Abrafrutas discute avanço do PL 715/23 em reunião com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin

O Diretor Institucional da Abrafrutas, Luiz Roberto Barcelos, participou nesta quarta-feira, 4 de dezembro, de uma reunião em Brasília com o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin. O encontro teve como pauta principal o Projeto de Lei 715/23, que propõe harmonizar os contratos de trabalho por safra com a manutenção dos benefícios sociais para trabalhadores temporários.

Além de Barcelos, participaram da reunião o Senador Jaime Bagattoli (RO), o Deputado Afonso Hamm (RS) e Ibiapaba Neto, Diretor Executivo da Citrus BR.

O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou apoio à proposta, confirmando que a escassez de mão de obra no setor agrícola é um desafio estrutural. Ele também mencionou que o aumento de beneficiários do Bolsa Família é uma questão que exige soluções de longo prazo.

Alckmin se comprometeu a dialogar com a base governamental para reduzir resistências e acelerar o processo de aprovação. Ainda assim, foi salientado o apoio do Ministro Paulo Pimenta à iniciativa.

“O Projeto de Lei 715/23 é uma medida essencial para equilibrar as necessidades de funcionários e trabalhadores sazonais. Ele garante segurança jurídica para o setor agrícola e condições dignas para os trabalhadores, sem prejuízo do acesso aos benefícios sociais fundamentais”, afirmou o diretor Institucional da Abrafrutas.

O próximo passo será a apresentação do relatório pelo Senador Bagattoli na próxima semana, com vistas à inclusão do projeto na pauta do Senado. Paralelamente, há esforços para obter o regime de urgência, embora persistam desafios, como a resistência de lideranças no Senado e a necessidade de maior alinhamento político para consolidar o consenso.

Além da reunião com o vice-presidente, houve um encontro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), onde foram definidas prioridades legislativas. O deputado Hugo Motta, possível futuro presidente da Câmara, comprometeu-se a tratar o PL 715/23 como prioridade caso ele retorne à Casa.

A Abrafrutas tem trabalhado no desenvolvimento sustentável do setor, promovendo a formalização, a segurança jurídica e condições de trabalho dignas para os safristas.