Governo quer mais participação privada em infraestrutura de estados e municípios

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (4), em São Paulo, que o governo prepara um programa para incentivar a participação privada em projetos de infraestrutura de estados e municípios.

Segundo o ministro, para que isso ocorra, o governo federal irá auxiliar os entes federados na preparação dos projetos. “Estamos oferecendo aos municípios, principalmente, assistência técnica para elaboração dos estudos e preparação dos editais e estamos oferecendo a padronização de documentos para que eles adotem no processo e nas regras contratuais. Vamos oferecer recursos de financiamento para os municípios custearem as despesas dos estudos e para as empresas que comprarem as concessões fazerem os investimentos”, disse Oliveira.

“A Caixa Econômica Federal vai colocar R$ 2 bilhões nesse programa e o Banco do Brasil também”, destacou. Oliveira descartou a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) na iniciativa.

A ideia, segundo o ministro, é estimular tanto privatizações como concessões à iniciativa privada. Entre os projetos que poderão fazer parte do programa, Oliveira citou terminais rodoviários, canais de mobilidade e áreas de estacionamento. “Pode-se ter gestão privada em uma quantidade grande de infraestrutura pública”, disse o ministro, que também deu como exemplo a privatização de parques públicos.

“A ampliação do investimento privado em infraestrutura atende a vários objetivos. O primeiro deles é suprir a falta de recurso público para realizar esse investimento. Além disso, tem ganhos de eficiência na gestão dessa infraestrutura, melhora a qualidade dessa infraestrutura, e você tem também um efeito secundário que é, por demonstração e comparação, melhorar a gestão pública em áreas de infraestrutura semelhantes”, acrescentou Oliveira. Em São Paulo, o ministro deu uma palestra no evento Infraestrutura na América Latina e no Caribe – Experiência e Lições de Políticas para o Futuro, promovido pelo Banco Mundial.

Prorrogação de concessões

Oliveira elogiou a aprovação, ontem (3), pelo Senado, da Medida Provisória (MP) 752, que prevê a prorrogação e relicitação de contratos de concessão já existentes nos setores ferroviário, aeroportuário e rodoviário. “Até o momento, já tenho uma apresentação de projetos que remonta a R$ 20 bilhões em ferrovias, principalmente. Isso demonstra que essas alterações que o governo tem feito no setor de infraestrutura estão produzindo efeitos positivos e até rapidamente”, disse o ministro a jornalistas.