Crise na Suinocultura: Medidas anunciadas pelo governo são consideradas paliativas

As medidas anunciadas na quinta-feira, 12 de julho, em Brasília, pelo Ministério da Agricultura para amenizar a séria crise pela qual passa a suinocultura foram consideradas paliativas por lideranças do setor e criadores. O anúncio decorreu da manifestação dos criadores na capital federal, na quinta-feira, organizada pela Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS) em parceria com associações regionais, entre elas a APCS (Associação Paulista de Criadores de Suínos) e a Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS).

O evento reuniu 700 produtores de 13 estados, segundo a organização. Após a audiência pública e a criação da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura na Comissão de Agricultura do Senado Federal, auditório Petrônio Portela, houve passeata na Esplanada dos Ministérios, churrasco e audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, em seu gabinete, com a presença de lideranças do movimento, deputados, senadores e prefeitos da região Sul do país.

De acordo com o que foi anunciado pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, durante audiência pública no Senado, as dívidas que vencem em 31 de julho foram prorrogadas automaticamente para janeiro de 2013, serão abertas linhas de financiamento —entre elas uma no valor de R$ 1,2 milhão, podendo chegar a R$ 2 milhões, para retenção de matrizes (até 2,4 mil matrizes) para retirar a pressão da abundante oferta, outra para aqueles que têm dívida com tradings, cooperativas e empresas de insumos e uma outra de até R$ 40 milhões para criadores e agroindústrias adquirirem leitões a fim de “oxigenar” esse processo, com juro anual de 5,5%—, e refinanciadas dívidas antigas por até cinco anos.

Outra medida, que depende de projeto de lei a ser aprovado no Congresso Nacional, refere-se a um subsídio de R$ 0,40 por quilo dado pelo governo federal para ajudar os produtores a amenizar seu prejuízo, já que o preço de venda da carne suína (entre R$ 1,60 e R$ 2 o quilo, conforme a região) está abaixo do custo de produção (acima de R$ 2,50 o quilo). Caio Rocha reconhece que essa medida não terá um impacto tão forte porque o prejuízo vai continuar. “Mas estaremos construindo medidas possíveis e novas para atender os produtores”.

O presidente da ABCS, Marcelo Lopes, diz ser necessário haver um preço mínimo da carne suína entre R$ 2,50 e R$ 2,60 o quilo. “O Ministério da Agricultura tem condições para isso e, se houver vontade política, poderemos ser atendidos”.

Ele lembra que o suinocultor tem prejuízo há 18 meses. “Há uma dívida acumulada de mais de R$ 4 bilhões. Estamos pagando a conta e, se nada for feito, vamos entrar em falência e teremos uma concentração maior de grandes empresas dominando o mercado, o que é prejudicial ao consumidor, porque elas tendem a impor o preço. Se não houver medidas para salvar a suinocultura brasileira, vamos ficar nas mãos de poucos”.

O preço da carne suína está muito baixo para o produtor porque há excesso de oferta no mercado. “Houve aumento de produção e as exportações caíram, gerando sobra do produto no mercado interno (que representa 85% do consumo) e, por consequência, fazendo o preço cair muito”.

O produtor Geraldo Salaroli considerou positiva a manifestação dos suinocultores em Brasília. “Reunir produtores de muitos estados em Brasília mostra aos políticos a importância da suinocultura e que precisamos ser remunerados pelo preço justo”.

Sobre as medidas, ele as considera paliativas. “Temos muito de avançar na discussão”.

O produtor Demétrius Napoleão Nápoles diz que, se sair a linha de crédito para a retenção de matrizes, vai requisitá-la imediatamente.  “Pretendo pegar um empréstimo de R$ 500 por matriz alojada, que é o que me interessa”.

