Comissões Técnicas de Grãos e de Política Agrícola analisam oportunidades e ameaças ao cenário da produção de grãos
Os integrantes das Comissões Técnicas de Grãos e de Política Agrícola da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) analisaram o atual contexto da produção nacional e do Estado, e da situação econômica dos produtores paulistas durante reunião conjunta realizada no dia 01/03. O encontro foi conduzido pelos coordenadores das duas comissões, Márcio Antonio Vassoler (Grãos) e Cássio de Oliveira Leme (Política Agrícola).
O presidente eleito da FAESP, Tirso Meirelles, manifestou preocupação quanto à situação atual e às perspectivas para este ano. “Será um ano difícil, por isso precisamos estar muito bem integrados e atentos a todas as movimentações do mercado e da produção, considerando que houve forte queda no preço das commodities, nossos custos continuam elevados, e ainda houve o forte impacto do El Niño. Não existe programação de recursos, para o ano que vem, sobre a subvenção do seguro rural pelo governo federal. O governo estadual está contribuindo com um aporte para o seguro rural e custeio emergencial, que mesmo que ainda insuficiente, já demonstra a preocupação do governador Tarcísio com a situação atual dos produtores rurais”, disse Meirelles. Ele destacou a atuação da FAESP junto à Assembleia Legislativa para que o orçamento da Secretaria de Agricultura seja ampliado. E mencionou apreensão quanto aos impactos que a Reforma Tributária já está tendo sobre aumento de impostos estaduais – em especial o ICMS sobre os combustíveis.
Os integrantes das Comissões e os técnicos da FAESP reforçaram que a Federação continua empenhando esforços para mobilizar ações na busca de ampliação de crédito e de suplementação de recursos para o seguro rural. O objetivo é sensibilizar o governo federal e agentes financeiros para a importância da renegociação de dívidas e recuperação de débitos para minimizar prejuízos, assegurar a continuidade das atividades produtivas e promover a recuperação do setor agrícola.
Quanto à previsão de safra, as Comissões e o Departamento Econômico da FAESP avaliaram que o desempenho da produtividade de grãos no Estado foi muito prejudicado por adversidades climáticas. Exemplos marcantes foram soja e milho 1ª safra. No caso da soja, o atraso do início das chuvas, seguido por chuvas irregulares e mal distribuídas, com períodos de veranicos superiores a 20 dias e altas temperaturas. No caso do milho, a falta de chuva durante o período vegetativo e altas temperaturas foram altamente prejudiciais aos cultivos semeados antecipadamente. Além disso, houve intenso ataque de cigarrinha.
A previsão para a safra paulista de grãos, segundo relatório apresentado durante a reunião, é de 10,26 milhões de toneladas, 10,5% menor em comparação com a safra passada. É uma queda maior que a prevista em nível nacional: na safra 2023/24 a queda estimada é de 6,3% ou 20 milhões de toneladas a menos que na anterior.
Cláudio Brisolara, gerente do Departamento Econômico da FAESP, falou sobre o cenário internacional do mercado e do equilíbrio entre oferta e demanda, destacando que a produção argentina de soja colaborou para a queda de preços internos. Mas que a dependência da China é o principal determinante sobre o valor desse grão no Brasil, sem perspectiva de melhora a curto prazo. Em 2023, o destino de 73,1% das exportações de soja foi o gigante asiático. “Isso é um risco para os produtores brasileiros, pois não sabemos como está o estoque da China. O governo chinês está investindo em plantio em seu território, além de financiar grandes empreendimentos agrícolas em países africanos”, disse Brisolara. Para ele, a dependência do Brasil para com a China como grande consumidor merece especial atenção ao se definir o futuro da soja brasileira. A exportação de milho também cresceu, com participação chinesa de 27,9% do total exportado.
