Índia deverá crescer 6,5% em 2015, ultrapassar Brasil e se tornar a 7.a maior economia do mundo

O ano mal começou e as projeções para o Brasil no cenário econômico mundial não são animadoras. Em 2015, o Brasil poderá perder a sétima posição no ranking global de Produto Interno Bruto (PIB) para a Índia, sua parceira no bloco dos emergentes, o Bric. A Índia deve surpreender este ano e ultrapassar não apenas o Brasil, mas também a Itália. Isso a colocaria na sétima posição e jogaria o Brasil para a 8ª e a Itália para a 9ª. A estimativa foi feita pela consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU) e divulgada pelo jornal Folha de S. Paulonesta sexta-feira. 

As projeções da EIU apontam para um crescimento de 6,5% do PIB da Índia em 2015, ante menos de 1% para o Brasil. Se isso se confirmar, as economias indiana e brasileira registrariam 2,48 e 2,12 trilhões de dólares, respectivamente, ao fim de dezembro. A Itália, 2 trilhões de dólares. Estados Unidos continuam na liderança, com 18,3 trilhões de dólares, bem distante do segundo colocado, a China, com 11,3 trilhões de dólares no fim deste ano.

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Entre os motivos para essa escalada indiana está a ascensão de um governo reformista, do primeiro-ministro Narendra Modi, em maio de 2014. Modi está conseguindo um feito importante para a economia do país, ao destravar a agenda de reformas, como, por exemplo, o anúncio de um plano para reduzir o elevado custo trabalhista do país. A indicação de Raghuram Rajan, ex-economista do Fundo Monetário Internacional (FMI), para o comando do banco central do país em setembro de 2013 também ajudou no clima de negócios, além da estabilização do déficit de conta corrente e o controle da inflação.

Reformas do país asiático são lição, dizem analistas

DE SÃO PAULO

Enquanto a percepção de vulnerabilidade da Índia diminui, a do Brasil se mantém.

A nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda aumentou a expectativa de uma política econômica mais ortodoxa, com corte de gastos.

Mas existe o temor de que os efeitos colaterais no curto prazo --como possível impacto no crescimento-- farão a presidente Dilma Rousseff retroceder.

A necessidade de uma política fiscal austera para reduzir o buraco nas contas do governo e de juros mais altos para combater a inflação faz com que o cenário de baixo crescimento se mantenha.

Apesar dos perfis distintos de crescimento, segundo economistas, há lições que a recente retomada indiana deixa para o Brasil e outros emergentes em situação difícil.

"Essa corrida por posições no ranking de maiores economias não é importante. Mas o fato de que a Índia é um dos poucos países que conseguiram melhorar sua perspectiva é importante", diz Otaviano Canuto, consultor do Banco Mundial.

ATAQUE A PROBLEMAS

Segundo Canuto, a retomada indiana indica a importância de reformas que ataquem problemas econômicos estruturais, que foram deixadas de lado pelos países emergentes nos anos de bonança.

Agora, mesmo passado o pior momento da crise, a tendência é de expansão global ainda baixa nos próximos anos, com perda de fôlego do crescimento chinês e retomada lenta na Europa.

Por isso, aumenta a importância de que os países criem fontes domésticas de crescimento. Esse é um dos grandes desafios que o Brasil enfrentará.

ANÁLISE DE PEDRO LUIZ PASSOS, DO IEDE, ESPECIAL PARA A FOLHA:

O acúmulo dos impostos

Muita vontade política e firme determinação são os requisitos para a remoção de um dos maiores entraves à competitividade da economia: o alto custo dos impostos sobre o processo produtivo.

Em grande medida, isso decorre de distorções da estrutura tributária. Em nenhum outro país a cobrança sobreposta ou cumulativa de impostos adquire tamanha envergadura e provoca efeitos tão nefastos para a economia como no Brasil.

O problema aparece quando as empresas não recuperam os tributos pagos ao longo da cadeia de produção, na compra de insumos e serviços, devido a limitações legais, a travas burocráticas ou à recusa da União e dos Estados em honrar essas dívidas. Na prática, isso significa que a incidência de um imposto sobre bens e serviços torna-se, de fato, maior do que a alíquota legal, encarecendo, especialmente, produtos cujas etapas de produção são mais extensas (carros, por exemplo).

Isso ocorre sempre que a base de cálculo do tributo é o faturamento, tais como o ISS e, parcialmente, o PIS/Cofins e o ICMS.

Não é fácil mensurar o ônus para as empresas brasileiras porque cada caso é um caso, mas a consultoria Strategy& calcula que nos setores de base signifique de 10% a 15% dos custos de produção --acréscimo capaz de derrubar a competitividade de qualquer companhia.

Outro dado sugestivo vem da Receita Federal. As empresas sujeitas ao regime baseado no lucro real, que são as grandes empregadoras e maiores exportadoras, declararam ter no final de 2012 créditos tributários de R$ 182 bilhões, o equivalente a 4,1% do PIB ou a 3,6% de suas receitas brutas. A indústria de transformação aparece como a maior credora, com R$ 79 bilhões a receber ou 4,1% do faturamento anual.

Para o universo empresarial, essa dinheirama representa um custo que asfixia a sua competitividade, mas, para o governo, se constitui em financiamento disfarçado, sem juros, dos seus desequilíbrios orçamentários.

Mesmo com o atual ambiente de restrição fiscal e tributária, é imperativo rever essa estrutura de impostos, cujos efeitos nocivos contaminam outros fatores de crescimento, além de provocar perda da competitividade dos produtos brasileiros.

Explica-se: custos tributários excessivos estão associados a níveis mais baixos de investimentos, à queda nas exportações e à crescente penetração de importados, além de reduzir a renda do cidadão. Enfim, o que é barato para o governo sai caro, muito caro, para a sociedade.

A remoção da cumulatividade tributária não requer benesses, vantagens nem incentivos fiscais, mas acarretará menor arrecadação pelos governos, que certamente desejarão compensar a perda elevando outros impostos. No estudo "O Cúmulo da Cumulatividade Tributária", o Iedi recomenda uma sequência de medidas para dar maior equilíbrio e racionalidade à questão.

A primeira providência é não criar novos tributos cumulativos. Um compromisso nesse sentido é importante no momento em que a reedição da CPMF começa a ser ventilada.

O passo seguinte seria um "acerto com o passado". Trata-se de reconhecer a existência de tributos acumulados e não devolvidos e criar um sistema de securitização desses créditos, possibilitando seu pagamento no médio ou longo prazo.

O caminho mais viável para tal modelo seria o desenvolvimento de um mercado secundário para dar saída às empresas que desejem ou necessitem receber rapidamente esses recursos.

O estudo do Iedi também sugere uma redução significativa da cumulatividade da estrutura tributária, com mudanças na incidência das alíquotas sobre bens e serviços (como ICMS, IPI, Cofins, PIS). O objetivo seria aproximá-la do modelo mais usado internacionalmente, no qual os impostos incidem sobre o valor adicionado, e não sobre o faturamento.

Nada disso dispensa a necessidade de uma reforma constitucional para tratar da atualização do regime tributário, sobretudo a introdução do imposto sobre valor adicionado, o IVA existente em vários países, substituindo todos os tributos cumulativos.

O redesenho dessa estrutura exigirá vigoroso esforço de negociação e a adaptação de governos e empresas. Sem isso, contudo, nossa competitividade continuará sendo minada, distanciando cada vez mais a perspectiva de retomada do crescimento econômico.