MDA vai promover capacitação sobre regularização fundiária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou, nesta segunda-feira (7), o resultado da chamada pública para contratação de projetos destinados a capacitar agricultores beneficiários e potenciais beneficiários da regularização fundiária. A ação pretende alcançar 1.175 agricultores familiares dos estados da Bahia, Espírito Santo e Sergipe. “O objetivo é fazer com que os possíveis contemplados - com a regularização fundiária - não só recebam os benefícios, mas também acompanhem e fiscalizem toda a ação”, explica o coordenador-geral de Reordenamento Agrário do MDA, Francisco Urbano. O início das atividades está previsto para o começo de junho.

A iniciativa visa apresentar aos agricultores familiares políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do meio rural, para que assim possam se beneficiar de programas que buscam a consolidação das unidades produtivas. O serviço é voltado para o público atendido pelo Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do MDA.

Ao obter a titularidade do imóvel, o produtor poderá acessar, por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Minha Casa, Minha Vida Rural, entre outros – possibilitando, assim, investimentos em produção e comercialização.

Além da capacitação, as entidades conveniadas devem preparar os agricultores para as ações de regularização fundiária que estão em andamento em parceria com os governos estaduais. A chamada está inserida no Programa de Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária e consta no orçamento do Plano Plurianual 2012/2015. O MDA destinará R$ 300 mil aos três estados contemplados.

Até o momento, dentro dessa linha de atuação, o Ministério já capacitou 2.134 agricultores nos estados do Piauí, Roraima, Ceará, Pernambuco e Rio Grande Norte.