Reduzida pauta do ICMS do arroz no RS

Publicado em 03/03/2011 09:08
A Secretaria da Fazenda divulgou ontem (2) a nova pauta do ICMS a ser recolhido sobre o arroz em casca que é vendido para fora do RS. O valor para o Tipo 1 passou de R$ 28,90 para R$ 26,40 por saca, enquanto que para os demais tipos diminuiu de R$ 27,30 para R$ 24,94 por saca. Os valores estão determinados pela Instrução Normativa RE 013/11. No caso de o preço de mercado ser maior do que o da pauta, o ICMS incidirá sobre o valor da nota. A medida atende a uma das reivindicações dos arrozeiros. Segundo o presidente da Federarroz, Renato Rocha, a redução do imposto permitirá que a indústria pague mais ao produtor. "O valor está mais condizente com a realidade."

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Fonte: Correio do Povo

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