País tem 11 bloqueios de caminhoneiros em rodovias federais nesta 6ª feira, menos do que na 5ª

SÃO PAULO (Reuters) - As rodovias federais brasileiras tinham nesta manhã 11 interdições causadas por protestos de caminhoneiros, com bloqueios parciais, um número menor do que o registrado na noite e na manhã de quinta-feira.

Segundo o último boletim da noite passada, havia 17 interdições ativas, enquanto ao final da manhã de quinta-feira a polícia havia registrado 14 interdições.

As manifestações ocorrem principalmente nos Estados com maior produção agrícola do Brasil, como Mato Grosso --com sete interdições nesta manhã--, Rio Grande do Sul (uma), Paraná (uma) e Mato Grosso do Sul (uma interdição). O Ceará também tinha um bloqueio nesta manhã, segundo a polícia.

Os bloqueios das estradas ameaçam atrasar o fluxo de produtos para as indústrias e principalmente para exportação, num momento em que a soja, principal produto do agronegócio nacional, está sendo escoada para os portos, após uma colheita recorde.

A comercialização de soja também é prejudicada pelos protestos, disseram representantes dos produtores na quinta-feira, uma vez que os compradores temem fazer negócios diante das incertezas.

Os protestos voltaram a ocorrer nas rodovias na quinta-feira, após o governo não chegar a acordo com os manifestantes sobre a implementação de uma tabela impositiva do preço do frete, considerada por empresários contratantes de transporte como inconstitucional, por ferir a livre concorrência.

No entanto, os protestos ocorrem agora em menor intensidade do que em fevereiro e início de março, quando a polícia registrou mais de cem bloqueios.

Desde março, o governo atendeu uma série de outras reinvindicações dos caminhoneiros, o que pode explicar a menor adesão ao movimento em abril.

Entre as medidas, o governo cita sanção integral, sem vetos, da Lei dos Caminhoneiros; isenção de pagamento de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios; perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos; e responsabilização do embarcador pelos prejuízos decorrentes do excesso de peso e transbordo da carga em excesso, entre outras.

Nesta sexta-feira, o Diário Oficial da União traz resolução regulamentando uma tabela de referência não impositiva de frete rodoviário, uma das medidas anunciadas pelo governo para tentar acalmar caminhoneiros que protestam contra os baixos valores recebidos pelo transporte de mercadorias.

(Por Roberto Samora)

Governo publica resolução sobre tabela de referência de custo de frete rodoviário

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(Por Roberto Samora)

SÃO PAULO (Reuters) - O Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira resolução regulamentando uma tabela de referência de frete rodoviário, uma das medidas anunciadas pelo governo para tentar acalmar caminhoneiros que protestam contra os baixos valores recebidos pelo transporte de mercadorias.

Os caminhoneiros, que voltaram a realizar bloqueios em rodovias do país na quinta-feira, ainda que em menor intensidade do que em fevereiro e início de março, reivindicam uma tabela impositiva, algo que o governo e representantes dos contratantes de frete consideram inconstitucional por ferir a livre concorrência.

Mas o governo acenou com uma tabela de referência para cálculo dos custos de frete.

Ainda assim, nesta manhã, havia um total de 11 interdições em rodovias federais do país, com bloqueios parciais, segundo a Polícia Rodoviária informou em boletim das 8h.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará estudos sobre as definições de tarifas, preços e fretes, em confronto com os custos e os benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados, segundo a publicação.

Os estudos para apuração dos valores constantes dos Parâmetros de Referência para Cálculo dos Custos de Frete deverão ser submetidos a audiência pública.

Os ministérios dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento ainda serão ouvidos antes da publicação definitiva dos parâmetros.

A resolução, que entra em vigor a partir de sua publicação, não estabelece prazo para a divulgação da tabela de referência.

O texto diz apenas que os parâmetros de frete terão vigência de 12 meses, devendo ser revistos anualmente. A ANTT ainda poderá revisar os valores estabelecidos a qualquer tempo.

Os contratantes de fretes deverão dar conhecimento dos parâmetros de referência aos transportadores, para fins de consulta, em meio impresso ou pelo site da ANTT na Internet, de acordo com a resolução.