África do Sul ainda avalia ação anti-dumping contra frango brasileiro

Segundo boletim do Serviço de Comercialização Agrícola (AMS, na sigla em inglês) do Departamento de Agricultura dos EUA, a Associação Sul-Africana de Avicultura (SAPA, na sigla em inglês) prossegue nos trabalhos de investigação das práticas comerciais brasileiras na exportação de carne de frango para a África do Sul. O resultado dessa investigação pode levar a SAPA a pedir ao governo local a imposição de tarifas anti-dumping para o produto importado do Brasil ou, mesmo, a abertura de processo na Organização Mundial do Comércio (OMC). As primeiras notícias a respeito foram divulgadas por aqui há um mês pelo jornal Valor Econômico.

Os sul-africanos desenvolveram know-how a respeito. Em 2000, sanções do gênero, com validade de cinco anos, foram aplicadas aos cortes de frango (coxa/sobrecoxa, principalmente) exportados pelos EUA. Como resultado, as exportações norte-americanas para a África do Sul, que haviam atingido 31 mil toneladas em 1999, recuaram drasticamente, reduzindo-se em 2005 para apenas 344 kg.

A essa altura, naturalmente, os exportadores pediram a revisão das medidas anti-dumping adotadas. Mas como a SAPA se opôs à liberação, as sanções que deveriam ser extintas em 2005 acabaram sendo prorrogadas. Até 2011.

A imposição, por parte do governo sul-africano, de barreiras alfandegárias a esse e a outros produtos vem sendo questionada internamente, pela própria Justiça do país. Mas até agora nada foi alterado.

As atuais medidas de restrição à entrada do frango dos EUA na África do Sul têm prazo certo para acabar: 26 de novembro de 2011. E, nesse sentido, a agência governamental que controla o comércio internacional estipulou que a avicultura local tem até 21 de abril próximo para se manifestar a respeito. Mas a SAPA já se posicionou oficialmente, pedindo a continuidade das medidas de proteção vigentes desde 2000. Assim, elas podem ser prorrogadas por cinco ou mais anos, antes mesmo que expire o prazo fatal, em novembro próximo.

De acordo com o boletim do AMS, sete empresas respondem por cerca de 80% da produção de carne de frango da África do Sul, hoje entre 1,2 e 1,3 milhão de toneladas. Metade desse volume provém de apenas duas empresas.

O boletim também cita que em 2010 o Brasil exportou para a África do Sul 7,2 mil toneladas de frango inteiro e 174 mil toneladas de cortes, o que significou, no total, aumento de 13% em relação a 2009. Já as exportações dos EUA, da ordem de 29,4 mil toneladas, aumentaram quase 250% no ano.