Na FOLHA: Liderada por Aécio, oposição pede que STF investigue Dilma

Os partidos de oposição vão pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal) no esquema de corrupção da Petrobras. Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido pede ao ministro Teori Zavascki para apurar se a presidente tem algum envolvimento no caso.

A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda (16) mais 27 pessoas, entre elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras.

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras. "Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil", afirmou.

O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição nesta terça (17) em que ficou decidido o pedido de investigações sobre Dilma. Derrotado pela petista nas eleições de outubro, Aécio e os partidos de oposição querem aproveitar o sentimento "anti PT" demonstrado nas manifestações de domingo para mobilizarem a oposição contra o governo federal.

Além do PSDB, DEM, PPS e Solidaridade, representantes do PSB, PMDB e PP participaram do encontro –os chamados "dissidentes" dos partidos aliados do governo.

A oposição se mostrou surpresa com o número de manifestantes nas ruas em todo o país, assim como o foco no "fora Dilma" nos principais protestos. A ordem entre os partidos opositores a Dilma é aproveitar a insatisfação de parte da população com o governo, mantendo uma espécie de "plantão" das siglas oposicionistas com ações contrárias ao Palácio do Planalto.

O PPS encaminhou o pedido de investigações ao Supremo na sexta-feira (13). A ação, assinada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.

Líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO) disse que "todo presidente é possível de ser investigado" e há jurisprudência entre ex-ministros do Supremo que validam a tese da oposição de apurar o envolvimento de Dilma no "petrolão". "Já desafiei a todos no plenário, qualquer constitucionalista ou senador, para me dizer onde tem na Constituição algum impedimento contra a investigação de uma presidente da República", afirmou.

Aécio disse que o Ministério Público tem fortes indícios de que os recursos desviados da Petrobras abasteceram campanhas eleitorais do PT, incluindo a da presidente Dilma -o que justifica a investigação contra a presidente.

Ao ironizar entrevista de Dilma em que a presidente chamou a corrupção de "velha senhora no Brasil", Aécio disse que as práticas de desvios de recursos públicos ganharam força nas gestões do PT. "Quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa, é verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nesses tempos de PT", afirmou o senador.

Com críticas a PT e governo, PMDB apresenta proposta de reforma política

Em resposta às manifestações do último domingo, o PMDB encaminhou nesta terça (17) ao vice-presidente Michel Temer proposta de reforma política elaborada pelo partido.

Com o comando da Câmara e o Senado, a sigla promete agilizar a votação de pontos da reforma como forma de atender à "voz das ruas" –e responsabiliza o PT e o governo Dilma Rousseff pela demora na sua aprovação.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Senado aprovou vários pontos da reforma, que acabaram parados na Câmara, por falta de "protagonismo" do governo federal.

"Fizemos uma profunda reforma há 12 anos que tramitou rapidamente no Senado e teve muita dificuldade para tramitar na Câmara. Faltou sobretudo nesses momentos o protagonismo do governo e o protagonismo do PT", atacou Renan. "Eu espero que a partir de agora, com o protagonismo da presidente da República e com o protagonismo do seu partido, o PT, nós tenhamos condições para levar adiante essa reforma política", completou.

Para o senador, o PMDB tem que conduzir o processo da reforma política por ser o "maior partido" do Congresso e aquele que reúne o maior número de governadores eleitos no país. "As ruas, mais do que nunca, cobram a continuidade das propostas. Mais do que qualquer outro partido, o PMDB tem legitimidade para propor essa proposta que está sendo cobrada pela sociedade brasileira."

DIVERGENTE

A proposta de reforma política do PMDB diverge da defendida pelo PT. Enquanto os petistas são favoráveis ao financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, os peemedebistas defendem a participação do setor privado, mas com a limitação de doarem a apenas um candidato majoritário.

A reforma do PMDB também inclui a criação do chamado "distritão", em que os deputados federais, estaduais e vereadores mais votados nos Estados são eleitos. Outro ponto defendido pela sigla é o fim da reeleição, com mandatos de seis anos, a partir das eleições de 2018.

Temer disse que o Congresso será "protagonista absoluto" da aprovação da reforma política, liderado pelo PMDB. "Serve esse momento como mobilização em favor da reforma política. Temos a obrigação de não falharmos. O país confia no PMDB", afirmou.

Renan promete votar esta semana no Senado a proposta que obriga a quem disputar a reeleição deixar o cargo seis meses antes do pleito e começar a discutir o modelo de financiamento das campanhas eleitorais.

MANIFESTAÇÕES

O vice-presidente disse que as manifestações de domingo contrárias à presidente Dilma Rousseff não preocupam o governo nem o Congresso, uma vez que comprovam o crescimento da democracia no país.

"Nós não devemos nos preocupar com a movimentação das ruas. Ao contrário, podemos até aplaudir porque o aplauso a esses movimentos significa a relevância da democracia que está instalada definitivamente no nosso país. Nós devemos os líderes todos manifestar-se nessa direção", afirmou Temer.

Para o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), "não dá mais" para o país manter o atual sistema político em vigor.

O ex-ministro Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, responsável pela elaboração da proposta de reforma política, disse que a mudança é necessária ao país neste momento de "perplexidade" vivido por todos.