Suínos: ACCS defende na Alesc redução permanente do ICMS
Mesmo com a atual melhora de preços no mercado suinícola, influenciado principalmente pelo bom momento das exportações, os suinocultores catarinenses ainda trabalham para recuperar os prejuízos contabilizados em diversas crises passadas. Uma das iniciativas defendidas pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) para beneficiar os suinocultores independentes é a redução permanente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de animais vivos para outros estados. O objetivo é que a alíquota de 12% seja reduzida pela metade. O tributo corresponde a R$ 50 por suíno vendido.
O presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi, apresentou aos deputados estaduais integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio a importância da diminuição do tributo para garantir mais sustentabilidade aos produtores. “Mostramos a realidade dos últimos anos e de que forma as crises têm afetado os produtores de suínos. Temos levantamentos comprovando que o suinocultor independente teve mais rentabilidade com o ICMS reduzido e não obteve margem de lucro com a tributação em 12%”.
Losivanio ainda avalia que as agroindústrias catarinenses não terão perdas com a redução do imposto, já que com o modelo verticalizado, as empresas tem a produção própria. “No ano passado foram exportados para outros estados mais de 1,9 milhão de suínos de abate. Esses suínos precisam ser comercializados para fora de Santa Catarina porque as nossas agroindústrias não têm capacidade para abater esse volume”.
O presidente da ACCS coloca a entidade à disposição para debater com o governo e com as empresas medidas que viabilizem a diminuição do imposto aos produtores independentes. “Precisamos manter a agricultura familiar que agrega valor para o Estado”.
Natalino Lázare, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), afirma que o pleito da ACCS vai garantir um novo fôlego aos suinocultores. Contudo, o parlamentar avalia que a alíquota reduzida de ICMS deve ser discutida e unificada entre os três estados do Sul.
O mesmo posicionamento foi defendido pelo deputado estadual José Milton Scheffer. “Nós entendemos que o pleito da ACCS é importante e vamos tratar essa antiga reivindicação da entidade com a Secretaria de Estado da Fazenda”.