ANTT vai realizar leilão da BR-040/MG nesta quinta

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, nesta quinta-feira (11/4), o leilão para a concessão da BR-040/MG, que abrange o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. O certame vai ocorrer a partir das 14h, na B3, em São Paulo (SP).

A concessão

Trata-se de concessão, por 30 anos, do Sistema Rodoviário da BR-040/MG, trecho com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-356/MG(A) (p/ Belo Horizonte) até Juiz de Fora/MG, no entroncamento com a Antiga União e Indústria (Bairro Triunfo), perfazendo o total de 232,100 km.

O projeto foi estruturado pela ANTT e pela Infra S.A., com consultoria do International Finance Corporation (IFC), instituição vinculada ao Banco Mundial. O projeto prevê investimentos de CAPEX no montante de R$ 5,04 bilhões e OPEX de R$ 3,65 bilhões (totalizando cerca de R$ 8,7 bilhões), abrangendo 163,948 km de duplicações, 42,153 km de faixas adicionais, 15,374 km de vias marginais, 14,230 km de ciclovias, 8 passarelas, 57 pontos de ônibus, 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 1 ponto de parada e descanso (PPD) para motoristas profissionais.

Todos os municípios que fazem parte da referida malha rodoviária serão beneficiados pelo empreendimento (diretamente e indiretamente), tendo em vista os investimentos e incentivos previstos para cerca de 3,6 milhões de habitantes: Alfredo Vasconcelos; Belo Horizonte; Barbacena; Conselheiro Lafaiete; Caranaíba; Congonhas; Carandaí; Cristiano Otoni; Ewbank da Câmara; Itabirito; Juiz de Fora; Nova Lima; Ouro Preto; Oliveira Fortes; Queluzito; Ressaquinha; Santos Dumont. O projeto tem a estimativa de 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda.

Além disso, a concessão prevê o Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas, com o uso de TAG’s. Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorrem com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas. 

A nova concessão marca a solução para o trecho que atualmente está em processo de relicitação sob administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia. "Estamos avançando no primeiro processo de relicitação de concessão de rodovias, que trará diversas melhorias para o usuário, como aumento de capacidade, aprimoramento de serviços e adoção de tecnologia. Isso também permitirá melhorias em gargalos existentes, proporcionando soluções mais eficazes, como na saída de Belo Horizonte, na região do minério, que trará maior segurança, fluidez viária e eficiência", destacou o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio.

"O edital está voltado a resolver ligações estruturais da rodovia que faz parte da ligação entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Temos uma rodovia toda em pista dupla, mas com boa parte em multivias, que são duas faixas em cada sentido, mas sem separação central, o que faz com que ocorram acidentes. Essa questão será resolvida com a introdução de duplicações e a separação central. São cerca de 164 quilômetros que serão tratados nesse sentido, proporcionando maior segurança aos usuários da rodovia", detalhou o superintendente de Concessão (Sucon/ANTT), Marcelo Fonseca.

Tecnologia

Além disso, está prevista para a BR-040/MG a implantação de sistema de iluminação em curvas côncavas com restrição de visibilidade; sistema de análise de tráfego; detecção automática de incidentes; circuito fechado de TV, com 117 câmeras e 20 câmeras na passarela; um sistema de monitoramento meteorológico e três (3) ambulâncias do Tipo C e duas (2) ambulâncias do Tipo D.

A possibilidade de transição do sistema de cabine para a implantação da cobrança eletrônica pelo uso da rodovia, utilizando o sistema de livre passagem (Free Flow), também está prevista no edital da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. "Mesmo com a existência das praças no trecho, já está previsto no contrato de concessão, a possibilidade de migração ao longo dos anos iniciais para o sistema Free Flow. Para adesão, basta apenas que tenhamos a evolução da implementação da tecnologia no país para que isso vire uma realidade na BR-040", destacou Fonseca.

Leilão

Por se tratar de uma via em fase de relicitação, o edital do projeto prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura ganhadora do certame. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição.

O critério de julgamento do leilão será o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio.