Na FOLHA: BC aumenta taxa básica de juros para 13,25% ao ano, a maior taxa real do mundo

O Banco Central confirmou o que era esperado pelo mercado e elevou nesta quarta-feira (29) a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. Foi a quinta alta seguida desde a reeleição de Dilma Rousseff, no fim de outubro.

O aumento da taxa, que serve de referência para o custo do dinheiro na economia brasileira, veio em conformidade com as expectativas do mercado. A alta era a aposta de 53 dos 61 economistas ouvidos em pesquisa da Bloomberg. Os outros oito viam aumento de 0,25 ponto percentual, a 13%.

Os juros estão agora no maior nível desde janeiro de 2009. Naquela época, o BC iniciava um processo de redução da taxa básica para reanimar a economia diante dos efeitos da queda do banco Lehman Brothers.

A decisão foi anunciada em um momento em que o dólar e o reajuste de tarifas pressionam a inflação e a atividade econômica aprofunda a recessão -o PIB recuará 1,1%, segundo analistas.

A taxa Selic é utilizada nos empréstimos que o BC faz a instituições financeiras. Ela também serve de referência para a economia e para os juros cobrados de consumidores e empresas.

Para a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), marcada para 2 e 3 de junho, as previsões divergem sobre a possibilidade de uma nova alta de juros. Um novo aumento poderia afetar ainda mais a atividade econômica, e a expectativa é que a inflação comece a retroceder sob efeito da política monetária.

Para Eduardo Velho, economista-chefe da gestora INVX Global Partners, a inflação alta deve fazer com que o BC faça novo aumento de juros em junho. "Mas deve ser a última alta, porque o contexto da economia nacional não permite novos aumentos, sob risco de afetar mais ainda o crescimento do Brasil", afirma.

Para a equipe de análise da Concórdia, a alta desta quarta-feira foi a última deste ano, para não afetar mais ainda a economia brasileira.

O BC tenta trazer a inflação ao consumidor, que está acima de 8% no acumulado em 12 meses, para a meta de 4,5% até o fim de 2016. Para isso, conta com o aumento de juros, com a desaceleração da economia e com a melhora nas contas públicas (menos gastos e mais impostos).

Para o BC, é preciso agir para evitar que os efeitos da alta do dólar e da correção de tarifas e preços controlados pelo governo se espalhem ainda mais pela economia e mantenham a inflação alta.

PIB

A atividade econômica enfraquecida é o que limita novas altas da Selic neste ano. No quarto trimestre do ano passado, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro cresceu 0,1%, abaixo das expectativas.

Neste ano, o país deve ter retração de 1,1% do PIB, de acordo com o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central. A indústria continua sendo um peso sobre a atividade em geral, com contração de 2,5% no ano, segundo o boletim.

A expectativa é de que a economia melhore em 2016, com crescimento de 1%, de acordo com o Focus. 

Pindaíba maior que a prevista

por VINICIUS TORRES FREIRE, na edição desta 5a.-feira

A arrumação das contas públicas está ainda para começar, voltou praticamente à estaca zero. A queda da arrecadação de impostos frustra as metas de redução de deficit; quase um terço do pacote de arrocho enviado ao Congresso ora está indo para o vinagre.

Em uma conta rabiscada em guardanapo, o governo deveria poupar o equivalente a uns R$ 4,6 bilhões por mês (a simples média do superavit primário dividido por 12 meses). Não é, claro, assim que funcionam as coisas, mas o número pode servir ao propósito didático de mostrar o tamanho do problema.

Nos primeiros três meses do ano, o governo federal poupou RS 4,7 bilhões. Em tese, um terço das necessidades de economia para o ano inteiro, portanto.

O dinheiro que deixou de entrar no caixa do governo no primeiro trimestre bastaria para fechar a conta da poupança prometida para este início de 2015. A arrecadação federal caiu R$ 14,8 bilhões, comparado o primeiro trimestre deste ano com o primeiro de 2014. Esse dinheiro cobriria o superavit "médio" dos primeiros três meses do ano.

Uns 30% do valor do pacote de aumento de impostos e corte de gastos que o governo enviou para aprovação do Congresso pode ir para o vinagre. Essa conta é precária, claro. As estimativas do governo para os efeitos do pacote já eram um tanto vagas, os resultados reais são sempre meio imprevisíveis e, enfim, a gente tem remota ideia do que vai espirrar do Congresso depois de "n" emendas. Entendidos no assunto e contas de guardanapo indicam por ora uma perda de uns R$ 7 bilhões ou R$ 8 bilhões.