A respeito da disponibilização de linhas de crédito, conforme apontado pelos técnicos durante o encontro, houve aumento na quantidade de contratos e no valor contratado do PRONAF, mas queda nas operações do PRONAMP, ao longo do ano passado. No estado de São Paulo, na safra 2022/23, entre julho de 2023 a janeiro de 2024, o crédito disponibilizado aos produtores foi de R＄ 26,3 bilhões, um crescimento de 40% nos empréstimos de recursos pelo sistema de crédito rural oficial, em comparação ao ano passado – no mesmo período em 2023 o valor foi R＄ 18,7 bilhões. Mas houve retração nos investimentos, com queda no número de contratos.
DIFICULDADE DE ACESSO A CRÉDITO RURAL
Sindicatos rurais de diversas localidades relataram à FAESP a dificuldade de diversos produtores em ter acesso ao crédito rural em função de problemas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Há uma nova resolução do Conselho Monetário Nacional (Resolução CMN n° 5.081/2023) que visa restringir a concessão de operações de créditos para áreas indígenas, de proteção ambientale para áreas que foram embargadas por alguma razão. Algumas instituições de crédito aplicaram regras mais rígidas, ampliando a restrição ao crédito quando houvesse qualquer inconformidade no CAR, dificultando os empréstimos. Em situações como essa, é necessário que os produtores façam a retificação do CAR para então submeter-se novamente ao processo de solicitação de crédito. A orientação da FAESP é que os sindicatos auxiliem os produtores na retificação do CAR, a fim de regularizar o acesso dos produtores aos recursos.
SEGURO RURAL
A política de seguro rural do governo federal reduziu o alcance do número de beneficiários na comparação entre 2021 e 2023. No ano passado, o número de apólices contratadas por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) caiu pela metade. Uma queda de 212,9 mil apólices em 2021 para 107,5 mil em 2023. Com essa diminuição de oferta de seguro rural, a produção paulista e nacional está mais exposta aos riscos climáticos. o ano de 2024 já começou com restrição orçamentária no PSR. A FAESP está trabalhando para o fomento do Plano Safra 2024/25 e para a suplementação ao PSR de R＄ 2,1 bilhões ainda em 2024 (totalizando R＄ 3 bilhões), além de assegurar a estabilidade orçamentária, evitando eventuais cortes que impactaram o programa no último ano.
Atendendo a convite da FAESP, o secretário Executivo do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), Daniel Aigner de Miranda, esteve presente à reunião das Comissões Técnicas e falou sobre as propostas que estão em andamento por parte da Secretaria de Agricultura e Abastecimento em relação ao aprimoramento e expansão do seguro rural no Estado de São Paulo. Miranda trouxe notícias que proporcionam um pouco mais de otimismo para os produtores em relação às operações de seguro rural.
Dentre as ações do FEAP, ele mencionou um pedido do secretário de Agricultura para a elaboração de uma linha de investimento para construção de pequenos silos, com foco em pequenos e médios produtores – algo que traria grandes benefícios para a estocagem de grãos, permitindo ao produtor um ganho em competitividade. Disponibilização de recursos do FEAP para prorrogação de créditos tomados pelos produtores junto a instituições bancárias e oferecimento de novas modalidades de créditos a taxas subsidiadas foram outras iniciativas mencionadas pelo secretário executivo do Fundo.
Cássio de Oliveira Leme, coordenador da Comissão de Política Agrícola apontou a importância da atuação da FAESP para levar o pleito dos produtores rurais à ALESP em relação ao aumento do orçamento destinado à Secretaria da Agricultura e ao FEAP. "O agro paulista contribui muito com o Estado de São Paulo, mas os recursos destinados ao setor precisam ser maiores. O coordenador afirmou que vê com muita cautela a situação do agro paulista nos próximos anos. "O cenário internacional é incerto, enquanto os preços e os custos impactam demais nas decisões dos produtores", completou.
O coordenador da Comissão Técnica de Grãos, Márcio Antonio Vassoler, disse que o produtor foi muito prejudicado pelas adversidades climáticas. "Tivemos um período prolongado de seca com temperaturas muito altas, em função do El Niño. É importante o produtor poder renegociar os financiamentos e ter acesso a modalidades de seguros com menor custo para ter mais confiança de que pode continuar investindo em sua produção", afirmou.