Embrapa negocia com Agricultura ante perspectiva de corte no orçamento
Diante da previsão de cancelamento de R$ 118,5 milhões de seu orçamento previsto para 2020, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Celso Moretti, se reuniu na terça-feira, 8, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar da questão. Ao Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Moretti confirmou ter se encontrado com a ministra e disse que "não há cenário definido". "Não existe definição se é corte, contingenciamento ou bloqueio. Por enquanto não tem mudança alguma, estamos discutindo todas as possibilidades", afirmou.
Moretti confirmou que, na semana passada, foi realizada reunião com executivos de unidades da Embrapa na qual foram tratados, entre "vários assuntos", os bloqueios recentes de dotações orçamentárias da estatal, assim como de e-mail enviado no dia 3 de setembro pela Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (CGOF) do Ministério da Agricultura solicitando a indicação da origem do cancelamento de R$ 118,5 milhões.
Desde o dia 21 de agosto, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF-ME) realizou três bloqueios de recursos à empresa, de R$ 152,8 milhões, R$ 113,6 milhões e R$ 249,5 milhões que, somados, chegam a R$ 519,5 milhões, segundo documento ao qual o Broadcast Agro teve acesso. Além deste montante, a empresa também deve ter cancelados mais R$ 118,5 milhões. O orçamento previsto da Embrapa para o ano era de R$ 3,7 bilhões.
Para atender à demanda da Agricultura, a Embrapa propôs que saiam R$ 74,5 milhões de crédito disponível da sede, R$ 29 milhões das Unidades Descentralizadas (UDs) e R$ 15 milhões de cancelamento de empenhos dessas unidades.
No documento, são apontados também os esperados impactos dos cortes, como incapacidade do cumprimento dos contratos de gestão, paralisação dos projetos de pesquisa, suspensão da implantação do sistema integrado de gestão empresarial ERP/SAP, inviabilidade da manutenção de rebanhos e campos experimentais e interrupção de projetos de pesquisa em parceria com o setor privado. Do lado dos investimentos, poderão ser comprometidas reformas "essenciais" à manutenção de campos experimentais e adequações à legislação ambiental, o que implicaria, possivelmente, em multas e autuações, conforme o documento.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Agricultura afirmou que "entende o momento de ajuste fiscal que o País está enfrentando e vai avaliar os impactos dessa decisão". "Durante as discussões sobre a lei orçamentária no Congresso Nacional, o Mapa vai trabalhar para conseguir reforçar as verbas destinadas à pasta, envolvendo inclusive as vinculadas, como é o caso da Embrapa", informou na nota.
O pedido de reforço de orçamento por parte da diretoria da Embrapa é equivocado, na avaliação do ex-integrante do Conselho de Administração da estatal e uma das principais lideranças do setor, Pedro de Camargo Neto. "O Brasil vive uma crise orçamentária, porque a pandemia reduziu a arrecadação e aumentou os gastos. A questão da Embrapa é muito antiga mas se tornou uma necessidade emergente: enfrentar a redução de custos", disse ele. "A rota que a diretoria tomou, de parar tudo e dizer que precisa de dinheiro, é errada. É hora de a Embrapa enfrentar uma reforma administrativa, e não ir atrás de orçamento", continuou.
Para Camargo Neto, medidas em três frentes deveriam ser adotadas imediatamente: redução de funções comissionadas, diminuição da burocracia e de "pequenas gorduras". Ele dá como exemplo os carros para chefes de unidade. "Não é só isso que vai resolver o orçamento da Embrapa, mas são pequenos gastos que se somam e que têm um simbolismo forte", explicou.
No que se refere à burocracia, Camargo Neto cita a existência de diversos cargos hierárquicos nas unidades e na sede. "Se reduzir um grau hierárquico, já muda a estrutura, reduz gastos e torna os processos mais eficientes e ágeis", afirmou. "Pesquisadores reclamam que existe uma burocracia excessiva. Está na hora de enfrentar isso", acrescentou.