Impasse sobre posse de terras na Bahia deixa 300 produtores sob suspense

Publicado em 02/12/2016 14:35
Agricultores que estão há até 30 anos em uma área de 340 mil hectares defendem ser donos das terras em que produzem, mas têm legitimidade de documentos questionada na Justiça

Um impasse envolvendo a posse de 340 mil hectares em terras usadas para a produção de grãos, em Formosa do Rio Preto, na Bahia, aguarda uma definição da Justiça. Cerca de 300 produtores rurais do município, localizado na região da fronteira agrícola do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), estão nos lotes há até 30 anos. Mas indefinições de registro em cartório colocam frente a frente dois grupos que reivindicam a posse da terra. De um lado os produtores e de outro José Valter Dias, que também diz ser o dono da área.

Após centenas de trâmites judiciais nas últimas décadas, o processo chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Os produtores rurais da região dizem que o Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Ministro João Otávio de Noronha, os manteve a posse das terras. Mas o processo ainda está em andamento e vai passar por um julgamento final. O tema já chegou a entrar na pauta das sessões do CNJ por várias vezes, mas sempre teve sua análise adiada. O desfecho da história deve ser conhecido apenas no ano que vem, pois o judiciário entra em recesso nos próximos dias.

Leia a notícia na íntegra no site Gazeta do Povo

Fonte: Gazeta do Povo

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Novo Secretário de Política Agrícola do Mapa avalia implementação do plano safra, fala da falta de dinheiro para o Seguro e já espera cortes na pasta com bloqueio de recursos
Governo sugere que BC arque com seguro rural em caso de autonomia financeira, dizem fontes
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Federarroz aponta que juros livres dos recursos do Plano Safra preocupam
Aprosoja: Plano Safra 2024/2025 traz recursos insuficiente para atender demandas do setor
Plano Safra 2024/2025 terá R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial