Começa a valer embargo da Arábia Saudita a 11 frigoríficos de frango brasileiro
Desde domingo (23) está valendo a decisão da Arábia Saudita de suspender a habilitação de 11 frigoríficos brasileiros para exportar carne de frango para o país. A medida foi baixada pelo país árabe no início do mês (dia 5) quando a Saudi Food and Drug Authority (SFDA) publicou uma lista atualizada com os nomes e localização dos frigoríficos autorizados a embarcar, excluindo metade deles. (Confira no final do texto a lista)
O Notícias Agrícolas questionou o Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e Câmara de Comércio Árabe-Brasileira sobre as providências que vem sendo tomadas para solucuinar os imbróglios junto à Arábia Saudita, mas ainda não houve resposta.
No dia 10 de maio o Ministério das Relações Exteriores informou ao Notícias Agrícolas que recebeu um comunicado verbal oficial do governo da Arábia Saudita a respeito da suspensão do país árabe à 11 frigoríficos processadores de aves do Brasil que eram habilitados a exportar para a nação. Segundo o Itamaraty, a alegação é de que "produtos exportados pelas empresas envolvidas teriam ultrapassado limites e padrões microbiológicos estabelecidos no Regulamento Técnico nº GSO 1016/2015".
Apesar de citar a norma, o Itamaraty não especificou qual ou quais microorganismos foram identificados nas cargas das empresas com as habilitações suspensas. Segundo uma fonte ligada ao comércio entre Brasil e Arábia Saudita ouvida pelo Notícias Agrícolas e que não quis se identificar, a justificativa apontada pela autoridade sanitária do país árabe é de presença de salmonella nas cargas.
Após suspender anunciar a suspensão, a Arábia Saudita lançou mais um obstáculo à carne de frango importada: a redução do prazo de validade da carne de frango de um ano para três meses. A informação foi, inicialmente, divulgada pela BRF no dia 12 de maio, apontando que além do Brasil, outros países também devem ser afetados com a nova medida.
A proposta foi encaminhada pelo governo saudita à Organização Mundial do Comércio (OMC), e os países-membros que serão prejudicados pela solicitação têm até dia 5 de julho para apresentar à Organização comentários e argumentos a respeito do pedido. Até que este prazo se esgote, o prazo de validade para a proteína não será alterado.
A BRF informa que tomou conhecimento sobre as novas determinações das autoridades da Arábia Saudita a respeito da redução do prazo de validade de frangos in natura congelados e seus cortes, de 1 ano para 3 meses, contados da data de abate.
A Companhia (BRF) informou em comunicado à imprensa na ocasião que "avaliará os impactos em conjunto com as autoridades competentes para a adoção de eventuais medidas, em consonância com os Acordos Cobertos pela OMC na Aplicação das Medidas Sanitárias e Fitossanitárias e Barreiras Técnicas ao Comércio. A BRF permanece confiando no sistema de livre comércio internacional e manterá o mercado devidamente informado acerca dos desdobramentos deste tema".
PESO DO MERCADO SAUDITA PARA O BRASIL
Segundo dados da plataforma Comex Stat do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de janeiro a abril deste ano a Arábia Saudita foi o segundo país que mais comprou a proteína brasileira, representando 14% no share, atrás apenas da China, que representa 19% da fatia. Neste quadrimestre, a Arábia Saudita comprou do Brasil um total de US$ 275 milhões, um aumento de 18,3% em relação ao mesmo período do ano passado.
A suspensão das 11 plantas frigoríficas brasileiras processadoras de aves por parte da Arábia Saudita deve afetar, sobretudo o Rio Grande do Sul, onde quatro destas empresas embargadas estão localizadas. Segundo o presidente-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, o prejuízo pode chegar a R$ 25 milhões ao mês.
De acordo com Santos, além do prejuízo financeiro ao Estado, um excedente de 14,5 mil toneladas deve ficar em solo brasileiro todo mês caso esta produção que seria destinada à Arábia Saudita não for canalizada para outros parceiros comerciais. Atualmente, de acordo com a plataforma Comex Stat do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de janeiro a abril deste ano o Rio Grande do Sul é colocado como o terceiro Estado brasileiro que mais exporta a proteína.
LISTA DE FRIGORÍFICOS SUSPENSOS
5 da Seara Alimentos: em Amparo (SP), Brasília (DF), Campo Mourão (PR), Caxias do Sul (RS), Ipumirim (SC);
3 da Vibra Agroindustrial: Itapejara D'Oeste (PR); Pato Branco (PR) e Sete Lagoas (MG);
2 da JBS: em Montenegro (RS) e Passo Fundo (RS);
1 da Agroaraçá: em Nova Araçá (RS).
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) também se manifestou na manhã desta sexta-feira (7) por meio de nota, por enquanto, aguardando a apuração do Governo Federal junto às autoridades sauditas para obter mais informações sobre a motivação para as suspensões.