IBPecan pede redução de impostos em reunião da Câmara Setorial da Noz Pecã
Uma proposta de redução no ICMS para a cadeia produtiva da noz pecã foi apresentada em reunião da Câmara Setorial da Noz Pecã, pelo Instituto Brasileiro de Pecanicultura (IBPecan). Também foi encaminhado para debate, o pedido de padronização por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para uniformização da pecan, com base nos padrões norte-americanos.
O presidente do IBPecan, Eduardo Basso, explicou que, quanto ao ICMS, o ideal é que fosse zerado, até para dar fôlego aos produtores e indústrias que sofreram severas perdas após o evento climático que assolou o Rio Grande do Sul. Contudo, a redução para 4%, conforme foi feito para a olivicultura, já satisfaz a cadeia. “Eu acho que é um bom exemplo para nós, já seria uma arrancada. E se a Câmara estiver de acordo, então essa é uma proposta objetiva. Daqui a 15 dias, se entendermos que os 4% é um caminho para nós, só iremos esperar a aprovação. Enquanto isso, esse documento que foi elaborado, que tem o estudo sobre o ICMS, também pode ser avaliado por todos no encaminhamento (à Secretaria Estadual da Fazenda), mas que seja uma proposta objetiva. Acredito que a redução para 4% já responde em grande parte o benefício que estamos buscando”, ponderou o presidente.
O instituto também apresentou, na reunião, solicitação quanto ao encaminhamento junto ao Ministério da Agricultura para uma padronização da pecan. A justificativa são as exigências de mercados internacionais e até mesmo o atendimento à crescente demanda por produtos de melhor qualidade pelo mercado interno. “Nós temos que começar a fazer com que esses padrões sejam conhecidos por todos. E na medida que conseguirmos essa disciplina, vamos poder organizar a qualidade, mesmo tendo pequenos produtores, e aqueles que, para a indústria, podem entregar nozes mal conservadas, mal secas, não atendendo a essas normas, a própria indústria tem dificuldade de dialogar com as pessoas. Então isso tem que ser conhecido e a forma que eu vejo de lentamente de melhorar o padrão internacional e nacional de qualidade”, disse Eduardo Basso. Ele lembrou que o México utiliza um sistema de pagamento que remunera melhor quem atinge determinado padrão de qualidade e que o mesmo pode ser aplicado no Brasil.
Ao final da reunião, que também elegeu Carlos Scheibe como novo coordenador e Demian Costa como subcoordenador por um período de dois anos, houve o encaminhamento das propostas debatidas. A Câmara Setorial deu prazo de 15 dias para as manifestações de produtores e indústria para depois disso elaborarem os documentos que serão encaminhados à Secretaria da Fazenda, para tratar do ICMS e ao Mapa, referente à padronização da pecan.