Sindicato de auditores fiscais agropecuários aponta risco nas exportações de carne suína e de frango do Paraná por carência de funcionários

Em nota emitida nesta quarta-feira (1), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) apontou risco de queda nas exportações de carne de aves e suína partindo do Paraná por falta de auditores fiscais federais agropecuários para suprir a demanda do Estado. Lideranças tanto da suinocultura quanto da avicultura pontuam que o risco existe, e que prejudica desde a ponta produtora até as agroindústrias que precisam de agilidade no processamento para cumprir contratos.

"A fiscalização da produção agropecuária do Brasil está em alerta com a carência de auditores fiscais federais agropecuários (affas) no Paraná, maior exportador de aves do país, e segundo em suínos, de acordo com a Delegacia Sindical Estadual do Paraná. A Delegacia Sindical estima que seriam necessários pelo menos mais 30 servidores para atender à demanda no estado, o que poderá comprometer a exportação de carnes de aves e suínos do país", apontou o Anffa Sindical no comunicado.

Segundo o presidente da Associação Paranaense de Suinocultores, Jacir José Dariva, desde o início de maio a operação padrão por parte da categoria foi retomada, o que faz com que os frigoríficos "abatam apenas o necessário".

"Produtores e frigoríficos têm reclamado dessa operação padrão, já que não tem turno extra, por exemplo, para realizar o abate de suínos. Não sei se é por falta de gente ou por outras solicitações feitas pela categoria para pressionar o Governo Federal", disse Dariva.

Conforme informações divulgadas pelo próprio Anffa Sindical, o principal pleito da categoria é a  reestruturação remuneratória dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, por meio da recomposição de perdas inflacionárias e da defasagem salarial de mais de cinco anos sem reajustes.

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Ele explica ainda que nas granjas de suínos, com os altos custos d eprodução, principalmente ligados aos preços de milho e farelo de soja, os suinocultores precisam mandar os animais para abate, o que é inviabilizado devido à operação padrão. 

Ainda segundo o Anffa Sindical, a delegada estadual sindical no Paraná, Marcia Nonnemacher Santos, afirma que só no Paraná são 55 estabelecimentos de abate com o Serviço de Inspeção Federal (SIF) fiscalizados de forma permanente e 210 estabelecimentos de produtos de origem animal avaliados periodicamente. “Sem contar duas movimentadas regiões de fronteira, em Foz do Iguaçu e Guaíra, que demandam ainda mais controle, atenção e cuidado por parte dos servidores”, destaca a delegada sindical na nota publicada pela entidade.

Inácio Afonso Kroetz, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar), afirma que esta questão não se resume somente ao Estado do Paraná, mas ao Brasil como um todo, "porque se trata de um processo que envolve desde a produção até o embarque".

Kroetz pontua que o agronegócio brasileiro tem sido um importante pilar para a economia brasileira, e que está em constante crescimento. Entretanto, de acordo com a liderança, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ao qual os auditores são vinculados, "não conseguiu acompanhar esse aumento, esse crescimento de produção processamento e exportação".

"O servidor vai avançando na idade, e há a perda contíncua de servidores ao longo do tempo, seja por doença, aposentadoria, mudança de atividade... Há uma disparidade entre o que está sendo demandado pelo agronegócio brasileiro e número de funcionários que atuam neste setor de fiscalização federal, lembrando que não estão apenas na área de proteína animal, mas também na área vegetal", apontou.

Em nota, o Anffa Sindical ressaltou que "uma estimativa interna apontou que seriam necessários pelo menos mais 30 affas no serviço de inspeção no Paraná para atender a expansão das atividades das empresas, como aumento de turnos e de dias de abate, além de novas organizações que estão iniciando na atividade. Para o ANFFA Sindical (Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários), o Paraná é um forte indicador da situação precária de trabalho dos affas em todo o país. O Sindicato alerta que o Mapa tem pouco mais de 2,5 mil auditores agropecuários na ativa. Comparado ao número do ano 2000, em que o contingente era de 4.040, verifica-se redução de 37,3% no quadro de affas em 2021 no Brasil".

RETIRADA DE FISCAIS DA FRONTEIRA ENTRE FOZ DO IGUAÇU E CIUDAD DEL ESTE

Desde o final de maio, de acordo com informações do indicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), os auditores fiscais federais agropecuários, ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que atuam na Área de Controle Integrado, liberando as cargas para entrarem no Brasil passando de Ciudad del Este, no Paraguai, para Foz do Iguaçu, no Paraná, foram retirados após um dos funcionários ter sofrido agressão física. 

O presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região (Sindifoz), Rodrigo Ghellere, informou ao Notícias Agrícolas que os motoristas dos caminhões graneleiros que tentam passar do Paraguai com as cargas para o Brasil "estão desesperados", com filas sendo formadas inclusive nas demais aduanas entre os dois países. Ele pontua ainda que não houve agressão física, e sim, verbal, "mas que o Sindifoz é veementemente contra qualquer tipo de violência".

Se no início da semana eram cerca de 1.100 caminhões travados na Área de Controle Integrado, agora, segundo Ggellere, são mais de 3.400 caminhões congestionados somando as aduanas Campestre, Algesa, em Ciudad del Este, no Paraguai, Aduana Annp (na entrada do Paraguai), e Aduana Foz Multilog, em Foz do Iguaçu, no Paraná. 

O Notícias Agrícolas entrou em contato com o MAPA e a Receita Federal para obter mais informações. A Receita Federal respondeu à redação, informando que o tema é de responsabilidade do Vigiagro/MAPA, mas o Ministério ainda não se pronunciou a respeito.

O presidente do Sindifoz explica ainda que há diferença entre a operação padrão que segue sendo realizada por agentes da Receita Federal e pelos auditores fiscais federais agropecuários, ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e a retirada dos auditores do MAPA da Área de Controle Integrado. "A operação padrão da Receita Federal segue, mas de forma mais amena, porque muitos processos são automáticos, e no caso dos auditores do MAPA, muitos destes processos são feitos de forma manual".

Ele explica que a aduana integrada (da qual foram retirados os auditores fiscais federais agropecuários após o caso de agressão), possui o maior fluxo de importação do Paraguai que ingressa em Foz do Iguaçu, e com esta ação, estão deixando para fazer a liberação já em Foz do Iguaçu. Entretanto, segundo Ghellere, a unidade no Paraná "não tem a capacidade física de receber essa quantidade de caminhões, e no caso de devolução por baixa qualidade de grãos, caso detectada, gera uma fila gigantesca, que é o que está ocorrendo", disse.

"As operações foram transferidas para o Porto Seco Rodoviário de Foz do Iguaçu (PR) por tempo indeterminado, até que as medidas necessárias para garantir a segurança dos auditores no posto paraguaio sejam tomadas e as condições de trabalho sejam devidamente restabelecidas", informou o Anffa Sindical, em nota.

Entre as reivindicações feitas pela categoria ao MAPA "estão implementar ações que preservem a segurança dos profissionais, como obras de isolamento, adequação de salas e bancadas no posto do lado paraguaio. Além disso, os representantes se comprometeram a adotar ações preventivas, ainda em território paraguaio, sugeridas pelos servidores brasileiros, para evitar que veículos irregulares carregados com produtos tóxicos cheguem ao local de fiscalização", pontua o sindicato dos auditores.