CNA debate Lei da Integração no Rio Grande do Sul

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da Semana da Lei da Integração no Rio Grande do Sul, que aconteceu em julho em cinco municípios gaúchos, com palestras de especialistas sobre temas ligados às cadeias produtivas de aves e suínos.

O evento foi realizado pela Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura Riograndense (ASACOP/RS), com apoio da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). Os encontros aconteceram em Miraguaí, Marau, Nova Bréscia, Carlos Barbosa e Bom Princípio. O evento reuniu aproximadamente 500 participantes de sete agroindústrias integradoras.

SISTEMA DE INTEGRACAO MARAU RS

O consultor técnico da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Iuri Pinheiro Machado, foi um dos palestrantes do evento. Nas reuniões, ele falou sobre temas que regem formalmente as relações entre produtores integrados e agroindústrias integradoras.

Entre os recursos que balizam esta relação estão a Lei de Integração (13.288/2016), as Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadecs), além do Relatório de Informações da Produção Integrada (RIPI) e o Documento de Informação Pré-Contratual (DIPC).

SISTEMA DE INTEGRACAO BOM PRINCIPIO RS

Iuri Pinheiro também apresentou o Cadec Brasil, uma iniciativa do Sistema CNA/Senar criada para oferecer soluções para as demandas dos produtores integrados por meio de consultoria jurídica e treinamento/capacitação de técnicos e lideranças das Cadecs.

O objetivo é ajudar suinocultores e avicultores a promover o equilíbrio na relação com as indústrias equilibrando as negociações com base na lei de integração. Desde 2019, quando foi criado, o Cadec Brasil capacitou 30 instrutores e 176 produtores em MT, MS, GO, DF, MG, SP, PR e SC, além de ter realizado mais de 100 ações entre consultoria jurídica, análise de contratos e elaboração de pareceres.

SEMANA DA INTEGRACAO MIRAGUAI RS

Os treinamentos são divididos em módulos e os conteúdos fornecidos são voltados para a Lei da Integração, Gerenciamento de Custos de Produção, Preparação e Condução de Reuniões e Técnicas de Negociação.

Para a consultoria jurídica, o contato pode ser pelo telefone (61) 2109-1400, pelo Fale Conosco ou pelo e-mail: cna@cna.org.br.

Para ter acesso aos treinamentos, os produtores integrados devem procurar os sindicatos rurais de seu município, que farão contato com a federação estadual de agricultura e pecuária para oferecer os técnicos capacitados pela CNA. Caso a Federação ainda não faça parte do programa, poderá se cadastrar e solicitar o treinamento de técnicos para capacitação dos produtores no estado.

Os treinamentos são realizados de forma presencial, mas será disponibilizado, ainda esse ano, os módulos no formato EAD (ensino a distância).

Segundo Júlia Dias Ottoni, presidente da ASACOP/RS, a Semana da Lei de Integração vinha sendo esperada há algum tempo pelos avicultores gaúchos, diante da necessidade dos criadores de conhecerem mais sobre a Lei de Integração e as Cadecs com o objetivo de aprimorar as formas de negociação com a indústria. No estado, há 7,7 mil produtores e a associação atua em mais de 70 municípios gaúchos.

SISTEMA DE INTEGRACAO NOVA BRECIA RS

“As palestras realizadas foram um primeiro passo para conscientizar os produtores e também os gestores municipais, as instituições financeiras e todos os demais interessados na cadeia avícola. O conhecimento é extremamente necessário para que se possa promover um sistema de integração economicamente sustentável, para que os avicultores gaúchos se mantenham na atividade”, destacou.