Advogado orienta produtores em caso de revendas que entram em RJ: Como posso me precaver de um pedido de recuperação judicial?

A instabilidade econômica que atinge o agronegócio brasileiro tem provocado um crescimento expressivo nos pedidos de recuperação judicial (RJ) por parte de produtores rurais. Agora, esse fenômeno começa a afetar também as revendas de insumos agrícolas, gerando um alerta significativo para os produtores que dependem desses fornecedores essenciais para manter suas operações. O advogado e CEO do escritório João Domingos Advogados, Leandro Marmo, destaca a importância de estratégias preventivas para minimizar os impactos dessa crise e oferece quatro dicas essenciais para os produtores se protegerem diante desse cenário desafiador.
 
Participação em grupos de compras coletivas como estratégia de mitigação

Uma das alternativas recomendadas pelo especialista Leandro Marmo, é a participação ativa em grupos de compras coletivas. Essa abordagem permite que os produtores se unam para negociar diretamente com grandes fornecedores, muitas vezes obtendo condições mais favoráveis do que se negociassem individualmente. Ao eliminar intermediários menos sólidos financeiramente, os produtores reduzem o risco de interrupções no fornecimento de insumos essenciais. Além disso, essa prática promove a troca de informações e experiências entre os membros do grupo, fortalecendo a capacidade de negociação coletiva e contribuindo para a sustentabilidade do setor.
 
Monitoramento contínuo da saúde financeira das revendas

Manter um acompanhamento próximo da situação financeira das revendas com as quais se negocia é uma medida preventiva crucial. Sinais de alerta, como atrasos frequentes nos pagamentos a fornecedores, pedidos constantes de extensão de prazos, redução inexplicável no volume de estoque e alterações na qualidade do atendimento ao cliente, podem indicar problemas financeiros iminentes. Segundo Leandro Marmo, utilizar ferramentas de análise de crédito e solicitar relatórios financeiros periódicos das revendas pode auxiliar os produtores a tomarem decisões informadas e a tempo, evitando surpresas desagradáveis que possam comprometer o ciclo produtivo.
 
Diversificação de fornecedores para redução de riscos

Evitar a dependência excessiva de um único fornecedor é uma estratégia fundamental para mitigar riscos operacionais. Ao diversificar a base de fornecedores, os produtores reduzem a vulnerabilidade a eventuais problemas financeiros ou operacionais de uma revenda específica. É recomendável estabelecer relacionamentos comerciais com múltiplas revendas confiáveis, avaliando constantemente sua reputação no mercado, histórico de cumprimento de prazos, qualidade dos produtos fornecidos e nível de suporte técnico oferecido. Essa diversificação não apenas aumenta a segurança no fornecimento de insumos, mas também pode proporcionar melhores condições comerciais devido à concorrência saudável entre os fornecedores.
 
Negociação de cláusulas contratuais protetivas

Ao firmar contratos de fornecimento, é essencial que os produtores busquem incluir cláusulas que protejam seus interesses em caso de dificuldades financeiras por parte das revendas. De acordo com a orientação de Leandro Marmo, é importante prever garantias reais, como a exigência de bens ou recebíveis como forma de assegurar o cumprimento das obrigações contratuais. Além disso, incluir cláusulas que permitam a rescisão automática do contrato em caso de recuperação judicial da revenda, bem como estabelecer penalidades para atrasos ou falhas na entrega dos insumos, são medidas que fortalecem a posição do produtor. A assessoria jurídica especializada é fundamental para a elaboração de contratos robustos que contemplem essas proteções.
 
Gestão financeira e liquidez própria como pilar de sustentabilidade

Manter uma sólida gestão financeira e garantir liquidez própria é outro aspecto vital para os produtores rurais em tempos de crise no agronegócio. Estar financeiramente preparado permite que o produtor tenha flexibilidade para buscar alternativas de fornecimento rapidamente, caso uma revenda entre em recuperação judicial. Além disso, uma boa saúde financeira pode proporcionar vantagens competitivas, como a possibilidade de negociar melhores condições de pagamento ou descontos à vista com fornecedores alternativos. Investir em planejamento financeiro e na construção de reservas de emergência é uma estratégia prudente para enfrentar períodos de instabilidade.
 
Importância da informação e do planejamento estratégico

Em um cenário econômico volátil, a informação atualizada e o planejamento estratégico são aliados indispensáveis para a sobrevivência e prosperidade no agronegócio. Os produtores devem se manter informados sobre as tendências do mercado, possíveis mudanças regulatórias e eventos que possam afetar a cadeia de suprimentos. Participar de associações de classe, feiras e eventos do setor pode ser uma forma eficaz de adquirir conhecimento e estabelecer networking com outros profissionais e empresas, ampliando as possibilidades de parceria e colaboração.
 
Ação proativa do produtor como credor

Quando uma revenda de insumos agrícolas entra em recuperação judicial, os produtores rurais que se tornam seus credores enfrentam um cenário complexo e desafiador. É nesse contexto que a adoção de uma postura proativa se torna fundamental. Leandro Marmo destaca que, ao invés de aguardar passivamente o desenrolar do processo, os produtores devem se envolver ativamente para proteger seus interesses e aumentar as chances de recuperar os valores devidos. Essa ação proativa inclui uma série de medidas estratégicas que podem fazer a diferença no resultado e na continuidade das operações agrícolas. Isso inclui:

Verificar se os créditos estão corretamente listados no processo de recuperação judicial. Erros ou omissões podem resultar na perda de direitos ou em dificuldades para receber os valores devidos.

Participar das assembleias de credores, que são momentos decisivos para a aprovação do plano de recuperação e para a defesa dos interesses dos credores.

Considerar a possibilidade de atuar como "credor parceiro".
 
O que é um credor parceiro e como o produtor pode se beneficiar

O "credor parceiro" é um credor que, em vez de apenas aguardar o pagamento dos créditos devidos, opta por colaborar ativamente com a empresa em recuperação, buscando soluções que beneficiem ambas as partes. No contexto do agronegócio, isso pode significar que o produtor:

Negocia condições diferenciadas com a revenda, como prazos de pagamento mais flexíveis ou garantias adicionais.
Participa ativamente na elaboração e aprovação do plano de recuperação, influenciando nos termos que serão mais favoráveis para o recebimento de seus créditos.

Ser um credor parceiro pode trazer benefícios como:

Aumentar as chances de recuperação dos valores devidos, já que a colaboração pode contribuir para o sucesso do plano de recuperação.

Fortalecer o relacionamento comercial com a revenda, possibilitando condições vantajosas futuras.

Ter maior influência nas decisões que afetam diretamente seus interesses financeiros.
 
Conclusão

A crise no agronegócio brasileiro exige dos produtores rurais uma postura proativa e estratégica para enfrentar os desafios impostos pelo aumento das recuperações judiciais entre revendas de insumos agrícolas. As orientações do advogado e CEO do escritório João Domingos Advogados, Leandro Marmo, ressaltam a importância de medidas preventivas, como a participação em grupos de compras coletivas, o monitoramento da saúde financeira dos fornecedores, a diversificação de parceiros comerciais e a negociação de contratos com cláusulas protetivas. Além disso, manter uma gestão financeira sólida e estar atento às informações do mercado são práticas essenciais para garantir a sustentabilidade e a continuidade dos negócios no campo. Em tempos de incerteza, a capacidade de adaptação e o planejamento cuidadoso podem fazer a diferença entre superar as adversidades ou sucumbir diante delas.