Blog do Noblat: Gabrielli nega bloqueio de bens, sai em defesa de Lula e volta a apontar responsabilidade de Dilma

Alvo de acusações contra sua gestão de sete anos à frente da Petrobras, o economista baiano José Sérgio Gabrielli, que até esta quinta-feira, comandava a secretaria de Planejamento do governo da Bahia, quebrou o silêncio a que vinha se impondo. Em entrevista, Gabrielli negou que esteja com os bens bloqueados como determinou, em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Afirma também que nem ele e nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm responsabilidade sobre contratos ditos irregulares na estatal, lembra que a presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, presidiam o conselho de administração da Petrobras à época dos fatos. Em abril de 2014, Gabrielli já havia responsabilizado a presidente. Gabrielli afirmou ainda que o ministro do TCU, José Jorge, "cometeu errou fundamental" ao apontar prejuízo de US$ 792 milhões na compra da refinaria Pasadena, nos Estados Unidos.

Vai estar mais livre para fazer a defesa? Qual vai ser sua estratégia?

A estratégia é fazer a verdade prevalecer. Estou tranquilo. Fazer a verdade prevalecer significa esclarecer, tirar a exploração política que está existindo sobre os assuntos, tornar os fatos explícitos e, consequentemente, fazer a defesa jurídica.

O governo Dilma, ao defender a Petrobras, tem deixado claro que os fatos ocorridos foram no governo Lula, no período da sua gestão. Como o senhor vê isso?

Objetivamente não tem nenhuma acusação contra mim. Qual a acusação contra a minha pessoa? Existem vários fatos que estão em investigação, mas nenhum deles se referem à minha pessoa.

Mas como o senhor vê a tentativa do governo, pelo menos é o que parece, de jogar a responsabilidade para a gestão passada?

Não há como haver essa tentativa nem essa realidade. Porque os fatos que acontecem, hoje, na Petrobras, são resultado da história da empresa. Portanto, não tem como atribuir a um ou outros (a responsabilidade). Há responsabilidades individuais que têm que ser apuradas. E os procedimentos da companhia são procedimentos regulares, normais.

Petrobras O fato de, na época, o senhor estar no comando da estatal, não era para ter conhecimento, por exemplo, de desvios de dinheiro para partidos?

Você tem mais de 55 mil contratos por ano na Petrobras. O que a direção da empresa tem que fazer é acompanhar a adequação com os procedimentos existentes. Consequentemente, a existência desses procedimentos são auferidos, avaliados. A lei americana e a lei brasileira exigem um conjunto de controles, esses controles foram todos certificados pelas auditorias na época, em 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2013. Portanto, a KPMG e a Pricewaterhouse atestaram, certificaram, que os controles estavam corretos. Então, a diretoria tem que saber essencialmente como é o controle. Se algum diretor é ladrão, é bandido, tem que punir o ladrão e o bandido. Mas isso não pode condenar a empresa.

E os superfaturamentos nos contratos apontados pela CGU, pelo TCU e Ministério Público Federal?

Não há superfaturamento. É importante ficar claro que não há superfaturamento na maioria dos casos. A Petrobras tem, como eu disse, 55 mil contratos, está se falando sobre alguns contratos em que há discussões técnicas sobre o que significa em termos de preço. No que se refere, por exemplo, a Pasadena, a meu ver, há um erro fundamental sobre o que significa prejuízo e o que significa valor de refinaria. O ex-ministro do TCU, José Jorge, cometeu um erro, a meu ver, fundamental.

Qual é o erro?

O erro é a consultoria contratada para fazer uma avaliação de potenciais cenários de refino, em 2005, pegar um dos 25 cenários levantados e comparar com o preço pago e chamar isso de prejuízo. O correto seria transformar e comparar o valor da refinaria com o valor das outras refinarias equivalentes na época. E quando se faz essa comparação, Pasadena está mais do que no valor na média dos valores da época.

O senhor está com os bens bloqueados e....

Não estou com os bens bloqueados. Não houve bloqueio. Até agora, o bloqueio não se efetivou.

E a quebra de sigilo?

Não houve quebra de sigilo. Há pedidos, mas não efetivação.

Dizem que senhor está saindo do governo da Bahia meio que de fininho. Isto está acontecendo?

De fininho? Eu estou aqui, (na posse do governador Rui Costa) com a imprensa toda na minha frente. Você sabe que tem muita nota plantada, há muitos interesses por trás dessa história.

