Conab confirma recursos para aquisição de leite em pó do RS
Uma das demandas apresentadas pelo secretário de Agricultura e Pecuária, Ernani Polo recentemente para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, envolvendo pleitos do setor leiteiro do RS, foi atendida na semana passada. No início do mês, Polo solicitou que a ministra intermediasse junto a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a compra do leite em pó gaúcho, para usar em programas sociais do Governo, medida que ajudaria o setor a se recuperar da crise que vem enfrentando, reduzindo o estoque. A demanda foi encaminhada em conjunto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag) e secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
Em uma reunião na sede da Conab realizada na terça feira (10.02), parlamentares, prefeitos e lideranças de entidades do setor, ouviram de representantes do governo a garantia da liberação de R$ 10 milhões para o aumento da compra de leite em pó para os programas sociais.
Os representantes da Conab, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) informaram que o valor será somado a outros R$ 10 milhões já disponíveis no Rio Grande do Sul para atender a uma das principais reivindicações do setor. Outras medidas emergenciais aguardadas são a prorrogação de débitos, a criação de linhas emergenciais de crédito e a suspensão temporária das importações.
A oferta elevada do produto e o consumo reduzido, ainda inferior ao normal nesse período, são motivos para a crise, agravada desde outubro do ano passado. Além do impacto financeiro, a situação poderá resultar no abandono da atividade por cerca de 25 mil famílias envolvidas com a produção leiteira em até cinco anos, conforme projeção de lideranças do setor. “Temos que comemorar esta iniciativa da Conab, a partir de nossa solicitação encaminhada na reunião com a ministra Kátia Abreu, pois auxilia na recuperação da atividade de milhares de produtores e de famílias. O leite gaúcho é de muita qualidade”, destacou o secretário da Agricultura e Pecuária.
Além das medidas emergenciais e de longo prazo, algumas iniciativas legislativas foram citadas no encontro como relevantes para o setor. Entre elas, o PL 6459/2013, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece direitos e deveres para produtores rurais e agroindústrias em contratos de parceria de produção integrada. A iniciativa é de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, que estava presente na reunião.
Também participaram da audiência, além da Famurs e IGL, representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), o presidente da Emater-RS, Clair Tomé Kuhn, o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), Alexandre Guerra, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e demais lideranças do setor.