Na FOLHA: Retratos da pindaíba, por VINICIUS TORRES FREIRE

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Retratos da pindaíba, Brasil real

O SEGUNDO TRIMESTRE do ano vai ser pior do que o primeiro? A gente começa a confirmar agora que o desempenho da economia do início do ano foi o pior em mais de uma década ou tão ruim quanto em 2009. Mas 2009 foi outra coisa, um colapso agudo, rápido, em parte uma reação de pânico ao pior desastre financeiro mundial em quase 80 anos. Agora, a economia está se desmilinguindo faz algum tempo e ainda deve continuar outro tanto.

Pelos primeiros indícios, abril foi ruim. Não foi melhor que o primeiro trimestre. Que foi muito triste.

Soube-se ontem que o total de salários pagos nas seis maiores metrópoles do país caiu 3,8% em março deste ano sobre março de 2014, segundo o IBGE. A renda domiciliar per capita caiu outro tanto, 3,5%. No trimestre, foi menos horrível, baixa de 1,1%, mas a tendência vem sendo de piora. No trimestre, o total de pessoas empregadas diminuiu 0,7% em relação ao ano passado. A renda não levava tombos como os de agora desde 2004.

Os números ruins são consonantes, soam mal em qualquer setor. O consumo de energia elétrica no primeiro trimestre caiu 0,6%, o que se vira antes, recentemente, apenas em 2009 e 2005. Em março, a queda foi de 1,9%.

Em São Paulo, o valor médio dos aluguéis de contratos novos sobe menos que a inflação (medida pelo IGP-M, em termos anuais) desde outubro --isto é, na real, cai. Nos 12 meses até março, subiram 1,7%, menos que os 3,2% do IGP-M, segundo dados do Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo). Nesses 12 meses, a inflação medida pelo IPCA foi de 8,3%.

Sim, os preços estavam nas alturas, talvez exagerados, falava-se até em "bolha imobiliária" (que, enfim, vê-se, não havia, havia apenas inflação). Mas esse tombo é, claro, sinal de crise. O preço médio do metro quadrado em 20 grandes cidades caiu 3% no primeiro trimestre (em termos reais, descontada a inflação, na medida do Fipe Zap do preço de imóveis anunciados); em São Paulo, caiu 2,2%.

Era previsível. Em 2014, o número de imóveis novos vendidos na cidade São Paulo baixara 35% ante 2013, para o menor nível desde 2004. Na região metropolitana de São Paulo (incluindo a capital), a queda foi de 29%. O valor das vendas caiu ainda mais.

Neste início de ano, a derrocada continua, queda de quase 27% nas vendas do primeiro bimestre, o dado mais recente disponível.

No "Orange Book" ("Livro" ou "Relatório Laranja"), um relatório bimestral e informal dos economistas do Itaú, avalia-se que as vendas de imóveis residenciais foram ainda mais fracas em março e abril. Há notícias frequentes de atrasos e inadimplência nas cadeias de produção. No dizer do próprio banco, o relatório "resume relatos sobre o ambiente de negócios que ouvimos de contatos no setor real, especialistas e outras fontes fora" do banco.

No balanço geral desses economistas: "Os fundamentos econômicos, tais como a desaceleração da folha de salários, a baixa confiança do consumidor e a piora do mercado de trabalho, indicam que a economia vai continuar a se enfraquecer. No nosso cenário básico, o desempenho do PIB do Brasil no segundo trimestre será o pior do ano".

(por Vinicius Torres Freire)

A fundo perdido (editorial desta 4a.-feira)

Criar partidos políticos no Brasil é de fato um grande negócio. As agremiações contam com a prodigalidade do Estado quando se trata de distribuir recursos públicos e com a complacência das instituições quando se trata de fiscalizar a destinação dessas verbas.

Muito já se disse a respeito do fundo partidário, que saltou de R$ 289,5 milhões no projeto original do governo para R$ 867,5 milhões na versão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Um avanço inexplicável em relação aos cerca de R$ 320 milhões de 2014.

Como 5% desse montante é dividido entre todas as legendas (os demais 95% são reservados aos 28 partidos representados no Congresso), cada uma das 32 siglas reconhecidas no país receberá neste ano pelo menos R$ 1,36 milhão pelo simples fato de existir.

Diante de cifras tão generosas, seria natural haver monitoramento célere e rigoroso do uso desse dinheiro. Dá-se o contrário, porém.

