Equipe econômica detalha a Bolsonaro repasses de R$ 847 bi a Estados no combate à pandemia
A equipe econômica do governo repassou ao presidente Jair Bolsonaro dados dos repasses financeiros a Estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19 ao longo de 2020 neste domingo (28.fev.2021). O ministro Paulo Guedes (Economia) esteve no noite deste domingo com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada.
Participaram da reunião também os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além de outros ministros (leia mais abaixo).
Uma série de tabelas enviadas pela equipe econômica detalha como foram divididos entre os entes federativos os R$ 180 bilhões em medidas. Inclui valores em execução orçamentária, resultado da suspensão de dívidas e itens sem impacto no resultado primário.
O Poder360 teve acesso ao quadro geral e a 3 gráficos com a separação dos repasses a cada Estado. São eles: a compensação dos fundos de participação de Estados e municípios, 4 meses do auxílio emergencial federal e a suspensão de dívidas com a União.
Eis as tabelas:
Há ainda um quadro que mostra a melhoria na situação financeira dos Estados no ano passado. Segundo ele, houve um aumento de 69,7% no caixa bruto dos governos em relação a 2019. Representa R$ 72,8 bilhões a mais na comparação anual.
O Amapá foi disparado o Estado que teve o mais salto ano a ano. O caixa estadual cresceu 534,3% em 2020, ano da pandemia da covid-19. É seguido pelo Rio Grande do Sul (+280%). Por outro lado, o Rio Grande do Norte teve um acréscimo de só 17,6% na disponibilidade de caixa.
Eis os números dos 26 Estados e do Distrito Federal:
BOLSONARO PUBLICA MAIS NÚMEROS
O presidente da República tuitou na tarde deste domingo (28.fev.2021) os valores que cada ente da Federação recebeu em 2020, levando em conta os repasses sem relação direta ao combate à pandemia. Engloba tanto valores diretos (saúde, por exemplo) quanto indiretos (como os da suspensão de dívidas expostos na 2ª tabela).
No total, R$ 847 brilhões foi repassado aos governos regionais até 15 de janeiro de 2021, segundo o presidente Jair Bolsonaro. Em auxílios foram R$ 293,8 bilhões. Os números divulgados pelo chefe do Executivo Federal foram compilados na tabela abaixo.
REUNIÃO COM CONGRESSO E MINISTROS
Mais tarde, Bolsonaro reuniu-se com os presidentes das Casas do Legislativos e com alguns ministros. O encontro no Palácio da Alvorada foi registrado no perfil do presidente no Twitter. Segundo ele, os temas abordados foram: “Vacina, Auxílio Emergencial; PEC Emergencial, Emprego; e Situação da pandemia”.
Estiveram presentes, da esquerda para a direta:
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Braga Netto, ministro da Casa Civil;
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Paulo Guedes, ministro da Economia;
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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado;
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Jair Bolsonaro, presidente da República;
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Arthur Lira, presidente da Câmara;
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Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo;
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Eduardo Pazuello, ministro da Saúde.
UNIÃO DEVE CUSTEAR LEITOS DE COVID-19
Neste domingo (28.fev.2021), a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a União deve cobrir os gastos dos Estados com os leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) destinados a pacientes infectados com o coronavírus.
O repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde a partir de 2021.
A decisão atende a pedidos dos governos de São Paulo do Maranhão. Inicialmente, só os 2 Estados serão beneficiados. Weber determinou que as ordens devem ser cumpridas de forma imediata.
A PGE-SP ingressou com ação em 10 de fevereiro, a pedido do governador paulista, João Doria (PSDB). A procuradoria disse à época que “compete à União promover e planejar em caráter permanente e zelar pela saúde de todos os brasileiros”.
O governo maranhense entrou com pedido 2 dias antes. Citou a queda no número de leitos habilitados no Estado em meio a 2ª onde de casos da covid-19 no país. Afirmou que a vacinação ainda é “incipiente para causar qualquer efeito de diminuição de casos”.