Carne Suína: Brasil vai abrir queixa formal contra África do Sul na OMC

O Brasil decidiu abrir amanhã uma reclamação formal na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a demora da África do Sul em reabrir seu mercado para as exportações nacionais de carne suína. A notificação, chamada “Specific Trade Concern”, será levada ao plenário do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS, na sigla em inglês) da OMC, segundo apurou o Valor.

O objetivo da medida é questionar a África do Sul, em uma rodada multilateral, sobre o que o Brasil considera desrespeito na aplicação de regras internacionais de comércio. Os princípios científicos adotados pelo SPS proíbem o fechamento de mercados quando não ficam caracterizados riscos sanitários para a importação de determinado produto – no caso, a carne suína brasileira. Em conversas informais, a delegação sul-africana presente em Genebra teria reconhecido, segundo fontes, que há um equívoco em vincular a elevação das vendas de vinho sul-africano à reabertura do mercado local para a carne suína brasileira.

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