Segundo reportagem publicada pelo jornal "O Globo" no domingo (26), das 89 prestações de contas entregues desde 2004 pelos dez maiores partidos, 60% ainda não foram julgadas --e 13 delas, anteriores a 2009, não poderão resultar em punições, pois tiveram seu arquivamento decretado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PSDB, por exemplo, se beneficiou com a prescrição de quatro processos. Em um dos casos interrompidos, cinco ministros haviam considerado que a sigla falhou na identificação de doadores em 2004; se tivesse sido condenada, precisaria devolver R$ 1,9 milhão.

Circunstância semelhante favoreceu o PT nas contas de 2008. Um parecer técnico recomendava a restituição de 1,2 milhão por uso impróprio do fundo partidário e R$ 1 milhão por problemas na identificação de doadores.

Tudo leva a crer que as irregularidades verificadas entre tucanos e petistas constituem antes regra do que exceção --as práticas indevidas incluem uso do fundo partidário para quitação de multas e falta de justificativa para gastos. Entre as dez maiores legendas, apenas o PP teve a aprovação sem ressalvas de todas as contas analisadas.

Populares as agremiações políticas já não são; a malversação de recursos, muitos dos quais oriundos do bolso do contribuinte, só fará aumentar o fosso que hoje as separa da sociedade. Como têm mostrado as pesquisas do Datafolha, em torno de 70% dos eleitores declaram não ter partido de preferência, um recorde preocupante.

O TSE faria um bem à democracia se, de forma didática, ensinasse aos dirigentes partidários que eventuais desvios não ficarão impunes.

Gráfica sob suspeita recebeu R$ 1,8 mi do governo federal

Uma gráfica apontada pelo Ministério Público Federal como um dos canais usados para distribuir recursos desviados da Petrobras para o PT recebeu R$ 1,8 milhão em pagamentos do governo federal e de empresas estatais que ele controla nos últimos anos.

Com sede em São Paulo, a Editora Gráfica Atitude é propriedade de sindicatos ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e também recebeu R$ 2,4 milhões de duas empresas ligadas ao esquema de corrupção na Petrobras.

O governo e as estatais que fizeram pagamentos à gráfica afirmam que o dinheiro foi para pagar a veiculação de publicidade oficial na "Revista do Brasil", que é editada pela Atitude. A gráfica diz que a tiragem da publicação é de 200 mil exemplares por mês.

O Ministério Público Federal soube recentemente da existência da Atitude, ao descobrir pagamentos que ela recebeu de duas empresas controladas pelo executivo Augusto Mendonça, do grupo Setal Óleo e Gás, que tinha negócios com a Petrobras.

Em depoimento prestado em março, Mendonça afirmou que os pagamentos foram feitos de 2010 a 2013 a pedido do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que está preso em Curitiba por suspeita de envolvimento com a corrupção na estatal.

Segundo Mendonça, que no ano passado fez acordo para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato, os pagamentos eram parte das comissões que a Setal devia pagar ao PT para garantir seus contratos com a Petrobras.

O executivo disse ter assinado contratos com a Atitude para justificar os pagamentos à gráfica, mas afirmou que não conhece a revista e nunca viu um anúncio de suas empresas na publicação.

DENÚNCIA

Nesta segunda-feira (27), o Ministério Público apresentou à Justiça Federal nova denúncia criminal contra Mendonça, Vaccari e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que é ligado ao PT e também está preso em Curitiba. Os três são acusados da prática de lavagem de dinheiro por causa dos pagamentos à gráfica.

O Ministério Público não sabe o que a Atitude fez com o dinheiro que recebeu das empresas de Mendonça, mas já começou a investigar outros pagamentos que a gráfica recebeu, incluindo os feitos pelo governo e pelas estatais.

Segundo dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Petrobras pagou R$ 872 mil à Atitude nos últimos sete anos, o Banco do Brasil repassou R$ 364 mil e a Caixa Econômica Federal, R$ 176 mil.

A Secom e as agências de propaganda que cuidam da veiculação dos anúncios do governo federal repassaram mais R$ 215 mil à Atitude.

Segundo o Ministério Público, os pagamentos feitos por Mendonça à gráfica são associados a obras realizadas pela Setal para a Petrobras na refinaria de Paulínia (SP) e na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR).

Na ação proposta à Justiça, o Ministério Público pede o confisco de R$ 2,4 milhões do patrimônio de Vaccari e Duque, e que eles sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 4,8 milhões à Petrobras, o dobro do valor que teria sido desviado da estatal.

Em nota, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, lembrou que o esquema de corrupção descoberto na Petrobras não envolve apenas o PT, mas também outros partidos, como o PMDB e o PP. "A partidarização do olhar sobre as investigações prejudica os trabalhos, porque tira o foco do que é mais importante, que é a mudança do sistema, o qual favorece a corrupção seja qual for o partido", disse.