Governo estuda como tratar custos extras apontados por distribuidoras com escassez hídrica

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) -O governo e a reguladora Aneel estudam como tratar um descasamento financeiro apontado por distribuidoras de energia, que alegam que a bandeira tarifária "Escassez Hídrica" não será suficiente para cobrir todos os custos que o país teve para garantir segurança energética, afirmou nesta quarta-feira a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald.

As distribuidoras apontaram ao governo que os custos do Brasil para o abastecimento elétrico, em meio a maior seca nos reservatórios de hidrelétricas em mais de 90 anos, foram mais altos do que o esperado, devido a um aumento dos preços dos combustíveis em todo o mundo, explicou Dadald, ao participar de coletiva de imprensa organizada pelo Enase, evento do setor realizado pelo Canal Energia.

A secretária-executiva, no entanto, frisou que a bandeira "Escassez Hídrica" está mantida para o período setembro-abril e que a Aneel deverá fazer revisão em maio, como é de sua responsabilidade, com base em estudos da reguladora.

"Nós estamos já há quase 30 dias fazendo conversas com as distribuidoras com a participação da Aneel de modo que tenhamos um diagnóstico claro desse descasamento financeiro. O que sabemos, pelo que as distribuidoras nos trouxeram, é que aquela bandeira 'Escassez Hídrica'... não será suficiente para cobertura de todos os recursos que nós utilizamos para a segurança energética", disse a secretária-executiva.

A bandeira, em vigor entre setembro deste ano e abril de 2022, foi determinada pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) e trouxe aumento adicional de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados. Seu patamar tem valor de 14,20 reais a cada 100 kWh consumidos.

"Os preços dos combustíveis subiram muito e isso fez com que o que nós tínhamos planejado de custo tivesse um incremento e isso não está nessa conta de 14,20 reais, que foi o que a Abrade (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) nos trouxe", disse a secretária-executiva.

Dessa forma, as distribuidoras estariam com custos mais elevados no pagamento de térmicas e devem receber um retorno apenas no reajuste tarifário do ano que vem.

"Nós estamos em conjunto com a Aneel fazendo um afinamento desses valores e a gente terá uma reunião na próxima semana... com a Abrade para que a gente avalie esses valores."

"Nós estamos avaliando várias alternativas", disse Dadald, afirmando que não tem ainda soluções para o alegado problema.

"Segunda-feira nós teremos nova reunião com Abrade e Aneel e ali vamos fazer uma discussão sobre que tipo de medida ou medidas a gente pode encaminhar que seja suficiente para as distribuidoras, mas também que preserve a questão do consumidor regulado", afirmou.

Segundo ela, o governo e a Aneel estão trabalhando para que os reajustes ordinários anuais sejam em patamares adequados para dar sustentabilidade financeira às distribuidoras, mas que também preserve os consumidores.

(Por Marta Nogueira; edição de Nayara Figueiredo)