Suinocultores do Sul reivindicam redução do ICMS
Aproveitando a presença dos governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, e do Paraná, Beto Richa, ocorrido nesta quarta-feira, 8, na 29ª edição do Show Rural Coopavel, que acontece em Cascavel desde a última segunda-feira, representantes do sistema suinícola da Região Sul entregaram ofícios aos governadores reivindicando a redução do ICMS sobre a venda interestadual de suínos vivos de 12% para 6%.
O documento foi assinado pelos presidentes da Associação Paranaense de Suinocultores (APS), Jacir Dariva; da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, e da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Valdecir Folador. Eles defendem que seja estabelecida uma alíquota que atenda realmente às necessidades da atividade, que foi gravemente atingida por uma das piores crises de sua história, desde o último trimestre de 2015, e cujos efeitos se estenderam ao longo de 2016 e ainda persistem neste início de 2017, num setor que, historicamente a cada quatro anos, enfrenta uma grave crise.
“A redução para 6% do imposto se justifica no fato de que grande parte da produção de suínos nessa região do País é oriunda de granjas de produtores independentes, ou seja, que não fazem parte do sistema de integração agroindustrial de suínos, e que necessitam comercializar seus animais para fora do Estado, gerando vendas interestaduais de suínos vivos, ainda que outra parte desta mesma produção abasteça as agroindústrias estaduais do Sistema de Inspeções estadual e municipal. Dessa forma, a atividade é responsável pela manutenção da agroindústria familiar de produtos industrializados de suínos, gerando emprego e renda no campo e na cidade”, aponta o documento.
O sistema suinícola dos três estados do Sul entende que o percentual de 6% não prejudicará a arrecadação dos Estados e Municípios, e ao mesmo tempo ajudará a fomentar e manter a suinocultura, atividade que vez ou outra é afetada por crises de mercado, sendo que em 2015 e 2016 a crise no setor se agravou pela situação econômica ainda preocupante no Brasil. “É preciso, portanto, fortalecer a suinocultura para que ela continue gerando desenvolvimento econômico e social aos produtores, funcionários, Estados e Municípios”, frisam os suinocultores.
Eles ressaltam, ainda, que o suíno é matéria prima sem valor agregado, com milhares de famílias envolvidas diretamente com essa atividade, que mais emprega no meio rural e cuja produção, mesmo em meio a constantes crises, fortalece a economia de todos os personagens envolvidos em sua cadeia produtiva, da granja ao frigorífico, com expressiva arrecadação aos Estados e Municípios.
Viabilidade econômica
“A redução na alíquota refletirá positiva e diretamente no bolso do produtor e é necessária para que a suinocultura tenha viabilidade econômica e para que se reponham os prejuízos que a atividade contabilizou nos últimos tempos”, afirmam os presidentes das associações estaduais de suinocultores, para os quais, a viabilidade econômica da produção de suínos passa, necessariamente, pelo ajuste da alíquota deste tributo estadual, para que os produtores não sejam forçados a reduzir ainda mais seus planteis, ou até mesmo serem obrigados a paralisar a produção, haja vista que o imposto incidente sobre as vendas interestaduais de suínos vivos no atual patamar é um dos fatores que contribui para inviabilizar economicamente a atividade nas granjas, e isso ocorrendo, poderá haver graves consequências para o produtor e às famílias envolvidas na suinocultura.