STF não vota sobre obras da Ferrogrão e nova data para julgamento também não foi definida
O julgamento da ação sobre as obras da Ferrogrão, ferrovia que liga os estados do Mato Grosso e do Pará, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As discussões na corte estavam previstas para esta quarta-feira (21), porém, o processo em torno da decisão da pena do ex-presidente Fernando Collor - condenado a 8 anos e 10 meses de prisão - tomou todo o tempo da sessão. Uma nova data para a retomada do julgamento ainda não foi informada.
Depois de dois anos paradas, as obras da ferrovia voltaram à pauta da corte depois de concecida uma liminar pelo ministro Alexandre de Moraes, como explicou o diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Pereira, em entrevista ao Notícias Agrícolas nesta quarta.
Reveja:
O projeto tem investimento previsto de R$ 21,5 bilhões e capacidade para otimizar muito o escoamento da produção brasileira, trazendo não só positivos impactos econômicos, como também ambientais, uma vez que poderia retirar até um milhão de toneladas de CO2 por ano com a menor circulação de caminhões, ainda de acordo com o Movimento Pró-Logística.
Quem levou o caso a justiça foi o PSOL, com uma ação ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e o relator é o ministro Alexandre de Moraes. A polêmica em torno da ferrovia que deverá contar com 933 quilômetros de extensão, se dá em função de uma área 464 hectares que passaria pelo Parque Nacional do Jamanxim, cerca de 0,054% de sua área original, de acordo com dados do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Em um recente posicionamento, o presidente da Aprosoja Brasil afirmou que a Ferrogrão é sobre o desenvolvimento do Brasill e não sobre ideologia política. Relembre: