Brasil está finalizando argumentos contra proposta saudita redução de prazo de validade da carne de frango
Desde meados de maio, a Arábia Saudita propôs à Organização Mundial do Comércio (OMC) a redução do prazo de validade (shelf time) da carne de frango importada, e os países afetados pela medida, incluindo o Brasil, têm até o início de julho para apresentar à Organização seus argumentos para impedir a alteração.
No dia 11 de maio, a companhia de frigoríficos BRF divulgou que o país saudita havia solicitado à OMC a a redução do prazo de validade da carne de frango importada de um ano para três meses, estabelecendo prazo de 60 dias a partir da notificação para que os países afetados apresentassem seus argumentos à Organização. A notícia veio poucos dias após a Arábia Saudita suspender a habilitação de 11 frigoríficos brasileiros que exportavam a proteína avícola para o país.
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Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), além das gestões bilaterais realizadas pelo Embaixada do Brasil em Riade junto às autoridades locais, o tema será discutido multilateralmente na OMC. "Na próxima reunião do Comitê SPS da OMC, que ocorrerá de 14 a 16 de julho próximo, o Brasil apresentará preocupação comercial específica (STC, na sigla em inglês) contra as suspensões sauditas de frigoríficos brasileiros", imformou o Itamaraty, em nota.
O Ministério apontou ainda que os comentários técnicos à notificação da Arábia Saudita estão sendo finalizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e serão apresentados à Organização dentro do prazo estabelecido na notificação. "Além disso, o Brasil vem-se coordenando com outros países potencialmente afetados pela medida", pontuou o MRE, em nota.
Segundo o Itamaraty, "é preocupante a proposta saudita de redução dos prazos de validade para carne de frango, sobretudo diante dos potenciais efeitos negativos para nossas exportações. Na perspectiva brasileira, a referida medida não está em consonância com o sistema multilateral de comércio, especialmente no que diz respeito aos Acordos SPS e TBT da OMC"
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal )ABPA), Ricardo Santin, a entidade está subsidiando o MAPA com informações sobre a avicultura brasileira e exportações, e também o Conselho Mundial de Avicultura (IPC, na sigla em inglês).
Para Santin, a proposta saudita de reduzir o tempo de prateleira da carne de frango importada não fecha o mercado para o Brasil, "mas torna muito difícil" por questões logísticas.
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