China elabora nova lei sobre reservas de grãos em meio a preocupação alimentar

Por Hallie Gu e Dominique Patton

PEQUIM (Reuters) - A China publicou nesta quinta-feira um novo projeto de lei sobre a gestão de suas reservas de grãos, com o objetivo de implementar a supervisão dos estoques em regiões e províncias, em momento em que tenta reforçar sua segurança alimentar.

As regras anteriores sobre as reservas de grãos só eram aplicadas aos estoques do governo central, mas neste ano Pequim intensificou seu foco nos riscos para o abastecimento de alimentos.

A lei foi elaborada à medida que "novas situações e questões surgem em relação à administração de segurança das reservas de grãos, apresentando grandes desafios à segurança dos estoques de grãos da China", disse a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma do país em comunicado publicado em seu website.

A China anunciou em maio que elaboraria e executaria planos de curto e longo prazo para garantir a segurança alimentar em meio à pandemia de coronavírus.

Segundo o órgão estatal de planejamento, os governos locais deverão acumular reservas de grãos processados e óleos em uma escala apropriada em áreas centrais de cidades de médio a grande porte e regiões com mercados propensos à volatilidade.

A nova lei estipula como devem ser definidos os volumes das reservas e os produtos que deverão ser incluídos, bem como quando os grãos poderão ser liberados.

As reservas devem ser utilizadas apenas em casos de escassez óbvias de grãos, movimentos significativos nos preços, grandes desastres naturais ou outras emergências.

(Reportagem de Hallie Gu e Dominique Patton)