Ministério da Agricultura propõe zerar imposto de importação de milho

O Ministério da Agricultura vai propor à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a isenção do imposto de importação do milho, cuja alíquota é de 10 por cento para compras de fora do Mercosul, visando aliviar a oferta no Brasil em meio a preços elevados do cereal, informou a pasta nesta terça-feira.

A medida permitiria compras dos Estados Unidos com menores custos, ajudando a amenizar as finanças de produtores de aves e suínos do Brasil, que trabalham com margens apertadas e negativas em alguns casos.

"A medida visa conter a alta dos preços das carnes de frango e de suínos, que têm no cereal sua base de alimentação", disse o ministério, em nota.

A importação de milho proveniente de países do Mercosul, isenta de impostos, já vem acontecendo.

"A medida estimularia a compra do grão produzido em outros mercados parceiros, como os Estados Unidos", disse o ministério.

Em 2015, o Brasil importou apenas 272 toneladas do grão norte-americano, segundo o ministério. As importações totais somaram 369,5 mil toneladas no ano passado, sendo a maior parte do Paraguai.

A ministra Katia Abreu se reuniu na segunda-feira com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para tratar do assunto, disse o ministério.

A proposta da ministra é que a validade da isenção seja por seis a oito meses, "prazo suficiente para equilibrar o mercado".

Os preços do cereal têm registrado forte alta nos últimos meses em função de fortes exportações, favorecidas pela desvalorização do real frente o dólar.

O Ministério da Agricultura havia sugerido à Receita Federal isentar o milho importado das alíquotas de 9,25 por cento de PIS/Cofins, mas na avaliação do governo haveria perda de arrecadação.

Rachid avaliou, segundo o ministério, que o procedimento adequado é zerar o imposto de importação.

"Este é um tributo regulatório, criado exatamente para atender a situações esporádicas, como a que está ocorrendo com o milho", disse o secretário da Receita, segundo a nota.

A proposta ocorre ainda diante de previsões climáticas desfavoráveis para parte da segunda safra de milho do Brasil, que deverá responder por cerca de dois terços da colheita nacional em 2015/16.

(Por Gustavo Bonato, em São Paulo)