Cadeia de produção em sementes de feijão no Brasil sob a ótica da nova economia Institucional

No Brasil, o feijão é um dos principais alimentos consumidos; o consumo interno é líder mundial, e a produção vernácula é uma das maiores do planeta. A demanda no mercado brasileiro é bastante relevante, exigindo uma produção anual de 3 milhões de toneladas. Entre os fatores de produção, a semente é o primordial, pois exprime o potencial de produção e resistência às pragas.

No cenário atual, foi estimado que a produção brasileira de grãos de feijão-comum é de apenas um quarto do seu potencial, e que a taxa de utilização de sementes certificadas está abaixo de 20%. A semente certificada promete alta produtividade sem aumento da área plantada e do uso de fertilizantes e defensivos. A prova de que existe uma única causa que explica esse cenário não existe, porém, há apontamentos de profissionais do setor que citam o preço elevado de sementes certificadas, o hábito de alguns agricultores de separar parte da produção para ser utilizada como semente e a aceitação de uma produtividade tolerável, além da presença de oferta de semente “pirata”.

Segundo Abrasem (2015), na safra 2012/2013, foram produzidas no Brasil 52.326 toneladas de sementes de feijão, tendo sido os estados de Tocantins, Santa Catarina e Minas Gerais os principais produtores. Foi uma evolução de em torno de 500%, comparando-se com a produção da safra de 2000/2001, que resultou em 10.889 toneladas.

A demanda por produtos do mercado de sementes e o estabelecimento de instituições que garantem o direito de propriedade do produtor de tecnologia propiciaram o aparecimento de intermediários entre o desenvolvedor da semente genética certificada e o produtor de grãos. A Nova Economia Institucional (NEI) explica as motivações da verticalização da cadeia produtiva da semente e a formação de arranjos institucionais.

O artigo expõe a classificação oficial de sementes e descreve a participação de cada organização dentro da cadeia de produção de sementes até a chegada do seu produto ao produtor de grãos. Nele foi esboçado o arranjo organizacional de produção de sementes certificadas geralmente utilizado no Brasil, com a identificação dos atores e a participação de cada um na cadeia produtiva, e explicitado que a estrutura de governança normalmente praticada é desenhada conforme as normas legais que esboça a produção de sementes.

O estudo está organizado em seis seções, incluindo esta introdução. A segunda seção apresenta o referencial teórico acerca do Ambiente Institucional. A terceira seção aborda a cadeia de produção de sementes. E a seção final apresenta as considerações finais.  

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