de que a empresa também foi vítima do esquema de corrupção, orquestrado pelas construtoras, e afirma que a petroleira serviu como um reservatório de dinheiro para o "partido político no poder no Brasil", que usou propina para pagar legisladores, bem como utilizou os recursos para financiar um elevado padrão de vida para executivos-chave da empresa.
O Pomerantz ressalta que o esforço da Petrobras em mostrar ao juiz Jed Rakoff, designado para cuidar do caso, que desconhecia o esquema de corrupção tem como objetivo "ajudar a sustentar o reinado do Partido dos Trabalhadores no poder, cujos diretores controlaram a Petrobras". O Pomerantz afirma ainda que a Petrobras desrespeitou práticas de transparência e governança corporativa e não divulgou adequadamente o esquema de corrupção ao mercado.
No fim de março, a Petrobras apresentou na Corte sua defesa em um documento de 155 páginas, no qual afirma que foi montado um "cartel criminoso das maiores construtoras e empresas de engenharia" do Brasil para roubar os ativos da empresa. A Petrobras também afirma que avisou o mercado das investigações de forma apropriada. A estatal terá uma nova chance de contestar a resposta dos investidores, podendo enviar seus argumentos ao juiz até 22 de maio. O juiz convocou uma audiência para o dia 29, às 14 horas (de Brasília), para ouvir os argumentos orais de todas as partes. (AE).
ANP apura se Petrobras descumpriu contrato ao excluir brasileiras de licitação
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O órgão regulador do setor de petróleo no Brasil (ANP) está avaliando se a Petrobras infringiu contrato de concessão em uma área no pré-sal, ao convidar apenas empresas estrangeiras para uma licitação que teve como objetivo substituir um contrato bilionário cancelado com a Iesa Óleo e Gás, uma das investigadas na Operação Lava Jato.
Representantes da indústria disseram à Reuters que enviaram este ano um pedido de esclarecimento ao órgão regulador, já que regras impostas pela autarquia exigiam que empresas brasileiras fossem sempre convidadas para licitações de contratações de bens e serviços no bloco BM-S-11.
Participaram do questionamento a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os Sindicatos dos Metalúrgicos de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí e do Rio de Janeiro, além do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).
"Quando a Petrobras fez essa licitação (no exterior), ela deixou mil trabalhadores desempregados em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, na obra da Iesa", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, Edson Rocha.
Uma fonte próxima às discussões disse à Reuters que a agência reguladora já enviou uma correspondência com pedidos de explicações à Petrobras e também já se reuniu com a diretora de Exploração e Produção da empresa, Solange Guedes, e com o diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais, Roberto Moro.
Agora, a ANP aguarda uma defesa por escrito da Petrobras para que possa realizar análises técnica e jurídica e definir se deverá abrir um auto de infração contra a petroleira ou não. Mas não há prazo para a apresentação do documento.
A ANP confirmou que recebeu os questionamentos dos representantes da indústria e que enviou ofício à Petrobras, pedindo esclarecimentos sobre as questões levantadas.
"A ANP está aguardando a resposta", disse a autarquia, por e-mail, por meio de sua assessoria de imprensa.
Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente pedidos de comentários e informações sobre a licitação. Não foi possível saber se a concorrência internacional já tem um vencedor.
CENÁRIO DE DIFICULDADES
Na reunião com a ANP, segundo a fonte, Solange Guedes e Moro explicaram que a Iesa, vencedora original do contrato de 720 milhões de dólares, teve uma série de complicações financeiras, entrou em recuperação judicial e atrasou encomendas de módulos de compressão de gás para plataformas. A Petrobras acabou cancelando o contrato.
"Corria o risco de ficar com todas as plataformas prontas, faltando apenas esses módulos", disse a fonte, explicando que a empresa acredita que uma contratação no país seria mais demorada.
Mas não é só isso. Envolvida em um escândalo de corrupção, a Petrobras proibiu mais de 20 fornecedoras da companhia, citadas nas investigações, de participarem de novas licitações.