Para o produtor Paulo Sérgio Junqueira, as medidas anunciadas são emergenciais. “Não são medidas de conclusão para mercado nem para exportação, apenas tentam amenizar as dificuldades dos suinocultores”.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Produtores e Exportadores de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto, que discursou na audiência pública no Senado, as medidas são “pífias”. Ele criticou a burocracia do Ministério da Agricultura que atrapalha a agricultura nacional. “Precisamos de um ministério forte, atuante e eficiente que ainda não temos. O anúncio das medidas não foi grande novidade para mim”.

O ex-governador de Santa Catarina e senador Luiz Henrique (PMDB), que participou da audiência pública no Senado, contou que, em Santa Catarina, o atual governador Raimundo Colombo (PSD), para ajudar os criadores, isentou de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a comercialização de leitões e fez campanha na TV para estimular no estado o consumo de carne suína. “É importante os governos estaduais e federal atuarem conjuntamente para ajudar o setor”. Ele não sabe precisar quando o preço ao produtor vai melhorar. “É uma questão de mercado também. Tem de haver um equilíbrio entre oferta e demanda”. 

O senador Waldemir Moka (PMDB/MS), da Comissão de Agricultura do Senado, defende a procura por novos mercados externos —já que Rússia e Argentina embargaram 70 mil toneladas de carne suína— para aumentar a demanda e uma política de preço para o milho, um dos principais insumos da suinocultura e que está com valor muito elevado. “Se baixa o preço do milho, prejudica o produtor de milho e se aumenta, prejudica o suinocultor e o avicultor. Essas questões têm de ser discutidas melhor. Acredito que teremos políticas públicas para estimular a suinocultura e amenizar essa crise aguda”.

O senador Blairo Maggi (PR/MT), que também participou da audiência pública no Senado, diz que o Executivo e sua diplomacia têm de “tirar a bunda da cadeira, botar a mala na mão e viajar mundo afora, vendendo a carne suína e retirando as dificuldades colocadas pelos compradores. Estamos numa guerra comercial e vence quem tem argumentos, melhor produtividade e preço”.

O ministro Mendes Ribeiro Filho revelou que o país abriu mais um mercado para a carne suína —a Albânia— e o comércio foi retomado com a Argentina. “Uma missão da Rússia virá ao Brasil para tentar resolver o embargo e, por outro lado, vamos colocar linhas especiais de crédito ao criador”.

Sobre uma política de preço mínimo para a carne suína, o ministro diz que depende de lei aprovada, mas “diante do que for preciso, vamos agir”.

Para Mendes Ribeiro Filho, as medidas do governo ajudarão 99% os produtores. “Temos uma demanda reprimida que precisa ser superada para vencer esse momento difícil”.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), que presidiu a audiência pública no Senado, diz que o movimento dos criadores foi o início de um processo para a solução dos graves problemas do setor, que é mais forte naqueles estados que concentram a produção, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. “As medidas são o primeiro passo para amenizar a crise e há muito espaço para trabalhar com os supermercados, indústrias e cooperativas”.

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) defende o financiamento da compra do milho pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) entre 60 e 90 dias para beneficiar o criador. “As medidas anunciadas pelo governo são insuficientes, temos de buscar o planejamento de mercado; se o mercado está excedente, alguém não orientou os produtores sobre isso. Temos financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para grandes criatórios que acabam aumentando consideravelmente a oferta de suínos ao mercado, trazendo dificuldades aos pequenos criadores que não conseguem sobreviver por causa dos altos custos de produção e baixo preço de venda”.

Com o objetivo de criar uma agenda mínima da suinocultura através da  aglutinação das reivindicações e da pressão legítima junto aos órgãos públicos, a Frente Parlamentar Mista da Suinocultura é formada pelo deputado federal Vilson Covatti (PP/RS), que é presidente; deputado federal Valdir Colatto, vice-presidente pela Câmara dos Deputados; senadora Ana Amélia, vice-presidente pelo Senado; e deputado federal Dilceu Sperafico (PP/PR), secretário-geral.

Segundo Covatti, a criação de um fundo garantidor para o preço mínimo da  carne suína será discutida na Casa Civil na próxima semana. “Temos de pressionar para que as coisas aconteçam”.