O grosso do corte de despesas do trimestre veio da redução do "gastos em obras", em investimentos, um talho de 31%, redução de R$ 7 bilhões. Parte grande desse esforço foi desfeita pela alta de despesas da Previdência e de benefícios sociais para pessoas idosas ou muito doentes (Loas), que cresceram R$ 5,7 bilhões.

Outro ganho importante do governo deveu-se à poupança de R$ 1,7 bilhão do dinheiro que era destinado a subsidiar as contas de energia elétrica, muito mais caras agora graças ao fim desse subsídio, corte, no entanto, necessário (grande parte dessa conta deveu-se às lambanças de Dilma 1 na administração do setor elétrico).

A arrecadação do governo afunda porque a economia encolhe, claro, e porque ainda se perde muita receita, encrenca devida às baixas de impostos concedidas pelo governo Dilma 1 ainda no finalzinho do ano passado, quando já era inegável o naufrágio das contas públicas.

O balanço dessa bossa desafinada é que parecem um tanto fúteis aquelas estimativas de que o "ajuste" dependeria em parte menor do Congresso, pois há variáveis demais para equações de menos nessa conta, por assim dizer.

A queda da receita vai fazer com que a arrumação das contas públicas dependa mais do Congresso ou, então, vai levar o governo a fazer um corte ainda maior em investimentos, talvez de 40% ou 50%. Essa alternativa degrada ainda mais a qualidade do ajuste e pode ainda até aprofundar a recessão.

Pior, um ajuste baseado em talhos brutais de investimentos costuma não durar; caso dure, emperra a atividade econômica. Ou seja, o problema do ajuste de 2016 começa a ficar mais encrencado também.

Atrasos já reduzem ajuste fiscal do governo

As medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo para tentar cumprir a meta de superavit primário (receitas menos gastos) devem ter um efeito bem mais modesto sobre as contas de 2015 do que o alardeado inicialmente.

Negociações no Congresso, crise econômica e o fato de que parte das medidas só terá impacto a partir de 2016 já fizeram encolher boa parte da economia prevista.

O corte de despesas de R$ 18 bilhões anunciado para este ano como resultado das mudanças propostas nas regras de acesso a benefícios sociais, por exemplo, já foi reduzido a menos da metade, para R$ 7,7 bilhões.

A maior parte da queda decorreu do reconhecimento de que, por causa do cronograma de pagamento, o efeito das mudanças no abono salarial –estimado em R$ 7 bilhões ao ano– não vai ser sentido antes de 2016.

Além disso, pressionado pelo Congresso e pelas centrais sindicais, o governo já aceitou flexibilizar o aperto nas regras do seguro-desemprego, das pensões por morte, do auxílio doença e do próprio abono, o que reduziu em pelo menos R$ 3,3 bilhões a redução de custos estimada.

Nesta quarta-feira (29), a comissão especial do Congresso aprovou as regras mais brandas para o seguro-desemprego e o abono salarial. O texto será analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados, e, se aprovado, segue para o Senado.

GALOPE

A queda na economia vai aumentar a necessidade de corte nas despesas que o governo irá anunciar até 22 de maio para garantir o cumprimento da sua meta de superavit primário.

No primeiro trimestre, o governo federal economizou apenas R$ 4,5 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública. Foi o pior resultado para o período desde 2008 e menos de 10% da economia estabelecida como meta no ano, de R$ 66,3 bilhões.

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) disse que a meta vai demandar um "esforço grande", mas que é importante para o país que ela seja cumprida.

Ele defendeu o pacote das medidas, frisando que as mudanças abrem espaço para o crescimento e evitam que o país perca o selo de bom pagador dado pelas agências de classificação de risco.

"Há três meses atrás, a discussão era se o Brasil ia perder o 'investment grade'. Esse risco diminuiu, não despareceu totalmente. Se a gente não fizer o ajuste fiscal o risco volta, volta a galope", afirmou o ministro.

O pacote de ajuste do governo também é prejudicado pela demora em aprovar as mudanças nas regras da desoneração da folha.

Calculada em R$ 5,4 bilhões para este ano, a economia deve cair em pelo menos R$ 1,5 bilhão com o atraso. O governo foi obrigado a adotar a mudança via projeto de lei, e não medida provisória.

Do lado das receitas, o efeito do aumento da tributação de combustíveis e operações financeiras até o momento frustrou a Receita Federal.

O impacto estimado para o ano era de R$ 19,6 bilhões, mas a Receita já indicou que o ganho cairá se o consumo de combustível seguir em queda e os empréstimos continuarem a desacelerar.