O senhor esperava um apoio maior do seu partido, o PT?

O partido está me apoiando inteiramente. Não tenho do que me queixar.

Vou insistir, incomoda a postura do governo da presidente Dilma, que coloca a responsabilidade dos fatos para sua gestão e, por tabela, do ex-presidente Lula?

Não tem como estar jogando sobre nós, porque não há possibilidade. O conselho de administração da companhia era presidido pela presidente Dilma e foi presidido pelo ministro Guido (Mantega, ex-ministro da Fazenda). Como podem querer jogar sobre a Petrobras as responsabilidades? Não há possibilidade disso.

Faz de conta

A presidente Dilma Rousseff que tomou posse ontem para um segundo mandato continua vivendo no mundo de “faz de conta” que o marqueteiro João Santana criou para a campanha eleitoral, e trouxe de lá mais um lema que se choca com a realidade que a presidente insiste em negar.

Quando afirma que o projeto de Nação que representa prevaleceu nas urnas, ela entra em contradição com a admissão de que o país exige mudanças, que se propõe a realizar mesmo que afirme sempre que tudo vai às mil maravilhas. E deleta da memória que “fez o diabo” para se reeleger, utilizando ferramentas nada democráticas que nada têm a ver com um projeto de nação, mas com um projeto de poder.

“Brasil, Pátria Educadora” seria um bom mote para um governo renovador, se não fosse apenas um achado propagandístico, e refletisse um verdadeiro objetivo prioritário, desmentido logo de cara com a escolha do ex-governador Cid Gomes para o ministério da Educação, sem o menor contato com a área e sem projeto educacional digno de nome.

O improviso da escolha do ministro, que chegou a recusar o cargo, indicando o quanto lhe importa a “pátria educadora”, mostra bem que o projeto que a presidente Dilma anunciou ontem é oco de conteúdo, e entra na lista de mais um dos muitos passes de mágica com que a presidente se acostumou a ganhar eleições e a governar da boca para fora.

Ao tentar dar um sentido mais amplo ao dístico, afirmando que ele indica que “devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano”, a presidente Dilma só fez ampliar mais ainda a falsidade da afirmativa, pois a escolha do ministro da área, que será “a prioridade das prioridades”, deveu-se apenas à necessidade de dar um lugar de destaque ao PROS, um partido criado de improviso para dar abrigo à dissidência dos Gomes e permitir que fizessem a campanha de Dilma contra a candidatura original de Eduardo Campos do PSB.

Uma distorção do presidencialismo de coalizão que gerou escândalos como o mensalão e agora o petrolão, na prática do toma-lá-dá-cá que pode ser tudo, menos ético. E se o compromisso é com a ética republicana, como explicar o surgimento de escândalos de tamanha magnitude na Petrobras?

Quando se referiu ao esquema de corrupção na estatal, a presidente Dilma mais uma vez fugiu da realidade que a envolve diretamente, por ter sido a controladora da área nos últimos 12 anos de governos petistas, ao dizer que a empresa foi vítima de servidores que não souberam honrá-la.

Ora, a empresa foi vítima de uma armação política engendrada pelo Palácio do Planalto para financiar partidos políticos aliados, e o que aconteceu em consequência nada teve de ocasional ou dependeu deste ou daquele funcionário da Petrobras.

A empresa foi usada pelo PT como alimentadora de um esquema político que não quer largar o poder tão cedo. Ao longo de seu discurso no Congresso a presidente Dilma desfilou por um mundo paralelo em que parece ainda viver, sem assumir a responsabilidade pela situação caótica em que entregou o país para si mesma, e parecendo não se sentir responsável pela correção de rumos que terá que ser feita nesse segundo mandato.

O mais próximo de uma autocrítica, se quisermos ter boa vontade, foi quando reconheceu que as mudanças que precisam ser feitas dependem da credibilidade e da estabilidade da economia. Mas então se desdisse, afirmando que isso “nunca foi novidade”, pois sempre orientou suas ações pela centralidade do controle da inflação e o imperativo da disciplina fiscal.

Se sempre foi assim, o que aconteceu para que tudo desandasse nos quatro anos anteriores em que esteve à frente do governo que agora precisa de ajustes tão duros e prolongados? A única explicação plausível é que, ao contrário do que todos dizem, era o ministro Guido Mantega quem comandava a economia, e a presidente Dilma não tinha nada a ver com as decisões tomadas. Como na Petrobras.