Defesa Civil reconhece situação de emergência por seca em cidades de Mato Grosso
O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 272 municípios em sete estados em decorrência ao longo período de seca e estiagem. Destes municípios cinco estão localizados em Mato Grosso. A declaração os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal.
Em Mato Grosso, conforme a Portaria nº 194, que consta no Diário Oficial da União (D.O.U.) que circulou na sexta-feira, 11 de novembro, tiveram reconhecimento de situação de emergência os municípios de Canabrava do Norte, Canarana, Nova Xavantina, Vila Rica e Tangará da Serra.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o reconhecimento permite aos municípios que tenham direito a benefícios, como é o caso da renegociação de dívidas no setor da agricultura junto ao Banco do Brasil.
Leia a notícia na íntegra no site Agro Olhar.
Veja a nota oficial do Ministério da Integração Nacional:
Seca e estiagem levam à situação emergência 272 municípios em sete estados
Brasília-DF - O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 272 municípios nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso. Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa Federal - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) -, o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil. Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
A relação de municípios com reconhecimento federal por seca e estiagem pode ser consultada nas portarias publicadas no Diário Oficial da União. Acesse os links: I e II.
Outras situações
Mais dois municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, nesta sexta-feira: Pedras Grandes, em Santa Catarina, atingida por vendavais no mês de outubro; e Barão de Melgaço, no Mato Grosso, devido à contaminação de água que abastece a cidade, localizada na região do Pantanal.