Na FOLHA: Petrobras perdeu R$ 872 mi com acordo imposto por Lula

Um acordo com a Bolívia negociado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou prejuízo de R$ 872 milhões aos cofres da Petrobras no ano passado, segundo o balanço da empresa. O rombo equivale a 14% à perda atribuída pela empresa à corrupção (US$ 6,2 bi).

Em agosto, após sete anos de negociação, a Petrobras pagou à estatal boliviana YPFB US$ 434 milhões pelo excedente energético do gás natural vendido ao Brasil.

O "gás rico", como é chamado, nunca foi pedido nem aproveitado pela empresa brasileira, mas passou a ser cobrado a partir do governo do presidente Evo Morales, que assumiu o poder no país vizinho em 2006.

Ao anunciar o acordo durante visita de Morales a Brasília, em 15 de fevereiro de 2007, Lula afirmou que os países mais ricos têm de ter "generosidade" e "solidariedade" com economias menores.

PAGO EM DOBRO

A demora entre a assinatura e o pagamento se deveu à resistência interna na Petrobras. O departamento jurídico da estatal chegou a recomendar que não houvesse pagamento à Bolívia.

Para técnicos da Petrobras ouvidos pela Folha no ano passado sob a condição do anonimato, a estatal pagou duas vezes pelo mesmo produto, já que o poder calorífico do gás está previsto no contrato de 30 milhões de metros cúbicos/dia, e o combustível exportado não era separado das outras moléculas.

O prejuízo da Petrobras com esse acordo foi ainda maior do que consta no balanço de 2014, já que, em encontro de contas, houve um abate de US$ 23 milhões por causa de multas devidas pela Bolívia por problemas e fornecimento, segundo valores informados pela YPFB.

Além disso, a estatal já havia pago uma primeira parcela de US$ 100 milhões em 2010 pelo "gás rico".

"LEGÍTIMO"

Ao justificar o pagamento no ano passado, a Petrobras afirmou que iria gerar um saldo positivo de US$ 128 milhões (R$ 386 milhões) no final de 2014, pois o cálculo incluiria outros acordos com a Bolívia envolvendo o gás natural, principalmente o fornecimento à térmica de Cuiabá, feito em contrato à parte.

"A Petrobras esclarece que o cálculo é absolutamente correto. É legítimo que a companhia considere seus acordos com a Bolívia de forma global, pois o resultado obtido reflete um conjunto de negociações que não podem ser vistas separadamente", escreveu o gerente de imprensa Lucio Pimentel em carta enviada no final de agosto à Folha.

A reportagem voltou a procurar a Petrobras na última sexta (24). Cinco dias depois, e estatal informou que não iria comentar o prejuízo causado pelo acordo.

Governo quer R$ 10 bi de fundo do FGTS para evitar rombo no BNDES

O governo quer usar R$ 10 bilhões de um fundo que conta com recursos do FGTS para ajudar o BNDES a fechar suas contas neste ano.

Com esse dinheiro, o FI-FGTS, fundo responsável pela operação, poderá cobrir sozinho um terço do buraco no BNDES, que precisará neste ano de R$ 30 bilhões para fazer todos os desembolsos que já estavam programados.

Administrado pela Caixa, o fundo usa recursos do trabalhador para investir em projetos de infraestrutura.

A pressão para que o "investimento" no BNDES seja feito partiu da Fazenda. Inicialmente, a pasta tinha pedido à Caixa R$ 15 bilhões, com a justificativa de que o dinheiro seria destinado ao novo plano de concessões.

A Folha apurou que os recursos, no entanto, serão usados para cobrir o possível saldo negativo do BNDES, que, neste ano, não terá repasses do Tesouro, já que a Fazenda se comprometeu a economizar 1,2% do PIB para reduzir a dívida pública.

Só no ano passado, o Tesouro repassou R$ 60 bilhões ao banco de fomento.

RITUAL

Na quarta (29), o conselho do fundo recebeu o pedido formal do BNDES. Pelas regras atuais, o FI-FGTS não pode investir em bancos comerciais, públicos ou privados, nem no BNDES. No primeiro ano de atuação do fundo, porém, ele recebeu debêntures do banco de fomento no valor de R$ 7 bilhões, investimento previsto no regulamento do FI-FGTS.

O BNDES já pagou ao fundo parte desses títulos de dívida, entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. A diferença para os R$ 7 bilhões autorizados pelo regulamento do fundo poderia, em tese, ser liberada.

Para obter R$ 10 bilhões, só mexendo nas regras do fundo, uma decisão que cabe ao conselho curador do FGTS. A próxima reunião acontece no fim deste mês.

O conselho tem 24 integrantes. Os representantes dos trabalhadores são contra o repasse, mas maioria do conselho é do governo -por isso, o BNDES acredita que a operação vá ser aprovada.

Caso aprove o empréstimo, o pedido volta ao FI-FGTS, que então define valores, regras e formatos da operação.

O FI-FGTS tem 12 integrantes (6 do governo, 3 dos trabalhadores e 3 dos empresários), e a decisão precisa de 9 votos para aprovação.

O BNDES diz que ainda não é possível avaliar sua necessidade de recursos para este ano, mas que será menor que a de 2014, de R$ 188 bilhões (veja quadro nesta página).

Além do dinheiro do FI-FGTS, o banco pretende fazer uma captação de R$ 15 bilhões com a emissão de papéis do banco no Brasil.