Além de provar que a contratação no exterior foi fundamentada por necessidades comerciais, a empresa precisa ainda comprovar que não descumpriu cláusulas do contrato.
"Se a ANP entender que não houve descumprimento da cláusula de contrato, o assunto se encerra por aí", disse a fonte, na condição de anonimato.
Caso contrário, a Petrobras terá que responder um processo administrativo na agência, no qual ainda terá a chance de recorrer. Se infringiu regras, a companhia poderá ser multada.
A concorrência, convocada após o cancelamento do contrato com a Iesa em novembro de 2014, busca a contratação de 24 módulos de compressão de gás para seis plataformas (da P-66 a P-71) que serão instaladas no bloco BM-S-11, na Bacia de Santos, sendo quatro no campo de Lula e duas na área de Iara.
O contrato tinha ainda a opção de fornecimento de mais oito módulos para outras plataformas, o que elevaria o valor do acordo para mais de 900 milhões de dólares.
Ao arrematar o bloco BM-S-11, na 2ª Rodada de Blocos Exploratórios de Petróleo, da ANP, no ano 2000, a Petrobras e suas sócias nessa área, a BG e Galp se comprometeram em dar oportunidade a fornecedores, alegam os representantes da indústria.
A P-66 e a P-67 deveriam entrar em operação em 2016, segundo cronograma original. Entretanto, em sua última conversa com jornalistas e analistas de mercado, executivos da Petrobras indicaram que as plataformas não serão entregues no prazo. As novas datas devem ser apresentadas junto com o Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 da petroleira, ainda em elaboração.
LULA SE DEFENDE
Em mensagem divulgada nesta terça-feira, 12, em seu perfil no Facebook, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica, sem mencionar nome, o doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato. "É inaceitável que uma grande democracia como o Brasil, com 200 milhões de habitantes, uma das maiores economias do mundo, seja transformada em refém de um criminoso notório e reincidente, de um réu que negocia depoimentos - e garante para si um porcentual na recuperação do dinheiro que ajudou a roubar", escreveu Lula.
Em depoimento nessa segunda-feira, 11, à CPI da Petrobras em Curitiba, Youssef voltou a afirmar que Lula e a presidente Dilma Rousseff sabiam do esquema de desvios na estatal, mas disse que não teria como comprovar sua afirmação. É a segunda vez que Youssef faz um acordo de delação premiada com a Justiça. No caso Banestado ele também decidiu colaborar com as investigações sob condição de não voltar ao crime, acordo que não cumpriu. Nos termos do atual acordo de delação, firmado pela Operação Lava Jato, cujas ações são conduzidas pelo juiz Sérgio Moro, Youssef negociou uma redução da multa proporcional ao montante recuperado pela investigação sobre o esquema.
Na mensagem, Lula afirma que é "inacreditável que um bandido com oito condenações, que já enganou a Justiça num acordo anterior de delação premiada, tenha palco para atacar e caluniar, sem nenhuma prova, algumas das principais lideranças políticas do país, legitimadas democraticamente pelo voto popular". Para o ex-presidente, é inacreditável que se "dê crédito a criminosos para apontar quem é e quem não é honesto neste País".
"É uma pena que parte da imprensa brasileira venha tratando bandidos como heróis, quando tais pessoas se prestam a acusar, sem provas, os alvos escolhidos pela oposição; quando se prestam a difamar lideranças que a oposição não conseguiu derrotar nas urnas e teme enfrentar no futuro", pontuou o petista. "O Brasil merece ser tratado com mais responsabilidade e seriedade."
(DIÁRIO DO PODER)
LULA ESVAZIOU AS REDAÇÕES E ABARROTOU O GOVERNO DE JORNALISTAS MILITANTES
Florença, Itália - Noaldo Dantas, de saudosa memória, não cansava de repetir, para deleite da plateia, quando via um colega com o rei na barriga: “O jornalista é um miserável importante”. Frasista dos bons, não sei se posso atribuir-lhe a autoria dessa pérola mas que é verdade não há dúvida. Lula, quando fala que “se juntar todos os jornalistas da Veja e da Época não dão 10% da minha honestidade”, não quer atingir apenas os profissionais dessas duas revistas, mas também os jornalistas que usaram seus veículos de comunicação para levá-lo ao poder. Fala de cadeira porque muitos ele cooptou para o seu governo. Portanto, conhece a vulnerabilidade de cada um dos seus seguidores.
