Brasil oferta 92 blocos de petróleo, com poucas empresas inscritas

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil realiza nesta quinta-feira sua 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás, com perspectivas de poucas áreas negociadas na comparação com grandes leilões realizados em anos recentes, em um certame que atraiu baixo número de empresas inscritas.

Com a oferta de 92 blocos marítimos nas bacias de Campos, Santos, Pelotas e Potiguar, o certame teve apenas nove empresas inscritas, menor número já registrado para um leilão de concessão no país, mas com a presença de grandes como Chevron, Shell, TotalEnergies e Petrobras.

A grande expectativa, segundo especialistas, está em áreas a serem ofertadas próximas ao polígono do pré-sal, nas tradicionais bacias de Campos e Santos, onde poderia haver sinergias com campos já em produção, e há maior conhecimento geológico e menos riscos para obtenção de licenças.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelo leilão, apontou potencial para descobertas no pré-sal em pelo menos três blocos que serão ofertados na Bacia de Santos.

"Em termos de precificação de petróleo, é um bom momento para o leilão. Recentemente, o Brent atingiu 80 dólares por barril. As empresas que entraram são de muita qualidade, tem empresas grandes, internacionais", disse Giovani Loss, sócio da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho.

"Mas provavelmente vamos ter uma quantidade de blocos que não terão 'bid', já que temos um número reduzido de empresas inscritas."

Também estão inscritas empresas relativamente menores, como Ecopetrol, Murphy, Karoon, Wintershall Dea e 3R.

RISCOS AMBIENTAIS

Outro fator que poderá impactar a rodada é uma possível insegurança jurídica em torno das bacias de Pelotas e Potiguar. As áreas vêm sendo alvo de ações na Justiça e protestos de grupos ambientais devido a proximidades com regiões consideradas ambientalmente sensíveis.

No Brasil, o licenciamento ambiental é realizado pelas empresas de petróleo depois que vencem as áreas e não há garantias de que no fim do processo elas consigam de fato o aval para explorar.

Em entrevista recente à Reuters, a ex-diretora-geral da ANP Magda Chambriard ressaltou que Pelotas não tem descobertas realizadas e Potiguar está na margem equatorial em águas profundas, pouco exploradas e com histórico de dificuldade de licenciamento ambiental.

A dificuldade de empreendedores de obterem licenças para perfurações em áreas consideradas de novas fronteiras no Brasil poderá ser um fator dificultador para que blocos de ambas as bacias sejam negociados.

Luciana Gil, sócia da área ambiental do Bichara Advogados, acredita que se as áreas fossem leiloadas já com licença prévia concedida haveria mais atratividade para os investidores. "Mas como ninguém quer pagar os custos, fica tudo na mão do empreendedor", afirmou.

Ela destacou ainda que o licenciamento ambiental é sempre necessário para atividades de impacto como a exploração de petróleo, mas que ele serve justamente para que os riscos sejam conhecidos e mitigados, que sejam tomadas medidas de controle e de compensação, e que os investimentos possam ser realizados, com benefícios para todos.