Folha insiste em dizer que relatório Aldo Rebelo libera ocupação em áreas de morros
A matéria insiste em dizer que as medidas estabelecem regras para a ocupação das áreas de preservação dentro das cidades, o que já foi desmentido por Rebelo ontem, por meio de uma detalhada carta enviada à imprensa.
O jornal diz ainda que o Ministério Público Federal entrará com ação de inconstitucionalidade caso a revisão do Código Florestal for aprovada.
Veja a matéria completa clicando no link abaixo:
Ministra quer mudar Código Florestal
Além das mudanças a cerca do Código Florestal, o vice-presidente Michel Temer falou ainda em mudança na lei de uso do solo. Temer afirmou que o objetivo do governo é fazer um "impedimento muito radical" de ocupações em morros.
A presidente Dilma Rousseff delegou ao vice e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a tarefa de coordenar esses esforços.
Desde 2001, uma lei federal criou mecanismos de combate a especulação imobiliária e estímulo à construção em áreas seguras. No caso das ocupações de áreas de preservação, a legislação remete ao Código Florestal.
O Ministério Público Federal alertou que, se a revisão do código for aprovada, entrará com ação de inconstitucionalidade. A procuradora Sandra Cureau diz que já vinha tentando sensibilizar o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) para fazê-lo "entender que liberar essas áreas gera riscos enormes à segurança", mas não obteve sucesso.
Veja a notícia completa: