Petrobras vai operar 3 das 4 áreas de leilão do pré-sal; governo arrecada R$916 mi

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras saiu como a grande vencedora em leilão de blocos exploratórios de petróleo e gás nesta sexta-feira, arrematando como operadora três dos quatro blocos do pré-sal negociados, de um total de onze ofertados sob um novo modelo de concorrência de oferta permanente.

A Petrobras levou como operadora de Água-Marinha e Sudoeste de Sagitário, integrando consórcios, e Norte de Brava como única licitante. Já o bloco Bumerangue foi 100% arrematado pela britânica BP.

O leilão, sob modelo de partilha de produção, arrecadou um total de 916,252 milhões de reais em bônus de assinatura para a União. O certame também registrou ágios nos lances em óleo lucro que variaram de 4,24% a 220,48%.

O bloco Norte de Brava, na Bacia de Campos, onde a Petrobras já havia manifestado interesse de ser operadora antes do leilão, era o de maior bônus de assinatura do certame, de 511,7 milhões de reais.

A estatal derrotou um consórcio concorrente formado por Equinor e Petronas e levou a área sozinha, com lance de óleo lucro de 61,71%.

Em Sudoeste de Sagitário (na Bacia de Santos), segunda área com o maior bônus de assinatura do leilão, de 330,256 milhões de reais, a Petrobras venceu em consórcio com a Shell com um lance de 25% de óleo lucro para a União, ante percentual mínimo de 21,3%, sem concorrência.

No consórcio para Sudoeste de Sagitário, a Petrobras ficou com 60%, enquanto Shell com os 40% restantes.

No caso de Água-Marinha, a área foi vencida por Petrobras, TotalEnergies, Petronas e QatarEnergy, no pré-sal da Bacia de Campos.

TotalEnergies, Petronas e QatarEnergy haviam feito o melhor lance, com oferta de óleo lucro de 42,40%, ante percentual mínimo de 13,23%. A Petrobras exerceu seu direito de preferência e se juntou aos vencedores.

O consórcio original de TotalEnergies, Petronas e QatarEnergy havia derrotado oferta feita pela própria Petrobras, em parceria com a Shell.

Pela lei, a petroleira estatal do Brasil tem direito de preferência em áreas do pré-sal.

Ao arrematar o bloco, o consórcio pagará um bônus de assinatura 65,443 milhões de reais à União.

Com a nova configuração do consórcio, Petrobras ficou com 30% de participação, TotalEnergies com 30%, Petronas com 20% e QatarEnergy com 20%.

Já Bumerangue (Santos) foi vencido pela BP, também sem concorrência, com oferta de 5,90% de óleo lucro ante percentual mínimo de 5,66%.

No modelo de partilha, os bônus de assinatura são fixos e ganha quem oferta o maior percentual de produção futura ao governo.

CONTEXTO DESAFIADOR

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que organizou o leilão, prevê que as áreas leiloadas gerem investimentos de 1,44 bilhão de reais.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, minimizou o fato de menos da metade das áreas leiloadas terem sido vendidas, frisando que "é preciso compreender o contexto em que esse leilão ocorreu".

"Temos um cenário internacional muito desafiador, processo de transição energética em curso, que obviamente torna as empresas muito seletivas em seus investimentos, temos países concorrendo por esses investimentos com o Brasil...", disse ele, quando questionado por jornalistas.

"Portanto, isso mostra a necessidade de nós mantermos esforços em sermos cada vez mais competitivos na disputa por esses investimentos", acrescentou Saboia.

Ele destacou ainda que os riscos exploratórios do pré-sal hoje são mais conhecidos.

"Inicialmente imaginava-se que qualquer área do pré-sal era 100% de sucesso, hoje já há a compreensão de que existe risco geológico envolvido e esse cenário como um todo sempre impõe desafios para empresas selecionarem... melhores oportunidades".

As áreas do pré-sal agora leiloadas não apresentam, pelo menos preliminarmente, os mesmos potenciais de volumes de áreas vendidas no passado.

No entanto, o diretor-geral da ANP destacou os altos percentuais de lucro em óleo para a União.

Os blocos que não tiveram lances foram Itaimbezinho e Turmalina, na Bacia de Campos, e Ágata, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá, na Bacia de Santos.

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos, ressaltou os resultados obtidos.

"Houve uma diversificação, seis empresas foram vencedoras no leilão, então não fica concentrado na mão de uma única empresa... A indústria do petróleo continua sendo desenvolvida no Brasil, essas áreas vão gerar durante muitos anos empregos e investimentos. Sem dúvida, foi bastante relevante e um sucesso esse leilão", disse.

Esse foi o último leilão de petróleo do governo de Jair Bolsonaro, que fez um total de nove certames e arrecadaram 96,5 bilhões de reais, segundo dados compilados pela ANP.

O bônus de assinatura obtido no leilão desta sexta-feira sinaliza que o novo governo não mais terá à disposição as volumosas receitas dos certames do pré-sal, como ocorreu no passado, quando áreas de maior potencial atraíram maior interesse das petroleiras.

Os ganhos ao governo deverão se concentrar mais no óleo lucro, à medida que os maiores campos avancem com suas atividades. Os contratos em vigor de partilha de produção vão contribuir com cerca de 344 bilhões de dólares para os cofres públicos nos próximos dez anos, segundo estimativa anterior da estatal PPSA.

O diretor-executivo de Exploração e Produção do IBP, que representa as petroleiras no Brasil, Júlio César Moreira, presente no leilão, destacou que ainda assim foi um certame positivo, considerando o cenário de transição de governo.

"A gente viu várias empresas participantes... em um ambiente, cenário, que não vou dizer instável, mas de transição de governo", pontuou Moreira, citando que nesta semana houve a aprovação na Câmara dos Deputados para alterar a Lei das Estatais, em uma medida que segundo ele impacta o setor de petróleo.

"O setor tem uma característica de investimentos e projetos que têm um tempo de maturação longo, então qualquer mudança regulatória que pode impactar a indústria, como essa (na Lei das Estatais), assusta. No IBP a gente pauta a importância da estabilidade e previsibilidade das regras da indústria."

"Acho que, nesse cenário, houve comprometimento importante de investimentos... minha leitura foi super positiva."