Greening: Relatório de inspeção deve ser entregue até 15/7

O citricultor paulista tem até o dia 15 de julho para entregar o relatório semestral das inspeções realizadas no pomar durante o primeiro semestre de 2012. O documento pode ser preenchido e entregue através do site da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (www.defesaagropecuaria.sp.gov.br) 

Como as informações já declaradas permanecem no sistema, basta lançar os dados das inspeções e a eliminação de plantas suspeitas realizadas no pomar durante o semestre e enviá-lo. Em seguida, será emitido o protocolo de entrega, que deve ser impresso e guardado para eventuais comprovações em auditorias a serem realizadas pela Defesa Agropecuária. O citricultor que tem alguma dúvida para preencher o relatório deve consultar o Manual do Produtor, também disponível no site da Defesa. 

De acordo com a legislação, o proprietário, arrendatário ou ocupante a qualquer título, deve realizar, no mínimo, uma inspeção trimestral, com a devida eliminação das plantas suspeitas, e relatá-las a cada semestre ao órgão oficial de defesa agropecuária através de relatório. Mesmo que não sejam encontradas plantas com sintomas do greening é preciso preencher o relatório e enviá-lo, pois este procedimento é de comunicação obrigatória. 

O citricultor que não tem acesso à Internet deve procurar o Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) de sua região ou qualquer unidade de atendimento da defesa agropecuária, cooperativas e sindicatos rurais em seu município (clique aqui para encontrar o EDA mais próximo). 

O produtor que não enviar o relatório poderá ser autuado. O valor da autuação varia de 100 a 500 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps). Cada unidade está cotada em R$ 18,44. 

A exigência da entrega do relatório de inspeções do greening atende à Instrução Normativa n.º 53, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Portaria CDA-21, de 15 de dezembro de 2011, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.