Na verdade, dois candidatos à presidência da república contaram com os teclados submissos e generosos de muitos jornalistas no Brasil: Collor e Lula. O primeiro atraiu muitos colegas de redação com a guerra contra os marajás. Convidava-os em lote para visitar Alagoas, onde uma estrutura de comunicação se encarregava de encantá-los com os projetos de moralização do seu governo garantindo a mídia favorável nos jornais e revistas. O Lula apareceu como líder dos trabalhadores do ABC e logo virou atração de modernidade para a esquerda festiva e burguesa e dos jornalistas deslumbrados que viram no PT a marca da contestação ao regime militar e o rompimento ideológico com antigos partidos, como o PCB, por exemplo.
Veja que o vermelho não é diferente do colorido. A prova disso é que ambos estão juntos hoje em dia. E partiu de Lula a iniciativa de se aproximar de Collor para que ele ajudasse o PT a se estabilizar no poder, postura tão diferente daquela quando incentivou o Zé Dirceu e seus militantes caninos a provocar a CPI do PC Farias que terminou com o impeachment do seu atual amigo. Lula não se conformava ter perdido a eleição para Collor em um debate desastroso em que gaguejou durante todo o tempo, mesmo acostumado aos grandes confrontos.
Pois bem, Lula fala de cadeira quando direciona seus mísseis para os jornalistas. O único equívoco é quando generaliza. Nem todos os profissionais comem ou comeram no seu cocho de mandioca. Mas uma boa parte sim, diga-se. Com a sua chegada ao governo, muitos dos seus adeptos largaram as redações e seguiram o mestre na sua escalada ao poder. Foram coerentes: defenderam as ideias de Lula nas redações às custas dos patrões que os remuneravam e depois foram se aboletar nas repartições a soldo do erário público.
Lula aparelhou o estado distribuindo estrategicamente os jornalistas que lhes prestavam obediência nos órgãos estatais. Aos colunistas políticos mais conhecidos, ele deu posição de destaque no seu governo. Entregou a alguns, inclusive, os cargos de comando nas empresas de comunicação do governo. Usou e abusou de todos eles e depois descartou-os como rolete chupado. Muitos, desiludidos e frustrados, hoje estão na oposição. Coisa feia. Cospem no prato que comeram. Uma indelicadeza com o chefe. Agora, doze anos depois, surge uma nova geração de jornalistas independentes nas redações que só conhece de Lula e do PT os atos de corrupção. É para esses jornalistas novos, apartidários, que Lula se lança ao ataque com seu contingente de guerrilheiros vermelhos da comunicação na rede dos blogs chapas-brancas financiados pelos órgãos públicos.
Na trincheira de Lula, tentando erguer envergonhadamente a bandeira da moralidade, estão muitos jornalistas medíocres que foram se abastecer nas tetas do governo. São dessas tetas que provêm seus sustentos. Nada seria demais se o trabalho desses profissionais visassem apenas a divulgação isenta da notícia dos órgãos estatais. O que se vê, porém, é a utilização da máquina do governo para difamar e ameaçar autoridades constituídas que investigam a corrupção ou pessoas de bem que divergem do caminho desastroso que os petistas levam o país.
É assim, diante dessa submissão e do servilismos doentio de alguns profissionais de imprensa, que vivem à sombra das benesses petistas, que o jornalista brasileiro deixa de ser um miserável importante, para se transformar, infelizmente, apenas em miserável.
Jorge Oliveira, jornalista, dois Prêmios Esso, foi diretor do Sindicato dos Jornalistas do Rio, diretor da Fenaj e da ABI, entre outras entidades da categoria.