Justiça obriga JBS de Trindade do Sul (RS) a adotar medidas contra Covid-19 sob pena de multa

A Justiça do Trabalho de Frederico Westphalen (RS) determinou na tarde de quinta-feira (30) que a unidade de processamento de aves da JBS de Trintade do Sul (RS) adote medidas para conter a contaminação de colaboradores por coronavírus sob pena de multa de R$ 10 mil por dia para cada solicitação feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Estado e prazo de cinco dias para adoção das ações.

De acordo com a procuradora Priscila Dibi Schvarcz, gerente nacional adjunta do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, havia na planta uma série de irregularidades, como aglomeração de trabalhadores em áreas externas, de pausa, de registro de jornadada e descida de ônibus. 

"Pedimos a realocação do ambulatório, porque o setor de RH fica em frente ao acesso para o atendimento ambulatorial, e isso faz com que os trabalhadores, às vezes sintomáticos que procuram atendimento fiquem em contato com quem está no RH. Existia também comprovação da falta de distanciamento, questão dos fornecimentos de máscaras", disse.

Segundo a decisão do juiz Rodrigo Trindade de Souza, a planta deve oferecer máscaras faciais de acrílico e máscaras descartáveis, que devem ser trocadas a cada três horas, distância mínima de 1,8m entre funcionários, isolamento de trabalhadores que tenham tido contato com colega suspeito de contaminação por Covid-19 no raio de 1,5m, até que a suspeita seja descartada.

A medida implica também no distanciamento entre as mesas do refeitório e instalação de barreiras físicas, notificação ao MPT de casos confirmados da doença, realocação do ambulatório, modificação das sistemáticas de trabalho em ambientes refrigerados e aceite de autodeclaração do empregado sobre estado de saúde relacionado à Covid-19, permitindo afastamento ou trabalho à distância. 

O QUE DIZ A JBS

Em nota, a empresa afirma que "a proteção dos colaboradores é o principal objetivo e prioridade absoluta para JBS. Desde o início da pandemia da Covid-19, a empresa vem adotando medidas para garantir a segurança, saúde e prevenção para todos os seus colaboradores. As ações adotadas pela JBS seguem as normas e recomendações técnicas dos órgãos de saúde do Brasil e do mundo, além de estarem em total conformidade com as orientações da consultoria clínica do Hospital Albert Einstein e de médicos especializados em Infectologia, que foram contratados especialmente para apoiar na construção de um protocolo robusto da empresa contra a Covid-19 para todas as suas unidades. Todas essas ações estão em vigor, entre elas:

- afastamento de pessoas que fazem parte do grupo de risco;

- ampliação da frota de transporte;

- desinfecção diária das unidades;

- medição de temperatura de todos antes do acesso às fábricas;

- vacinação contra gripe H1N1 para 100% dos colaboradores;

- ações de distanciamento social;

- forte comunicação de prevenção e cuidados, entre outras".