Frenlog quer agilidade na implantação do PAC em 2010, apesar do ano eleitoral

O setor produtivo vai cobrar mais agilidade do governo Lula na implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), independentemente deste ser um ano eleitoral. Para o presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte de Armazenagem (Frenlog), deputado federal Homero Pereira (PR-MT), a infraestrutura de transportes brasileira não tem acompanhado o ritmo de crescimento da produção, fato que interfere muito na competitividade do País.

Nesta entrevista exclusiva ao PortoGente, o deputado avalia os primeiros resultados do trabalho da Frenlog, criada há um ano para agregar deputados e senadores que advogam em defesa da indústria, do comércio e do agronegócio. Fala também sobre as prioridades da Frente para 2010 e, entre outros assuntos, sobre a aposta do setor produtivo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como principal financiador de investimentos, privados ou não, na malha ferroviária.

Pereira ainda fomenta a tradicional queda de braço entre setor produtivo e ambientalistas, ao impor ao Congresso Nacional uma agenda definitiva e urgente para este ano: a alteração da legislação ambiental, com o propósito de tornar os licenciamentos descentralizados e, com isso, favorecer investimentos rápidos em logística.

PortoGente – Por que a Frenlog decidiu priorizar a malha hidroviária em 2010? Alguma controvérsia em relação ao foco proposto pelo PAC, de centrar nas estruturas multimoldais?
Homero Pereira – A Frenlog não tem priorizado somente o modal hidroviário. Temos mostrado a importância de explorarmos de forma eficiente e ao máximo o transporte multimodal, afinal, cada modal tem a sua importância e competitividade, de acordo com as distâncias a serem percorridas. É lógico que para grandes distâncias o modal hidroviário é o mais competitivo. 

PortoGente – Como a Frente vai se posicionar em relação ao PAC neste ano eleitoral?
Homero Pereira – Vamos continuar cobrando do governo mais agilidade na implantação de nossa infraestrutura, independentemente de ser ano eleitoral. O trabalho da Frente tem que continuar.

PortoGente – As perspectivas de expansão da estrutura portuária brasileira são grandes. A iniciativa privada está preparada para os investimentos necessários ou a meta é consegui-los pelo BNDES?
Homero Pereira – Realmente o Brasil precisa expandir nossa estrutura portuária e temos visto avanço nesta área, seja por parte do poder público ou da iniciativa privada. Desde a criação da Secretaria Especial de Portos tem aumentado o volume de investimentos nesta área, porém ainda está aquém da necessidade. Esta é uma ótima oportunidade de negócio para iniciativa privada, com o apoio do BNDES.

PortoGente – Quais os projetos prioritários? Afetam quais regiões? Como o senhor avalia os impactos ambientais e sociais dessas obras?
Homero Pereira – Existem em todos os modais inúmeros projetos estruturantes, que afetam positivamente todas as regiões do País e que precisam ser desenvolvidos dentro de um conceito amplo de sustentabilidade. Compatibilizando o tripé econômico, social e ambiental. Esse modelo serve para a estrutura portuária, para navegação de cabotagem, para recuperação e ampliação da malha rodoviária, para modernização e ampliação da ferroviária e para navegação dos nossos rios.

PortoGente – Na Amazônia, há particularidades que devem ser consideradas. As obras costumam acarretar inúmeros impactos sociais e ambientais. Tem como combinar as obras com desenvolvimento sustentável?
Homero Pereira – Todas as obras, em quaisquer modais, ajudam a promover o desenvolvimento humano. Basta comparar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), de estados ou países com maior e menor infraestrutura, independentemente de ser na Amazônia ou não. Reforço que o conceito de sustentabilidade tem que sempre estar presente.

Fonte: www.info.planalto.gov.br

Presidente Lula acompanha de perto e visita frente de serviço do
trecho Salgueiro-Trindade da Ferrovia Transnordestina

PortoGente – O processo de licenciamento ambiental é uma peleja. Como o senhor avalia isso?
Homero Pereira – Realmente o processo de licenciamento, por mais necessário que seja, tem que ser melhor trabalhado. Esperamos que com a aprovação do PLP-12 pelo Congresso, que tem como objetivo descentralizar o licenciamento, possamos superar os entraves nos processos e nos procedimentos.   

PortoGente – Como a Frente pretende lidar com a legislação ambiental, acusada de emperrar muitos dos investimentos em infraestrutura?
Homero Pereira – Só tem um jeito: mudar a atual legislação. E isto é uma prerrogativa que o Congresso Nacional não pode abrir mão para o bem do desenvolvimento sustentável de nosso País. Caso não ocorra, poderá comprometer o futuro tanto para o meio ambiente quanto para a economia brasileira.

PortoGente – Quais as perspectivas de atuação da Frente no que tange às ferrovias e rodovias?
Homero Pereira – São boas. Temos interagido com representante de todos os segmentos de transportes, no sentido de apoiar suas reivindicações. Estamos construindo juntos legislações compatíveis com a realidade desses setores. 

PortoGente – Como o senhor avalia o trabalho da frente neste ano?
Homero Pereira – Foi nosso primeiro ano de funcionamento. Porém, já notamos a importância da criação da Frenlog, seja no sentido de aproximar o Congresso Nacional da iniciativa privada, seja na articulação política e legislativa, auxiliando na aprovação de projetos de interesse.

PortoGente – O setor empreendedor sempre dispara contra as péssimas condições de logística.  A situação ainda é muito delicada?
Homero Pereira – Nossa infraestrutura de transportes não tem acompanhado o mesmo ritmo de crescimento da nossa produção em nenhum dos segmentos (indústria, comércio e agropecuária). Fato que tem interferido muito em nossa competitividade. Quem produz ganha pouco, quem consome paga muito. Este quadro ainda é muito delicado e precisamos de investimentos vultosos para revertê-lo.

PortoGente – Qual o custo que acarreta as péssimas condições de logística no setor produtivo?
Homero Pereira – Depende do valor agregado que você tenha em determinado produto. Há situações em que o frete representa 50% do valor final. O Brasil precisa superar esses gargalos, se quiser firmar-se no mercado global e reduzir o preço dos produtos para o consumidor interno.