Após TAC com MPT, frigorífico Chesini (RS) realizará triagem e testes para detecção da Covid-19 em todos os empregados
O Frigorífico Chesini Ltda., de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, firmou nesta quinta-feira (30/7) termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul, comprometendo-se a testar todos os seus empregados para identificação da Covid-19. Os procedimentos estabelecidos no TAC visam garantir a saúde dos trabalhadores da empresa e reduzir o impacto na saúde pública local.
Haverá, como em outros frigoríficos do Estado que também firmaram TAC com o MPT, a implantação de medidas de vigilância ativa e triagem periódica de trabalhadores, além do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), como face shield e máscaras cirúrgicas com elemento filtrante ou respiradores particulados PFF2. Foram pactuadas medidas de rastreabilidade de trabalhadores para identificação segura de contactantes, bem como a introdução de rotina de testagem periódica dos trabalhadores.
Desde o início da pandemia, o frigorífico teve 34 trabalhadores contaminados com a Covid-19. Em decorrência do TAC, todos os empregados serão triados e testados, com dois tipos de testes, considerando o período de incumbação da Covid-19 e o período adequado de coleta de amostras. Além disso, de forma a monitorar adequadamente os trabalhadores, triagem médica será feita a cada 10 dias, com os encaminhamentos a testes e demais medidas, como afastamentos, caso necessários. Empregados que tiverem contato próximo com casos suspeitos ou confirmados também serão preventivamente afastados.
O TAC prevê, ainda, a vacinação gratuita preventiva contra influenza A (H1N1), A (H3N2) e B, eliminação de aglomerações em áreas comuns e no transporte fretado oferecido aos empregados, limitado à 50% da capacidade do veículo, bem como a proibição de ingresso na fábrica de trabalhador com sintomas respiratórios, como tosse seca, dor de garganta ou dificuldade respiratória, acompanhada ou não de febre. As medidas também valem para os terceirizados.
O TAC foi firmado pelos procuradores do MPT Rafael Foresti Pego (Caxias do Sul) e Priscila Dibi Schvarcz, gerente nacional adjunta do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos. O MPT já firmou TACs com 93 plantas frigoríficas do País, abrangendo um quantitativo de mais de 179 mil trabalhadores, evitando a judicialização da causa e obtendo a rápida regularização do setor, que apresenta alta incidência da doença.
No Estado, a indústria de abate e processamento de carnes é composta por 192 Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs) e emprega diretamente cerca de 57.500 pessoas. São 61 estabelecimentos de bovinos (7.500 trabalhadores), 36 de aves (29 mil), 29 de suínos (14.500), 48 de embutidos (5.500) e 18 de subprodutos (1.200).